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[211906]  Show Record 

Contra o dolo alimentar / Silva Costa
In: Economia de Moçambique. - Vol.9, nº 9 (Set. 1972), p. 12
Descritores: África Meridional | Moçambique | Direito comercial
Cota: PP441|AHM
[421652]  Show Record 

Contratos de organização comercial no direito angolano : a conta em participação, o consórcio e o agrupamento de empresas / Jorge Brito Pereira ; colab. Magda Viçoso, Sílvia Espírito Santo ; pref. Carlos Maria Feijó. - Coimbra : Livraria Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 136 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito comercial | Contrato comercial
Cota: 8-(2)-19-14-39|BGUC
[456077]  Show Record 

Credito mobiliare / Marcello Tondo. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 451
Descritores: Direito comercial | Direito finaceiro | Itália
Cota: PP71|BNU
[294775]  Show Record 

Da opção dos coherdeiros na alienação das quotas hereditárias / Eduardo Alves de Sá. - Lisboa : Typ. de Christovão Augusto Rodrigues, . - Pag. var. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Direito comercial | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[435901]  Show Record 

Das sociedades por cotas : comentário á Lei de 11 de abril de 1901 : especiaes referencias ao Decreto brasileiro n.º 3708 de 10 de janeiro de 1919 / Santos Lourenço. - [S.l. : s.n., (Lisboa : Ottosgrafica. - 311 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comercial | Sociedade por quotas
Cota: 7-64-22-1|BGUC
[458664]  Show Record 
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversas matérias-primas pela firma Offset, lda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458665]  Show Record 
Declaração : autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversos artefactos pela firma sociedade reunidas de fabricações metálicas, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º, do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 654
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455712]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Amalgamated Packinging Industries, ld. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 157
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455713]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 157
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455714]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Cápsulas Metálicas do ultramar, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455715]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela indústrias angolanas de óleos vegetais, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455716]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 158
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455717]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela sociedade industrial de cordoarias de Angola, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 159
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455718]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Gonçalves &amp; Tristão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455719]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma Henrique Rodrigues dos Santos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455720]  Show Record 
Declaração sobre a prova a que alude o 1.º, do artigo 9.º, d0 decreto n.º 41 024, de 28 de janeiro de 1951. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 160
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455721]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela firma A. Ferreira da Silva, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455722]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela empresa electrocerâmica, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455723]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia dos petróleos de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 161
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455724]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela Cimianto de Angola, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 162
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455725]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pelas indústrias ABC, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 162
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455726]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela refrigerantes, Ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455727]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas e artefactos a importar pela fábrica de bicicletas motorizadas, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 163
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455728]  Show Record 
Declaração referente à concessão de um beneficio aduaneiro sobre matérias-primas a importar pela companhia geral de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 178
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459207]  Show Record 
Declaração - importação temporária na metrópole de viaturas automóveis pertença de funcionários em comissão de serviços. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 444
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459208]  Show Record 
Declaração – autorização de importação com isenção de direitos e mais imposições, de diversas matérias-primas pela firma Mampeza Industrial, ldª., do Lobito, condicionando-se tal benefício à apresentação das provas referidas no artigo 4.º do decreto n.º 46 057, de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 444
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458936]  Show Record 
Declaração respeitante à autorização concedida à empresa dos tabacos de Angola (E.T.A.), para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com o benefício da redução de 50 por cento de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1252
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458937]  Show Record 
Declaração respeitante à autorização concedida à sociedade algodoeira de fomento colonial, para importar anualmente, pela alfândega de Luanda, com isenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1252
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458938]  Show Record 
Declaração respeitante à autorização concedida à sofango, Ldª, para aumento de contingente das materias-primas a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1253
