[4706]   
ALMEIDA, Maria Emília de Castro e
Estatura-perímetro torácico e sua correlação em indígenas da ilha de São Tomé / Maria Emília de Castro e Almeida
In: Conferência internacional dos africanistas ocidentais : 6ª : 5º v. : Comunicações : Ciências humanas. - [S.l.] : CCTA, 1956. - p. 29-40
Descritores: São Tomé e Príncipe | Antropologia | Biologia | Grupo étnico | População autóctone
Cota: AFL|UCDCT

[39864]   
ALMEIDA, Maria Emilia de Castro e
Estatura-perímetro torácico e sua correlação em indígenas da ilha de São Tomé / Maria Emilia de Castro e Almeida
In: Conferência Internacional dos africanistas ocidentais, Lisboa: Atica [1956] - vol. 5, p. 29/40
Descritores: São Tomé e Príncipe | Etnologia
Cota: 22-D-287|Soc. Geog. Lx.

[61412]   
SARMENTO RODRIGUES, M. M.
Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique / M. M. Sarmento Rodrigues
In: Anuário do Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.- (1953-1954), p. 117-132
Descritores: África Lusófona | Desenvolvimento Social | Etnologia | Direito Civil
Cota: 107|ISCSP

[88002]   
ALVES, Vasco Lopes
Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e Reforma dos Vencimentos / Vasco Lopes Alves
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. III, nº 12 [Dez.1960], p. 293-298
Descritores: África lusófona | Lei
Cota: 2446|IICT

[100893]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[102430]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[125829]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU

[130333]   
Sociedade Nacional de Refinação de Petróleos
Estatutos / SONAREP. - [S.l. : s.n.], 1959. - 15 p.
Descritores: Estatuto | Sociedade | Moçambique
Cota: MOB-3182|BNU

[130893]   
Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol
Estatutos / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol. - [S.l. : s.n.], 1967. - 13 p.
Descritores: Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos Angol | Estatuto | Angola
Cota: ANG-507|BNU

[138658]   
Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques : Progresso, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN|351468

[139439]   
Aero-Clube de Angola
Estatutos do Aero-Clube de Angola / Aero-Clube de Angola. - Luanda : Impr. Nac. de Angola, 1970. - 30, [2] p.
Descritores: Angola | Sociedade | Aeroporto | Organização desportiva
Cota: B.A. 5110 V.|BN|322023

[140257]   
Academia Portuguesa de História
Estatutos e regulamento interno / Academia Portuguesa da História. - Lisboa : A. P. H., 1986. - 59, [2], [4] p. il. : il. ; 18 cm
Descritores: Portugal | História | Regulamento interno | Ensino superior
Cota: H.G. 35180 P.|BN|47598

[141002]   
Angol
Estatutos : 1972 / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos. - Lisboa, 1972. - 13, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico
CDU: 66
Cota: S.A. 32555 P.|BN

[141149]   
Amigos de Moçambique
Estatutos : 1987 / Amigos de Moçambique. - , D.L. 1988 (Lisboa : Cáritas Portuguesa. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32544 P.|BN|62665

[141519]   
Sociedade Agrícola do Incomáti. Serviços de pessoal
Estatutos / Sociedade Agrícola do Incomáti. - Xinavane, Moçambique, 1971. - 12, [3] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Sociedade
Cota: S.A. 40500 V.|BN

[141811]   
Sociedade de Fomento do Quicuchi
Estatutos : 1973 / Sociedade de Fomento do Quicuchi. - Luanda, 1973. - 49, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Sociedade
Cota: S.C. 36221 V.|BN

[148468]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto n.º 544-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-40-41|BCM

[163197]   
São Tomé e Príncipe. Estatutos, 1912
Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data / Ministério das Colónias
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 33-39
Descritores: Legislação | Estatuto | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[246560]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC

[265206]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado (incluindo a reforma de vencimentos constante do decreto n.º 40.709) / coment. João Ferreira Semedo. - Coimbra : [s.n.], 1958. - 655 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Colonialismo
Cota: 5-50-60-247|BGUC

[276673]   
SEABRA, Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de
Estatuto do funcionamento ultramarino / comentado e anotado Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra. - Coimbra : Atlântica Editora, 1967. - 489 p. ; 22 cm. - Biblioteca jurídica. 16)
Descritores: Direito administrativo | Funcionário público | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 SEA*Est|ISCTE

[290808]   
Academia Real das Ciências de Lisboa
Estatutos da Academia Real das Sciencias de Lisboa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1852. - 30 p. ; 23 cm
Descritores: Academia Real das Ciências de Lisboa | Estatutos
Cota: RH9792|CLP Goa

[331238]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Angola | Instalação portuária | Transporte ferroviário
Cota: S/cota|Fernando de Noronha

[336746]   
ORTET, Margarida
Estatuto disciplinar da função pública de Macau : jornada de divulgação e esclarecimento / Margarida Ortet, Luís Serpa Soares. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume I, nº 2 (Outubro 1988), p. 291-294
Descritores: Ciências sociais | Macau
Cota: AP-1731|FCM

[421911]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - Lisboa : Amigos de Moçambique, D.L. 1988 ([S.l.] : Cáritas Portuguesa. - 19, [1] p. ; 15x11 cm. - Publicado no Diário da República, n.º 216, III Série (19 de setembro de 1987). Existem 2 exemplares.
Descritores: Moçambique | Associação
Cota: 8-36-7-206 e 8-36-7-217|BGUC