[435021]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 944. - Diário do Governo n.º 286, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 626-627
Descritores: Índia | Portaria | Vestuário
Cota: 10-7-15|BGUC

[349667]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969 : indica as normas a que deverão obedecer as passagens de classe e exames do ensino primário elementar (4.ª classe). - Praia : Imprensa Nacional, 1969. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Ensino primário
Cota: 5-23-11-187|BGUC

[309016]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Novembro de 1916.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. I, n.º 3 (1916), p. 68
Descritores: Índia | Portaria | Vacina
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[424532]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], 1971 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 4 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 703/71 - Estabelece as condições a que ficam sujeitas as operações de importação, de exportação ou de reexportação de mercadorias entre uma província ultramarina e o estrangeiro ou qualquer outro território nacional (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Comercialização
Cota: 5-11-71-72|BGUC

[305690]   
Portaria
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. II, n.º 12 (Set. 1948), p. 273
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[424504]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 21 460 introduzindo várias alterações na Lei n.º 2037, que aprova o estatuto das estradas nacionais a aplicar na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 46 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Rede de estradas
Cota: 5-12-29-96|BGUC

[424535]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 692/72 de 27 de novembro. - [S.l. : s.n.], 1972 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1972. - 3 p. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 692/72 - Autoriza a emissão da obrigação geral correspondente à 7.ª série do empréstimo interno amortizável denominado «Obrigações de fomento ultramarino, 6 por cento, 1969, III Plano de Fomento, para 1968-1973 (...)".
Descritores: Moçambique | Portaria | Empréstimo
Cota: 6-3-20-61|BGUC

[305844]   
Portarias
In: Avante : orgão da Acção Católica de Goa. - Vol. IV, n.º 11-12 (Nov./Dez. 1950), p. 253
Descritores: India | Portugal | Cristianismo | Missões religiosas
Cota: 10-25-8-3|BGUC

[308752]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 4 : 042. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[312663]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 296. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Abril de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 4 (1919), p. 203-204
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Controlo sanitário
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[309152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 508. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 367-368
Descritores: Índia | Portaria | Instalação portuária | Fronteira | Utente dos transportes
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[435032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 959. - Diário do Governo n.º 305, 1.ª série de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 12 (dezembro de 1934), p. 648-649
Descritores: Angola | Portaria | Depósito de carros do Estado
Cota: 10-7-15|BGUC

[449657]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 663. - Boletim do Governo do Território da Companhia de Moçambique n.º 6, de 16 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 245-247
Descritores: Moçambique | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[452915]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 316. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 20, de 18 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 338-339
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[453934]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 214. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 65-66
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[340178]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13601 : unifica as regras de administração dos institutos de algodão, do café e dos cereais. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-12-22-116|BGUC

[435570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 2 : 800. - Boletim oficial n.º 29, de 22 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 541
Descritores: Moçambique | Assistência social | Setor agrícola | População autóctone | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435429]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 111. - Boletim oficial n.º 37, de 14 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 692
Descritores: Guiné-Bissau | Portaria | Centro comercial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 7 : 935. - Diário do Governo n.º 276, 1.ª série, de 1934.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação metropolitana. - 1.ª série, vol. XXV, n.º 11 (novembro de 1934), p. 603-604
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Orçamento geral do Estado | Despesa nacional
Cota: 10-7-15|BGUC

[421268]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], 1974 ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Portaria n.º 161/74 - Fixa o valor das disponibilidades de caixa dos bancos comerciais, definidas no artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968 (...)".
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria | Banco comercial
Cota: 6-23-2-5|BGUC

[308728]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 13 : 164. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Julho de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 24 (1950), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Índia | Macau | Timor | Moçambique | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Portaria | Serviço postal
Cota: 10-9-1|BGUC

[254310]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial n.º 153 de 8 de Maio de 1906 : approvando as disposições relativas a concessões dos terrenos do Estado, a que se refere o decreto de 2 de Setembro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 43 p. ; 28 cm. - Legislação correspondente ao estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[449780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 935. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 5, de 7 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 112-113
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[340180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 17 016 : agrupa as explorações pecuárias nas classes A e B e define os seus preceitos. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [1970]. - 9, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária
Cota: 5-39-53-59|BGUC

[357870]   
Portas de entrada das infecções / Aida Pereira de Ataide. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Retirado da secção do jornal "10 minutos para a mamã...".
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1102 (20 de julho de 1955), p. 2
Descritores: Angola | Criança | Doença infeciosa
Cota: G.N.-39-16|BGUC