[333477]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Assistencia Nacional da India Portuguesa, aos trabalhadores rurais ou dos campos na velhice e invalidez. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 8 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2500|CLP Goa

[333474]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a organização do cadastro geometrico e parcelar das propriedades. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1934. - 27 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2496|CLP Goa

[333454]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das mazanias das devalaias do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2570|CLP Goa

[333281]   
Regulamento do Abcári de Goa e da venda de tabaco no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 77 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Tabaco | India
Cota: P2241|CLP Goa

[333437]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2553|CLP Goa

[333444]   
Regulamento do Instituto Vasco de Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2560|CLP Goa

[333447]   
Regulamento da Escola Elementar Agricola, estabelecida em Tolém do concelho de Sanguém. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 6 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2563|CLP Goa

[333902]   
Regulamento da Bibliotheca publica de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 16 p. : tabelas ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca pública
Cota: P2121|CLP Goa

[333897]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento das circunscrições administrativas da provincia de Angola / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 131 p. : tabelas ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: P2115|CLP Goa

[333976]   
Regulamento do Abcári de Goa e da venda de tabaco no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1932. - 77 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Tabaco | India
Cota: P2241|CLP Goa

[349055]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por Portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[349662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC

[345424]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto Vasco da Gama (aprovado por portaria nº 5157, de 30-9-1950). - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p.
Descritores: Legislação | India
Cota: 347(547)/REG|FO

[340186]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 189 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 6-15-6-1|BGUC

[333990]   
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1895. - 7 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ensino secundário | India
Cota: P2224|CLP Goa

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC

[287886]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infantaria da guarnição do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | India
Cota: P1228|CLP Goa

[287874]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Câmaras Gerais e comunidades das aldeias das Velhas e Novas Conquistas. - Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1229|CLP Goa

[287852]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulameno interno da Secretaria da Santa Casa da Misericórdia de Goa, approvado por portaria provincial nº 58 de 15 de Fevereiro de 1902. - Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Santa Casa da Misericordia de Goa | Legislação | India
Cota: P1215|CLP Goa

[287237]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço interno da Secretaria do Governo do Districto de Damão. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço administrativo | Regulamento | India
Cota: P1227|CLP Goa

[287226]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a escripturação e contabilidade das Camaras Gerais e comunidades das aldeias das Velhas e Novas Conquistas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1854. - 24 p. ; 20 cm
Descritores: Administração local | India
Cota: P1229|CLP Goa

[287270]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral do Serviço do lançamento e cobrança das contribuições predial, industrial, de juros e de renda de casas do Estado da India Portugueza. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1888. - Pag. var. : il. ; 24 cm
Descritores: Contribuição predial | Imposto local | India
Cota: P1303|CLP Goa

[286771]   
Portugal. Ministério dos Negócios do Reino
Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa / Ministerio dos Negócios do Reino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Biblioteca | Portugal
Cota: RH8964|CLP Goa

[286694]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento para administração das matas de Goa : aprovado por diploma legislativo, nº 644, de 30 Mrço de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/18|IICT

[287177]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias (diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 159 p. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P5299|CLP Goa