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[24170]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1947
. - 11 p.
Descritores:
Direito territorial
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24171]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da polícia civil de Quelimane
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1917
. - 16 p.
Descritores:
Polícia
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.93-62|Soc. Geog. Lx.
[24172]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1924
. - 11 p.
Descritores:
Repartição de estatística
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.
[24177]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 15 p.
Descritores:
Organização administrativa
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24178]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 57 p.
Descritores:
Ensino primário
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24180]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 72 p.
Descritores:
Forças armadas
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24181]
São Tomé e Príncipe
. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais
: São Tomé e Príncipe. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1928
. - 45 p.
Descritores:
Encomendas postais
|
Regulamento
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.
[24184]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1956
. - 79 p.
Descritores:
Importação
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24188]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
[19--]
. - 88 p.
Descritores:
Radiocomunicações
|
Regulamento
|
Moçambique
Cota:
Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.
[24189]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1937
. - 34 p.
Descritores:
Exportação
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.
[24190]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos
: corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 34 p.
Descritores:
Polícia
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24137]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 137 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caça
|
Angola
Cota:
119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24138]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça
: Angola. -
2ª ed
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 144 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caça
|
Angola
Cota:
119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24139]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos da Província de São Tomé e Príncipe
. -
São Tomé
:
Imprensa Nacional
,
1950
. - 50 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
Cxa-164-24|Soc. Geog. Lx.
[24140]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 22 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa de Crédito Agro-Pecuário
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24141]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1938
. - 40 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24142]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal
: Angola. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1940
. - 49 p.
Descritores:
Regulamento
|
Caixa Económica Postal
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24146]
Angola
. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1948
. - 59 p.
Descritores:
População autóctone
|
Regulamento
|
Angola
Cota:
33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24097]
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 79 p.
Descritores:
Regulamento
|
Trabalhadores
|
Companhia de Ferro de Benguela
|
Angola
Cota:
33-G-1-|Soc. Geog. Lx.
[23803]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1939
. - 31 p.
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
Cota:
74376|Soc. Geog. Lx.
[23527]
Moçambique
. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1915
. - 26 p.
Descritores:
Regulamento
|
Indústria
|
Moçambique
Cota:
34556|Soc. Geog. Lx.
[298749]
Regulamento interno do serviço da Secretaria Geral do Estado da India, approvado por portaria do governo geral nº 134 de 1 de Julho de 1870
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 13 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P5023|CLP Goa
[298750]
Regulamento para o serviço interno da Direcção Militar da Secretaria do Governo Geral do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1870
. - 12 p. ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P5024|CLP Goa
[387818]
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamentos para a concessão de terrenos do estado na província de Angola
: aprovado pelo decreto nº 5:847-c, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1919
. - 104 p. ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Decretos
|
Angola
CDU:
340.134
Cota:
J-Ultramar.CPLP|A.T.
[298603]
Índia. Govêrno Geral do Estado
Regulamento das confrarias
: diploma legislativo nº 590, de 15 de Agosto de 1932 / Govêrno Geral do Estado da Índia. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1933
. - 161 p. ; 27 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
CDU:
340.134
Cota:
1873 ¤ CEHU-1873|IICT
[298711]
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1862
. - 23 p. ; 23 cm
Descritores:
Política de saúde
|
Regulamento
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P4929|CLP Goa
[65425]
Regulamento do Departamento Marítimo de Angola
: aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. -
Loanda
:
Imprensa Nacional
,
1914
. - 78 p.
Descritores:
Transporte marítimo
|
Administração local
|
Angola
Cota:
6517|ISA
[65371]
Regulamento da exportação de frutas e géneros frescos pelo porto de Lourenço Marques
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1930
. - 21 p.
Descritores:
Fruto
|
Comércio
|
Africa lusófona
|
Moçambique
Cota:
F-9495|ISA
[304535]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Corpo de Policia e Fiscalização da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 104 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Legislação
|
Policia
|
India
Cota:
P4635|CLP Goa
[304510]
Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos
. -
2ª ed.
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 15 p. ; 9 cm
Descritores:
Regulamento
|
Pobreza
|
India
|
Portugal
Cota:
P4888|CLP Goa
[304461]
Regulamento de instrucção primaria portugueza, maratha e guzerathe
: approvado por decreto de 23 de Maio de 1907, acompanhado do decreto de 4 de Dezembro de 1902 approvando os programmas para o ensino normal. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1907
. - 212 p. ; 25 cm
Descritores:
Ensino primário
|
Ensino profissional
|
India
Cota:
P4805|CLP Goa
[304462]
Regulamento para o Serviço de Saúde Militar do Estado da India
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1851
. - 49 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Política de saúde
|
India
Cota:
P4812|CLP Goa
[304419]
Regulamento para a execução do serviço de embolsos postais nas provincias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1955
. - 180 p. : il., quadros ; 24 cm
Descritores:
Regulamento
|
Serviço postal
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P5271|CLP Goa
[304420]
Regulamento da contribuição predial
. -
Pangim
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 25 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Contribuição predial
|
India
Cota:
P4272|CLP Goa
[304424]
Regulamento para o Serviço de Encomendas Postais nas Colonias portuguesas
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1928
. - 37 p. ; 24 cm
Descritores:
Colónias
|
Portugal
|
Serviço postal
Cota:
P5280|CLP Goa
[304537]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das ilhas
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 61 p. : Quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P4637|CLP Goa
[304538]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços municipais do concelho das Salcete
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1936
. - 59 p. : il., quadros ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
India
Cota:
P4638|CLP Goa
[279603]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola de Tiro Infante D. Affonso approvado por portaria provincial, nº 90 de 15 de Fevereiro de 1898
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1898
. - 36 p. : il. ; 18 cm
Descritores:
Forças armadas
|
Ensino
|
India
Cota:
P932|CLP Goa
[279606]
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na Provincia de Cabo Verde, decreto de 31 de Dezembro de 1908
/ Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 36 p. ; 21 cm
Descritores:
Ensino profissional
|
Cabo Verde
Cota:
P938|CLP Goa
[304540]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de programas de ensino da escola normal de Luiz de Comões
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1935
. - 52 p. ; 25 cm
Descritores:
Regulamento
|
Ensino
|
Portugal
Cota:
P4640|CLP Goa
[279724]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1901
. - 122 p. ; 25 cm
Descritores:
Contabilidade pública
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P1080;1088|CLP Goa
[279729]
Regulamento interno do Lyceu Nacional de Nova Goa approvado por portaria provincial, nº 386, de 22 de Dezembro de 1902
. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1903
. - 8 p. ; 25 cm
Descritores:
Ensino secundário
|
Regulamento
|
India
Cota:
P1087|CLP Goa
[279759]
Portugal, Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento de instrucção primaria Portugueza, Maratha e Guzerathe, approvado por decreto de 23 de Maio de 1907
/ Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1907
. - 108 p. ; 24 cm
Descritores:
Ensino primário
|
India
Cota:
P1097|CLP Goa
[29280]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Regulamento do ensino profissional na provincía de Cabo Verde
: decreto de 31 de Dezembro de 1908 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1909
. - 37 p. ; 21 cm
Descritores:
Ensino profissional
|
Regulamento
|
Cabo Verde
Cota:
22-F-414, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[313531]
GOMES, Eugenio Justiniano Pereira
Regulamento das confrarias, misericórdias, instituições de beneficência ou de piedade, asylos e albergues do Estado da India
/ Eugenio Justiniano Pereira Gomes. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1897
. - 128, 56, X p. ; 22 cm
Descritores:
Legislação
|
Regulamento interno
|
Cristianismo
|
Solidariedade social
|
India
Cota:
S/cota|Óscar de Noronha
[313331]
Regulamento do Instituto Vasco da Gama
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1950
. - 20 p. ; 22 cm
Descritores:
Regulamento interno
|
India
Cota:
S/cota|Óscar de Noronha
[316673]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto profissional
: diploma legislativo n.º 1 786, de 10 de abril de 1958. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1958
. - 26 p. : tabelas, pb ; 24 cm
Descritores:
Legislação
|
Administração pública
|
India
Cota:
S/cota|Óscar de Noronha
[365439]
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 184 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
IND-175|BNU
[365442]
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1957
. - 184 p. ; 23 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
IND-178|BNU
[365443]
Índia Portuguesa. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo
. -
Goa
:
Imprensa Nacional
,
1927
. - 85 p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
Índia
Cota:
IND-182|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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