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[24479]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24483]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24484]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.
[24485]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24331]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 137 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24332]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24334]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Crédito Agro-Pecuário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24335]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24336]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24340]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24249]  Show Record 
Regulamento de identificação dos indigenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 46 p.
Descritores: Regulamento | População autóctone | África lusófona
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24251]  Show Record 
Regulamento de revisores de bilhetes : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 52 p.
Descritores: Regulamento | Revisores de bilhetes | Angola
Cota: 119-A-3|Soc. Geog. Lx.
[24253]  Show Record 
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: Regulamento | Trânsito | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24254]  Show Record 
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 29 p.
Descritores: Regulamento | Funcionário público | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24255]  Show Record 
Regulamento do Centro de Informação e Turismo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 54 p.
Descritores: Regulamento | Centro de Informação e Turismo | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24258]  Show Record 
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[24259]  Show Record 
Regulamento do Conselho de Câmbio em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Conselho de Câmbio | Angola
Cota: 31-A-7|Soc. Geog. Lx.
[24260]  Show Record 
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 27-C-9|Soc. Geog. Lx.
[24261]  Show Record 
Regulamento florestal da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Regulamento | Florestas | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24262]  Show Record 
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24263]  Show Record 
Regulamento geral das estações de caminho de ferro : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 111 p.
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Angola
Cota: 119-A-2|Soc. Geog. Lx.
[24264]  Show Record 
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 119-A-2|Soc. Geog. Lx.
[24270]  Show Record 
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Angola. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Angola
Cota: 15-G-24|Soc. Geog. Lx.
[24271]  Show Record 
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 100 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Moçambique
Cota: Cxa 131-59|Soc. Geog. Lx.
[24272]  Show Record 
Regulamento do ensino profissional na província de Cabo Verde. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 37 p.
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde
Cota: 21-F-414|Soc. Geog. Lx.
[24273]  Show Record 
Regulamento do exercício farmacêutico em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 63 p.
Descritores: Indústria farmacêutica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24276]  Show Record 
Regulamento dos acidentes de trabalho dos indigenas. - São Tomé : Imprensa Nacional, . - 23 p.
Descritores: População autóctone | Acidente de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa 164-25|Soc. Geog. Lx.
[24277]  Show Record 
Regulamento dos bairros indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.
Descritores: População autóctone | Habitação | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24278]  Show Record 
Regulamento dos empréstimos do Montepio Ferroviário de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Montepio Ferroviário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24279]  Show Record 
Regulamento dos serviços administrativos da Marinha de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 32 p.
Descritores: Regulamento | Serviços administrativos | Marinha | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24280]  Show Record 
Regulamento dos serviços da Imprensa Nacional : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 76 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24281]  Show Record 
Regulamento dos serviços de recrutamento militar em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 197 p.
Descritores: Recrutamento militar | Angola
Cota: Cxa 68-51|Soc. Geog. Lx.
[24282]  Show Record 
Regulamento e instrucções para os faróis em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 84 p.
Descritores: Faróis | Regulamento | Angola
Cota: Cxa 106-88|Soc. Geog. Lx.
[24283]  Show Record 
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 12-D-69|Soc. Geog. Lx.
[24291]  Show Record 
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 33-G-1-|Soc. Geog. Lx.
[24432]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 137 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24433]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24435]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Crédito Agro-Pecuário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24436]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24437]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24441]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[25250]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 37889|Soc. Geog. Lx.
[25245]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 76989|Soc. Geog. Lx.
[25246]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 73455|Soc. Geog. Lx.
[24954]  Show Record 
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e fermentadas no distrito de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 16 p.
Descritores: Álcool | Bebida alcoólica | Ferramenta | Moçambique
Cota: 34566||Soc. Geog. Lx.
[24167]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24168]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24169]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

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