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458939]  Show Record 
Declaração respeitante à autorização concedida à fábrica imperial de borracha, Ldª, para aumento de contingente das materias-primas a importar com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1253
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458940]  Show Record 
Declaração respeitantes às autorizações concedidas à sorefame - sociedade reunidas de fabricações metálicas para importar, pela alfândega do Lobito, o benefício de insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias-primas de origem nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1254
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458941]  Show Record 
Declaração respeitantes à autorização concedida à companhia de redes de pesca, ldª. de Benguela, para importar anualmente pela alfândega do Lobito, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, 65 000 quilos de fios sintéticos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1255
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458942]  Show Record 
Declaração respeitantes à autorização concedida à firma estofos de Angola, ldª de Luanda, para importar, com insenção de direitos e mais imposições, excepto selo, várias matérias -primas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1255
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459092]  Show Record 
Declaração respeitante ao pedido formulado pela refrigerantes ldª., de Luanda, para importar com benefício da isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo, matérias-primas destinadas à sua indústria. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 235
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459094]  Show Record 
Declaração respeitante à nova relação de matérias-primas que a fábrica de redes de pesca Ala Arriba, ldª., está autorizada a importar anualmente pela alfândega do Lobito, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 236
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459095]  Show Record 
Declaração respeitante ao pedido formulado pela metalúrgica do Lobito, ldª. Para importar diversas mercadorias para sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 236
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[459096]  Show Record 
Declaração respeitante ao pedido formulado pela sociedade técnica de aparelhagem e material eléctrico, ldª., para importar matérias-primas destinada à sua indústria, com isenção de direitos e mais imposições, excepto o selo. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 237
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454490]  Show Record 
Decreto n.º 45 789 : actualiza a escala de procedências a observar nas solenidades oficiais a efectuar nas províncias ultramarinas estabelecidas pelo artigo 205.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 40 708. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 557
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454491]  Show Record 
Decreto-lei n.º 37 925 : aprova o regulamento sobre substâncias explosivas, revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º do decreto-lei n.º 36 035, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 562
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454492]  Show Record 
Decreto n.º 45 823 : torna extensivo às organizações provinciais de voluntários das províncias ultramarinas o regime aduaneiro prescrito no artigo 2.º, do decreto n.º 43 513 e insere disposições de carácter aduaneiiro aplicáveis a várias províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 567
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454493]  Show Record 
Decreto-lei n.º 45 830 : fixa o número de procuradores à câmara corporativa a designar pelos conselhos económicos e sociais e pelos conselhos de governo das províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 569
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454946]  Show Record 
Decreto n.º 45 789 : actualiza a escala de procedências a observar nas solenidades oficiais a efectuar nas províncias ultramarinas estabelecidas pelo artigo 205.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 40 708. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 557
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454947]  Show Record 
Decreto-lei n.º 37 925 : aprova o regulamento sobre substâncias explosivas, revoga determinados diplomas e os artigos 15.º e 22.º do decreto-lei n.º 36 035, na parte alterada pelo referido regulamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 562
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454948]  Show Record 
Decreto n.º 45 823 : torna extensivo às organizações provinciais de voluntários das províncias ultramarinas o regime aduaneiro prescrito no artigo 2.º, do decreto n.º 43 513 e insere disposições de carácter aduaneiiro aplicáveis a várias províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 567
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454949]  Show Record 
Decreto-lei n.º 45 830 : fixa o número de procuradores à câmara corporativa a designar pelos conselhos económicos e sociais e pelos conselhos de governo das províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 569
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[456131]  Show Record 
Deliberazioni assembleari : fideiussione a favore di un amministratore : delibera di autorizzazione : nullità per illiceità dell´oggetto. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 464
Descritores: Direito comercial | Direito finaceiro | Itália
Cota: PP71|BNU
[456132]  Show Record 
Deliberazioni assembleari : impugnativa : conflitto di interessi : fattispecie. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 464
Descritores: Direito comercial | Direito finaceiro | Itália
Cota: PP71|BNU
[456133]  Show Record 
Deliberazioni assembleari : invalidità : impugnazione : legittimazione : consiglio di amministrazione. - Trimestral
In: Banca borsa e titoli di credito : rivista di dottrina e giurisprudenza / dir. F. Martorano... [et al.].- Milano : Giuffré, [1934]- .- A. 26, nº 15, (Jul./Set., 1963), p. 380
Descritores: Direito comercial | Direito finaceiro | Itália
Cota: PP71|BNU

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