[166429]   
Regulamento da Junta do comércio externo. - Praia : Imprensa Nacional, 1957. - 22 p.
Descritores: Comércio internacional | Comércio externo | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 339 REG ju |AHNCV

[166431]   
Regulamento do Registo Civil da Província de Cabo Verde. - Praia : Imprensa Nacional, (s.d.). - 94 p.
Descritores: Registo civil | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 347.183 REG re|AHNCV

[44008]   
Regulamento de revisores de bilhetes : colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 52 p.
Descritores: Regulamento | Revisores de bilhetes | Angola
Cota: 24556|SHIP

[44011]   
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos. - Luanda : Imprensa Nacional, 1932. - 29 p.
Descritores: Regulamento | Funcionário público | Angola
Cota: 23437|SHIP

[44015]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[44017]   
Regulamento do ensino primário infantil e geral : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1928. - 224 p.
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Ensino | Angola
Cota: 34556|SHIP

[44019]   
Regulamento geral das edificações urbanas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Edifícios | Angola
Cota: 34567|SHIP

[44021]   
Regulamento geral da sanidade urbana : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Regulamento | Saneamento | Angola
Cota: 33778|SHIP

[44028]   
Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1918. - 100 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | Moçambique
Cota: 367678|SHIP

[44030]   
Regulamento do exercício farmacêutico em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1961. - 63 p.
Descritores: Indústria farmacêutica | Angola
Cota: 23334|SHIP

[44034]   
Regulamento dos bairros indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 36 p.
Descritores: População autóctone | Habitação | Angola
Cota: 76367|SHIP

[44036]   
Regulamento dos serviços administrativos da Marinha de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Regulamento | Serviços administrativos | Marinha | Angola
Cota: 27888|SHIP

[44038]   
Regulamento dos serviços de recrutamento militar em Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 197 p.
Descritores: Recrutamento militar | Angola
Cota: 24545|SHIP

[44040]   
Regulamento e tabela do imposto do selo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Regulamento | Imposto | Angola
Cota: 88776|SHIP

[52110]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Angola
Cota: KKQ3693.P57 1899|ISEG

[29035]   
ANGOLA. Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones
Regulamento da caixa económica postal / Repartição Central dos Serviços dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Luanda : Imprensa Nacional, 1940. - 49 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol. 2, Nº 1|Soc. Geog. Lx.

[29040]   
ANGOLA. Serviços de Saúde e Higiene
Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola / Serviços de Saúde e Higiene. - Luanda : Imprensa Nacional, 1948. - 51 p.
Descritores: Saneamento | legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 6|Soc. Geog. Lx.

[29043]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento de trânsito da cidade de Luanda. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952
Descritores: Regulamentação da circulação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 9|Soc. Geog. Lx.

[380496]   
MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC

[72501]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Bolama : Imprensa Nacional, 1973. - 102 p. ; 21 cm. - (Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1912-A, de 26 de Maio de 1971, supl. ao B.O. 21/71, com as alterações introduzidas por despacho de 4 de Março de 1972, B.O. 14/72)
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino primário | Legislação
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

[72490]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Trânsito na via pública / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, 1929. - 24 cm ; 23 cm. - Diploma legislativo Nº 448, de 27 de Fevereiro de 1929
Descritores: Guiné Portuguesa | Via urbana | Legislação
Cota: 351.811.122(665.7-52)|BP|INEP

[340186]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 189 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 6-15-6-1|BGUC

[74269]   
PROVINCIA DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da Direcção Provincial dos Serviços de Estatística : aprovado pela portaria nº 21347 de 20 de Julho de 1968 / Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1968. - 39 p. ; 24 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatística | Regulamento
Cota: MON (A) 9400|INE

[72505]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Exercício de Farmácia na Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 41 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº 1:422, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» Nº 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Farmacologia | Legislação
Cota: 351:615(665.7)(094.5)|BP|INEP

[101683]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116. - Luanda : Imprensa Nacional, [19--] ¤ [19--]. - 27 p.
Descritores: Angola | Legislação | Ensino primário
Cota: MU 117|ICP