[24171]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1917. - 16 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.

[24177]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1936. - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24180]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24184]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1956. - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24189]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, 1937. - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.

[24137]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 137 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.

[24139]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos da Província de São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1950. - 50 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa-164-24|Soc. Geog. Lx.

[24141]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1938. - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24146]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[23803]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1939. - 31 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 74376|Soc. Geog. Lx.

[298749]   
Regulamento interno do serviço da Secretaria Geral do Estado da India, approvado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5023|CLP Goa

[387818]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamentos para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-c, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 104 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Decretos | Angola
CDU: 340.134
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[298711]   
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Política de saúde | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P4929|CLP Goa

[65371]   
Regulamento da exportação de frutas e géneros frescos pelo porto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1930. - 21 p.
Descritores: Fruto | Comércio | Africa lusófona | Moçambique
Cota: F-9495|ISA

[304510]   
Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 15 p. ; 9 cm
Descritores: Regulamento | Pobreza | India | Portugal
Cota: P4888|CLP Goa

[304462]   
Regulamento para o Serviço de Saúde Militar do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1851. - 49 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Política de saúde | India
Cota: P4812|CLP Goa

[304420]   
Regulamento da contribuição predial. - Pangim : Imprensa Nacional, 1958. - 25 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Contribuição predial | India
Cota: P4272|CLP Goa

[304537]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P4637|CLP Goa

[279603]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso approvado por portaria provincial, nº 90 de 15 de Fevereiro de 1898. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1898. - 36 p. : il. ; 18 cm
Descritores: Forças armadas | Ensino | India
Cota: P932|CLP Goa

[304540]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Ensino | Portugal
Cota: P4640|CLP Goa

[279729]   
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa approvado por portaria provincial, nº 386, de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 8 p. ; 25 cm
Descritores: Ensino secundário | Regulamento | India
Cota: P1087|CLP Goa

[29280]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino profissional na provincía de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Ensino profissional | Regulamento | Cabo Verde
Cota: 22-F-414, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 4|Soc. Geog. Lx.

[313331]   
Regulamento do Instituto Vasco da Gama. - Goa : Imprensa Nacional, 1950. - 20 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento interno | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha

[365439]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo. - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-175|BNU

[365443]   
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo. - Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Índia
Cota: IND-182|BNU