[155543]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Família | Segurança social | Funcionário público | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-65|AHSTP

[349643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório : aprovado pela Portaria n.º 10 139 publicada no Boletim oficial n.º 46, de 13 de novembro de 1971. - Praia : Imprensa Nacional, 1971 (Praia : Imprensa Nacional. - 14, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-41-41-26|BGUC

[294852]   
Regulamento para o governo económico e administrativo das mazanias dos pagodes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1886. - Pag. var. : il. pb. ; 28 cm
Descritores: Regulamento | Economia | Governo | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[320837]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Departamento Maritimo de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1914. - 78 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Angola
Cota: P820|CLP Goa

[40523]   
Regulamento florestal das províncias de Angola, Moçambique e Guiné. - Luanda : Imprensa nacional, 1962. - 63 p.. - Dec. 44.531 de 2/8/1962
Descritores: Angola | Legislação | Legislação Florestal
Cota: 33-g-1 vol. 5 nº 4|Soc. Geog. Lx.

[40529]   
Regulamento do exército do comércio de câmbios nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1963. - (17) p.. - Decreto Lei nº 44700 de 17/9/82, p. 45-62
Descritores: África lusófona | Legislação | Regulamento Comercial
Cota: 20-H-111-a|Soc. Geog. Lx.

[52436]   
Angola. Governo Geral de Angola
Regulamento da contribuição industrial : instruções para o seu pagamento / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1925. - 36 p.. - Descrição baseada em: Ano X, 2ª série, nº 99 (Junho 1999)
Descritores: Contribuição industrial | Angola
Cota: HD2753.A54.R44 1925|ISEG

[295317]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a concessão de terrenos na provincia de Macau : aprovado por portaria nº 40 de 3 de Abril de 1908. - Macau : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Macau
CDU: 351.82
Cota: CEHU-C/14|IICT

[278741]   
Portugal. Ministério das Colónias. Direcção das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da India / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. : il., gráf. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 994(469)
Cota: CEHU-327/9|IICT

[321589]   
Regulamento para o serviço interno da direcção militar da secretaria do governo geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 12 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P5024|CLP Goa

[278655]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Decretos | lei
CDU: 340
Cota: CEHU-371/1|IICT

[368769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado por Portaria Provincial n.º 3083, de 17 de outubro de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 71 p. : il. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-66-15-52|BGUC

[321166]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o governo administrativo e economico das Mazanias dos Pagodes. - Panjim : Imprensa Nacional, 1886. - 39 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Administração | Hinduísmo | Templo | India
Cota: P1935|CLP Goa

[321191]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional da provincia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1906. - 20 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Imprensa Nacional | Guiné-Bissau
Cota: P1960|CLP Goa

[321142]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1910. - 21 p. : tabelas ; 24 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1910|CLP Goa

[321151]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Nacional do sexo feminino de Nova Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 20 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | India
Cota: P1919|CLP Goa

[321094]   
Regulamento e programas de ensino da Escola Normal de Luiz de Camões. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 52 p. : tabelas ; 25 cm
Descritores: Legislação | Ensino | India
Cota: P1847|CLP Goa

[321098]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Prática Elementar dos Correios e Telégrafos, a que se refer a portaria antecedente. - Pangim : Imprensa Nacional, 1933. - 6 p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1851|CLP Goa

[314846]   
Regulamento da Bibliotheca Publica de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: P3045|CLP Goa

[314813]   
Regulamento interno do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1925. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: P2994|CLP Goa

[314793]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de serviço internacional anexo a convenção telegráfica internacional de S. Petersbugo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 107 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Direito | Portugal
Cota: P2974|CLP Goa

[263794]   
Regulamento de edificações. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 27 p. ; 23 cm
Descritores: Edifício | Legislação | India
Cota: P438|CLP Goa

[263830]   
Regulamento do Montepio do Estado da Índia, aprovado por portaria nº 3.510, de 22 de Agosto de 1940. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1940. - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Montepio do Estado da Índia | Regulamento | India
Cota: P467|CLP Goa

[263797]   
Regulamento do Instituto Comercial de Nova Goa. - Nova-Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Educação | India
Cota: S.cota|CLP Goa

[327862]   
Regulamento das Confrarias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 162 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Religião | India | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy