[320942]   
Regulamento geral do ensino secundario do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1900. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino secundário | India
Cota: P1661|CLP Goa

[321041]   
Regulamento interno da Biblioteca Nacional Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1773|CLP Goa

[321038]   
Regulamento do corpo de polícia e fiscalização da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 104 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento
Cota: P1770, P1845|CLP Goa

[320977]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução dos serviços a cargo da secção de contabilidade e pagadoria das obras públicas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Portaria | Funcionário público | India
Cota: P1700|CLP Goa

[320973]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais administrativas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1914. - 27 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: P1696|CLP Goa

[320969]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de permutação de fundos por intermedio dos correios das colónias portuguesas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1915. - 135 p. : quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1692|CLP Goa

[424599]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar : aprovado pelo Decreto n.º 48 190, de 30 de dezembro de 1967. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento | Polícia
Cota: 5-29-23-216|BGUC

[411958]   
Regulamento geral : de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais. - [Lisboa] : Imprensa Nacional, 1971. - 74 p.
Descritores: Saúde pública | Medicina do trabalho | Indústria | Legislação
CDU: 351.77(469)
Cota: P-1|IHMT

[404647]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC

[349055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[346924]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos correios ultramarinos. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 147 p.
Descritores: Serviço postal | Regulamento | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1084|BNU

[257822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-56-18-120|BGUC

[257824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC

[315208]   
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da coroa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1868. - (21 p.) ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P3481|CLP Goa

[287885]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[287892]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1270|CLP Goa

[287918]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Governo economico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Goa : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : quadros ; 24 cm
Descritores: Religião | Regulamento | India
Cota: P1304|CLP Goa

[50317]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultrmar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Portugal
Cota: KKQ3693.P67 1899|ISEG

[290221]   
Regulamento para os Serviço Interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[290228]   
Portugal. Direcção Geral das Colónias
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas / Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço telegrafico | Colónias | Regulamento
Cota: P1270|CLP Goa

[290188]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de fevereiro de 1902. - Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericórdia de Goa | Regulamento | India
Cota: P1215|CLP Goa

[290254]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Goa : Imprensa Nacional, 1888. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto | India
Cota: P1303|CLP Goa

[290285]   
Regulamento do Conselho Inspector de Instrucção Publica do Estado da India. - Pangim : Imprensa Nacional, 1881. - 49 p. : il. ; 17 cm
Descritores: Ensino publico | Regulamento | India
Cota: P1349|CLP Goa

[333487]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Porto de Mormugão : aprovado por portaria provincial nº 422, de 28 de Fevereiro de 1925. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 71 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2450|CLP Goa