[83874]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos,etc
Orçamento geral para o ano económico de 1960 : diploma legislativo nº 557. - Mandado executar pela portaria nº 2: 840, de 31 de Dezembro de 1959
In: Orçamento geral.-(1960), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[83876]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos,etc
Orçamento geral para o ano económico de 1963 : diploma legislativo nº 645. - Mandado executar pela portaria nº 3330, de 31 de Dezembro de 1962
In: Orçamento geral.-(1963), p. 11- 13
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85871]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : decreto nº 46068 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 9- 12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85877]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : decreto 620/ 70, de 2 de Dezembro de 1970 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 9- 11
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100020]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1964 : decreto nº 45396 / Ministério do Ultramar. - Mandado executar pela portaria nº 3478, de 31 de Dezembro de 1963
In: Orçamento geral.- (1964), p. 7-12
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100022]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Leis, decretos etc
Orçamento geral para o ano económico de 1968 : diploma legislativo. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 770, de 30 de Dezembro de 1967
In: Orçamento geral.- (1968), p. 7-8
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100024]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Leis, decretos etc
Orçamento geral para o ano económico de 1967 : diploma legislativo nº 740. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 746, de 31 de Dezembro de 1966
In: Orçamento geral.- (1967), p. 5
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100055]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Ministério da Marinha
Orçamento geral para o ano económico de 1967 : decreto nº 47351 / Ministério do Ultramar. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 746, de 31 de Dezembro de 1966
In: Orçamento geral.- (1967), p. 9-10
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100057]   
SÃO TOMÉ E PRINCIPE. Leis, decretos etc
Orçamento geral para o ano de 1969 : diploma legislativo nº 786. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 789, de 31 de Dezembro de 1968
In: Orçamento geral.- (1967), p. 5
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 127|IICT

[100608]   
Orçamento geral. - São Tomé e Principe : Imprensa Nacional, 1939-1970. - 24 vols.. - De 1939 passa para 1943. - Anual
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação
Cota: 126|IICT

[102109]   
São Tomé e Principe. Brigada de Fomento Agro-Pecuário
Plano sectorial de actividades : IV plano de fomento / Brigada de Fomento Agro-Pecuário. - , 1974. - Pag. var.
Descritores: Plano de fomento | Planeamento nacional | São Tomé e Príncipe
Cota: MU|ICP

[118731]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério de Economia e Finanças. Direcção de Finanças
Orçamento geral do estado para o ano económico de 1992 / Ministério de Economia e Finanças, Direcção de Finanças. - São Tomé : Ministério de Economia e Finanças, 1992. - 320 p.
Descritores: Economia | Estado | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-P.E. I-5|CIDAC

[153803]   
Orçamento geral do Estado. - São Tomé : Imprensa Nacional, [19--]. - : 30 cm. - Descrição baseada no Ano de 1983. - Anual. - 1949-1952; 1954-1957; 1959-1962; 1967; 1969; 1971; 1973; 1975-1979; 1981; 1983-1984
Descritores: São Tomé e Príncipe | Política orçamental | Orçamento geral do Estado
Cota: APP-108|AHSTP

[158561]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Por ocasião do dia Nacional da Juventude : 5 de Novembro de 1977 / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p. 210-221
Descritores: Vida política | Discurso | Movimento de jovens | Comemoração | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[158595]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Plano de acção : princípios directores do plano de acção : descentralização-desconcentração do sistema educativo / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 35-36
Descritores: Política da educação | Planeamento da educação | Descentralização | Desconcentração | Sistema de ensino | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158600]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Plano de acção : coordenação, gestão e avaliação do EPT / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 40-84
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Gestão | Avaliação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[162762]   
São Tomé e Príncipe. Governador (Pedro Amaral Botto Machado)
Portaria Nº 160, de 24-5-917 / Pedro Amaral Botto Machado
In: Trabalho Indigena / Pedro Amaral Botto Machado. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - p. 1-18
Descritores: Legislação | Trabalho indígena | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP

[162835]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência
Política de alcance económico-social : prelecção proferida pelo Tenente-coronel Ricardo Vaz Monteiro, Presidente da Comissão de Acção Social, na sessão cultural realizada no Cinema Império, no dia 27 de Abril de 1959, em homenagem a sua Excelência o Presidente do Conselho / Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência, Comissão de Acção Social. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1959. - 39 p. ; 22 cm
In: Selecção de textos sobre S.Tomé e Príncipe / Ministério da Informação e Cultura Popular, Arquivo Histórico. - S. Tom é : AHSTP, 1978
Descritores: Política económica | Trabalho social | Segurança social | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-365|AHSTP

[162898]   
São Tomé e Príncipe. Governador Interino (Rafael dos Santos Oliveira)
Portaria nº 205 / Rafael dos Santos Oliveira
In: Trabalho indígena / Governo da província de S. Tomé e Príncipe, Curadoria geral. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1918. - p. 9-12
Descritores: Legislação | Organização do trabalho | Regulamento | Trabalho | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-248|AHSTP

[163102]   
São Tomé e Príncipe. Governador da Província, 19- - (António Jorge da Silva Sebastião)
Ordonnance nº 28/968 / António Jorge da Silva Sebastião
In: S.Tomé e Príncipe : breve memória descritiva e histórica e síntese estatística / Internacional Association of Asthmology. - [S. l.] : IAA, 1969. - p. 71-72
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-339|AHSTP

[163191]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 25 de Abril de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 28-29
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163193]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 3 de Setembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 32-33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163195]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 21 de Dezembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 39-40
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163232]   
São Tomé e Príncipe. Serviços das Alfândegas
Pauta de exportação / Actualizada por M. Brandão. - [S.l. : s.n., 19--]. - 6 f. ; 23 cm
Descritores: Exportação | Pauta aduaneira | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-378|AHSTP

[265092]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério da Educação e Cultura
Piquina piquina non scá teté : pós-alfabetização : 2.ª fase / Ministério da Educação e Cultura. - S. Tomé e Príncipe : [Instituto de Acção Cultural], 1984. - 198, [2] p. : il. ; 30 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Ensino | Educação | Manual escolar
Cota: 6-24-12-87|BGUC