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[333488]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o abono de ajudas de custo a oficiais, sargentos e equiparados no Estado da India : aprovado por portaria provincial nº 851, de 18 de Dezembro de 1924. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 24 cm
Descritores: Ajudas de custo | Legislação | India
Cota: P2451|CLP Goa
[333489]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral das cursos para pracas de pre da guarnição militar do estado da India, organizado nos termos do decreto nº 12 : 991, de 28 de Dezembro de 1926. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 29 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Forças armadas | Ensino | India
Cota: P2452|CLP Goa
[333490]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primario infantil e geral em lingua portuguesa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 36 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário
Cota: P2453|CLP Goa
[333491]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa económica postal do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 99 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2454|CLP Goa
[333504]  Show Record 
Regulamento para o arsenal reunido de marinha, exército e ribeira das naos da cidade de Goa. - Panaji : Imprensa Nacional, . - 32 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2428|CLP Goa
[333472]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das confrarias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 162 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Religião | India
Cota: P2494|CLP Goa
[333474]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a organização do cadastro geometrico e parcelar das propriedades. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 27 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2496|CLP Goa
[333452]  Show Record 
Regulamento do Abcari de Goa e da venda de tabaco no Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 77 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Tabaco | India
Cota: P2568|CLP Goa
[333454]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento das mazanias das devalaias do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 144 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2570|CLP Goa
[333437]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2553|CLP Goa
[333443]  Show Record 
Regulamento interno do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2559|CLP Goa
[333444]  Show Record 
Regulamento do Instituto Vasco de Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2560|CLP Goa
[333445]  Show Record 
Regulamento da Escola profissional anexa as oficinas do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Escola profissional | India
Cota: P2561|CLP Goa
[333447]  Show Record 
Regulamento da Escola Elementar Agricola, estabelecida em Tolém do concelho de Sanguém. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 6 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P2563|CLP Goa
[294278]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do código de justiça militar aprovado em decreto de 25 de Abril de 1895. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - Pag. var. : gráficos. tabelas. quadros. pb. ; 27 cm
Descritores: Estatística | Contribuição predial | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[293506]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para as confrarias, misericordias, instituições de beneficiência ou de piedade, asylos e albergues. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 128, [50], X p. : tabelas. quadros. mapas. pb. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Instituição | India | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol
[297678]  Show Record 
Regulamento do exercício farmacêutico. - Goa : Imprensa Nacional, . - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[386244]  Show Record 
Regulamento geral : de segurança e higiene do trabalho nos estabelecimentos industriais. - [Lisboa] : Imprensa Nacional, . - 74 p.
Descritores: Saúde pública | Medicina do trabalho | Indústria | Legislação
CDU: 351.77(469)
Cota: P-1|IHMT
[271788]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas do Estado da Índia / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 92 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | India | Portugal
Cota: RH8320|CLP Goa
[271789]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa
[271774]  Show Record 
Regulamento da remissão dos foros dos bens denominados prazos da Coroa : approvado por portaria da Junta da Fazenda Publica de 21 de Março de 1868. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | India
Cota: RH8499|CLP Goa
[271777]  Show Record 
Regulamento interno do serviço da secretaria geral do Estado da India, approvado por Portaria do Governo Geral nº 134 de 1 de Julho de 1870 : precedido d'um relatório e proposta de reorganização. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - xxi, 11 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8502|CLP Goa
[307416]  Show Record 
Regulamento do imposto do selo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 83 p. : tabelas ; 28 cm
Descritores: Imposto | Legislação | India
Cota: S/cota|Kala Academy Library
[271836]  Show Record 
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: RH8503|CLP Goa
[290710]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os guardas da alfândega principal do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 11 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: RH11542|CLP Goa
[24361]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24362]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24363]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24364]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24365]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24366]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24371]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24372]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24374]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24375]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.
[24378]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24382]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24383]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.
[24384]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24462]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24463]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24464]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24465]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24466]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24467]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24472]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24473]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24475]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24476]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

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