[59263]   
Legislação Ultramarina
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 499/500.- (Jan./Fev. 1967), p. 337- 347
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[60644]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação : legislação de interesse económico: publicada no boletim oficial de 15 de Novembro: a 15 de Dezembro do corrente ano / Leis, decretos, etc
In: Boletim Geral do Ultramar.- vol. 5, nº 12 (Dez. 1965), p. 87- 94- vol. 5, nº 11 (Nov. 1965), p. 99- 107- vol. 5, nº 9 (Set. 1965), p. 109- 114, 115- 121- vol. 5, nº 8 (Ago. 1965), p. 73- 91- vol. 5, nº 7 (Jul. 1965), p. 95- 101- vol. 5, nº 6(Jun. 1965), p. 65- 93- vol. 5, nº 5 (Maio 1965), p. 69- 84- vol. 5, nº 4 (Abr. 1965), p. 63- 74- vol. 5, nº 3 (Mar. 1965), p. 93- 101- vol. 5, nº 2 (Fev. 1965), p. 75- 85- vol. 5, nº 1 (Jan. 1965), p. 73- 87- vol. 3, nº 12 (Dez. 1963), p. 72- 75- vol. 3, nº 11 (Nov. 1963), p. 74- 76- vol. 3, nº 10 (Out. 1963), p. 55- 57- vol. 3, nº 9 (Set. 1963), p. 93- 96
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 90|ISCSP

[61484]   
Serviços de Veterinária e Indústria Animal
Legislação dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal / Serviços de Veterinária e Indústria Animal. - tem resumo em inglês
In: Anais dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal.- nº 3.- (1950), p. 351-354
Descritores: Moçambique | legislação | Pecuária | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[62786]   
Legislação Ultramarina : (de 1 a 31 de Maio)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 420- 421 (Jun.- Jul. 1960), p. 281- 283
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62922]   
Legislação do ministério do Ultramar : (1 a 31 de Dezembro)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 379 (Jan. 1957), p. 291- 293
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[64926]   
Legislação : preços do algodão - caroço: comercialização de arroz: preços de carcassas de suínos; pagamento de gado bovino
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 84) - (Agosto 1974), p. 20/21
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[61407]   
BEBIANO, José Bacelar
legislação ultramarina. Dec-lei nº 16199 / José Bacelar Bebiano
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1952-1953), p. 190-302
Descritores: África Lusófona | Administração Pública | Legislação
Cota: 107|ISCSP

[62743]   
Legislação Ultramarina : (1 de Junho a 31 de Julho)
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 36, nos 422- 423 (Ag.- Set. 1960), p. 481- 490
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[55424]   
Legislação sobre ensino. - Lourenço Marques : Direcção dos Serviços de Instrução, 1963. - 193 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Documento | Politica do ensino
Cota: 1975|ISCSP

[55860]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação e índice do XI volume / Leis, Decretos, etc.
In: Anais da junta de investigações do ultramar. - vol. 11, tomo 5 (1956), p. 1-29
Descritores: África lusófona | Investigação científica | Legislação
Cota: 127|ISCSP

[64737]   
Legislação
In: Boletim Mensal da Associação Industrial de Moçambique- Vol. 4 nº 45/46- (Abril/Maio1967), p. 322/323
Descritores: Moçambique | Economia Industrial | Legislação
Cota: 974|ISCSP

[64923]   
Legislação : normas reguladoras de comércio de milho: comercialização de milho e farinha de milho
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 8 (nº 81) - (Maio 1974), p. 23/28, il
Descritores: Moçambique | Agronomia | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[60132]   
Legislação do trabalho em vigor na Guiné / anot. Fernando Brandão Ferreira Pinto, Artur Augusto da Silva. - Bolama : Imprensa Nacional, 1963. - 546 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 1918|ISCSP

[57903]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 66 (Abr-Jun. 1974), p. 44-45
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[57912]   
Legislação
In: Banco de Angola: boletim trimestral. - nº 65 (Jan-Mar. 1974), p. 45-47
Descritores: Angola | Legislação | Relatório
Cota: 85|ISCSP

[57762]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação do ministério do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 34, nº 401 (Nov. 1958), p. 321- 326
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[64914]   
Legislação : comercialização de castanha de cajú
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 74) - (Out.1973), p. 26/31
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[55397]   
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercante, 1962. - 46 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Angola | Frota mercante
Cota: 6455|ISCSP

[62942]   
Legislação do ministério do Ultramar : de 16 de Março a 15 de Abril
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 201- 205
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[62913]   
Legislação do ministério do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 33, nº 380 (Fev. 1957), p. 327- 329
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[63899]   
Legislação dos serviços e trabalhos publicados : legislação e determinações de serviços : ano de 1953
In: Anais dos serviços de veterinária e indústria animal.- nº 6.- (1953- 1954), p. 532- 543
Descritores: Moçambique | Legislação | Veterinária
Cota: 288|ISCSP

[59970]   
Legislação tributária. - Praia : Imprensa Nacional, 1963. - 383 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Fiscalidade
Cota: 3483|ISCSP

[64910]   
Legislação : rateio de bovinos: accção social no trabalho: abastecimento de sacaria
In: Boletim Informativo da Associação de Fomento Agrícola e Industrial de Moçambique. Vol. 7 (nº 72) - (Agosto 1973), p. 24/25
Descritores: Moçambique | Administração Local | Legislação
Cota: 1084|ISCSP

[58426]   
Legislação
In: Anais. - vol.13, tomo 2, (1958), p. 313-319
Descritores: África lusófona | Legislação | Relatório
Cota: 127|ISCSP

[57690]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação de Lourenço Marques / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 27, nº 319 (Jan. 1952), p. 285- 289
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP