Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

Escola Central de Sargentos
Licenças para ausencia do territorio metropolitano / Escola Central de Sargentos ; compli. Fernão Marques Gomes. - 4ª ed.. - Águeda : Gráfica Ideal, 1961. - 84 p. : il. ; 20 cm. - Escola Central de Sargentos)
Descritores: Legislação | Ensino | Portugal | Forças armadas
Cota: PP11901|CLP Goa

[450592]

Licença disciplinar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 116
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450593]

Licença e faltas ao serviço. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 117
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450594]

Licença graciosa. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 118
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[90528]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Licenciamento de importação
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 336, (Fev. 1972), p. 27-28
Descritores: Angola | Importação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93902]

[334168]

Liceus municipais
In: O Ultramar. - Ano 66, n.º 4119 (29 de abril de 1924), p. [2]
Descritores: Índia | Estabelecimento de ensino | Legislação | Exame
Cota: B-42-87/88|BGUC

[400597]

SOUTO, Marcos Juruena Vilela
Licitações & contratos administrativos / Marcos Juruena Villela Souto ; pref. Diogo de Figueiredo Moreira Neto. - 2.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : Editora Esplanada, [1994]. - 2 vol. ; 23 cm. - Vol. 1: Licitações & contratos administrativos : Leis nºs 8.666, de 21-6-93, e 8.883, de 08-6-94 : (comentadas) / Marcos Juruena Villela Souto ; pref. Diogo de Figueiredo Moreira Neto ; rev. Valéria Frazão. - Rio de Janeiro : Editora Esplanada, [1994]; vol. 2: Licitações & contratos administrativos : legislação / Marcos Juruena Villela Souto ; rev. Wilson Pereira da Silva. - Rio de Janeiro : Editora Esplanada, [1994].
Descritores: Brasil | Administração pública | Descentralização | Licitações | Legislação | Contrato de direito administrativo
Cota: 5-55-8-49|BGUC

[367427]

TIMBANE, Tomás
Lições de processo civil I / Tomás Timbane. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., cop. 2010 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 429 p. ; 23 cm. - «(...) Uma palavra final: estas lições foram elaboradas para os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane; publicá-las é reconhecer a sua importância e contribuir para a sua dignificação. (...)».
Descritores: Moçambique | Jurisdição | Processo civil | Legislação | Material de ensino | Manual escolar
Cota: 10-(1)-3-17-8|BGUC

[347192]

SILVEIRA, Júlio Monteiro Júnior e Roque da
Lições da cadeira de administração colonial / Júlio Monteiro Júnior e Roque da Silveira. - Famalicão : Minerva, 1931. - 296 p.
Descritores: Legislação | História | Africa lusófona
Cota: ULT-43|BNU

[260198]

CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Lições de direito constitucional e de ciência politica (1951-1952) / Marcello Caetano. - Coimbra : Coimbra Editora, 1952. - 303 p. ; 25 cm
Descritores: Direito constitucional | Ciência política | Legislação | Portugal
Cota: RH14978|CLP Goa

[263018]

FERNANDES, David Augusto
Lições de direito civil / David Augusto Fernandes. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1958. - 442 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15136||CLP Goa

[263021]

MONCADA, L. Cabral de
Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 3ª ed.. - Coimbra : Atlântida, 1959. - 470 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15138a|CLP Goa

[263022]

MONCADA, L. Cabral de
Lições de direito civil : parte geral / L. Cabral de Moncada. - 2ª ed.. - Coimbra : Arménio Amado, 1954. - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15137a,15137b|CLP Goa

[23706]

[245716]

COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial : feitas ao curso do 4º ano na Faculdade de Direito de Lisboa / José Gabriel Pinto Coelho. - 3a ed.. - Lisboa : Centro Tip. Colonial, 1957. - 614 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: PP11144|CLP Goa

[132788]

[176758]

Líderes africanos buscam nova dinâmica
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 295 (1995), p. 12
Descritores: Situação política | Legislação | África
Cota: CV, Nov|AHNCV

[334378]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Limite de idade
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4367 (13 de dezembro de 1926), p. [3]
Descritores: Índia | Legislação | Funcionário público
Cota: B-42-87/88|BGUC

[450595]

Limite de idade. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 118
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450596]

Limite de remunerações certas e acidentais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 119
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[420415]

ASSIS, Nancy Rita Sento Sé de
Língua portuguesa e poder judiciário no Brasil : o contributo da geração coimbrã para a construção da linguagem e cultura jurídicas do império do Brasil / Nancy Rita Sento Sé de Assis. - Literatura. 5)
In: Ultrapassando fronteiras : estudos de literatura e cultura lusófonas / ed. Ana Luísa Vilela, Elisa Nunes Esteves, Maria João Marçalo. - Évora : Universidade de Évora, Centro de Estudos em Letras, 2012. - p. 93-105
Descritores: Brasil | Portugal | História | Legislação | Linguagem jurídica | Cultura jurídica
Cota: 10-(1)-8-32-1|BGUC

[273467]

WILENSKY, Alfredo Héctor
Linha evolutiva da legislação ultramarina portuguesa / Alfredo Héctor Wilensky. - Braga : Livraria Cruz, 1969. - 20 p. ; 24 cm. - Scientia Ivridica). - Separata da Revista Scientia Ivridica, tomo XVIII, n.º 95-96, 1969.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Portugal | África lusófona
Cota: 5-23-12-117|BGUC

[263139]

COSTA, Ary de Almeida Elias da
Linhas gerais da instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - Porto : Ary de Almeida Elias da Costa, 1958. - 210 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP15096|CLP Goa

[192789]

SILVA, Francisco Ribeiro da
Linhas de força da legislação ultramarina portuguesano seculo XVII : 1640-1699 / Francisco Ribeiro da Silva. - Contém gráficos
In: Ciências Históricas. - Vol. VI, (Mar.-Jun. 1991), p. 187-210
Descritores: Portugal | Legislação | Escravatura
Cota: PP1403|AHM

[248534]

COSTA, Ary de Almeida Elias da
Linhas gerais de instrução preparatória em processo penal / Ary de Almeida Elias da Costa. - 2ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1960. - 214 p. ; 25 cm
Descritores: Processo penal | Legislação | Portugal
Cota: PP11427|CLP Goa

[262171]

List of general rules and orders under statutes and general acts in force in British India (corrected upto June 30th, 1905). - Calcutta : Office of the Superintendent, Government Printing, India, 1905. - 105 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | História | India
Cota: RH6238a|CLP Goa

[261287]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lista de mercadorias de importação e exportação de origem nacional isentas de direitos aduaneiros a partir de 1 de Julho de 1962 nos termos da alínea a) do artigo 11.º do decreto no 44016 de 8 de Novembro de 1961. - Bolama : Rep. Prov. Serv. Alfandegas, 1962. - 55 p. ; 22 cm. - Lista de importações e exportações e legislação relativamente às mesmas, no que concerne a Guiné.Bissau.
Descritores: Guiné-Bissau | Importação | Exportação | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-68-6-4|BGUC

[450597]

Lista de antiguidade dos serviços de fazenda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 120
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[436903]

Lista da distribuição obrigatória das publicações oficias, nos termos da portaria nº 3 070. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 359
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[56843]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Lista de prioridades
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 108- 179
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[413113]

MARTINS, Romário
Livro das arvores do Paraná / Romario Martins. - [S.l.] : Diretorio Regional de Geografia do Estado do Paraná, 1944 (Curitiba : Oficinas da Empreza Gráfica Paranaense, 1944. - [2], 274, [1] p., [9] f. il. : il. ; 19 cm. - Publicação Diretorio Regional de Geografia do Paraná. 3)
Descritores: Brasil | Flora | Botânica | Floresta | Legislação | Madeira
Cota: 5-17-15|BGUC

[344640]

BARATA, Nunes
Localização da sede dos organismos de coordenação económica no Ultramar / Nunes Barata. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1961 (Porto : Edições Marânus. - 156 p. : il. ; 26 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 54)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Organismo público
Cota: 5-60-54|BGUC

[346917]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 68 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1077|BNU

[346928]

Portugal. Leis, decretos, etc.
Loi organise des provinces portugaises d'outre-mer. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 59 p.
Descritores: Legislação | Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1088|BNU

[288138]

[288149]

[235096]

[235107]

[120036]

[244283]

BOKATOLA, Isse Omanga
L'Organisation des Nations Unies et la protection des minorites / Isse Omanga Bokatola. - Bruxelles : Bruylant, 1992. - XIV, 291 p. ; 24cm. - Organisation Internationale et Relations Internationales. 25)
Descritores: Migração | Racismo | Legislação
Cota: M. 1684|CIDAC

[338701]

RICHEY, Jeffrey L.
Lost and found theories of law in early China / Jeffrey L. Richey
In: Journal of the economic and social history of the Orient. - V. 49, part 3 (2006), pp. 329-343
Descritores: China | Legislação
Cota: PP002/JE|FO

[311425]

[123468]

[450598]

Lubrificantes. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 120
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[260161]

SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Lugar da prestação tempo da prestação-denúncia cessão da posição contratual / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 237 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nos. 49 e 50.
Descritores: Crédito | Legislação | Portugal
Cota: RH14900|CLP Goa

[340376]

[122182]

[123647]

[257447]

Pesquisa bibliográfica

Sobre o Projeto

Os países ...

Contatos

Redes Sociais