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[174377]  Show Record 
Portugal SOS quer lei contra o racismo
In: A semana. - Ano VI, nº 257 (1996), p. 19
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Lei | Racismo
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174800]  Show Record 

Lei da prisão preventiva : chatice preventiva / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 77 (1993), p. 9
Descritores: Lei | Estabelecimento prisional
Cota: CV Noz|AHNCV
[174829]  Show Record 

Lei do aborto no parlamento / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 82 (1993), p. 6-7
Descritores: Aborto | Legislação
Cota: CV Noz|AHNCV
[174843]  Show Record 

Nova lei laboral aprovada pelo parlamento / José Pedro Santos
In: Notícias. - Ano VI, nº 84 (1993), p. 17
Descritores: Sindicato | Direito do trabalho
Cota: CV Noz|AHNCV
[175753]  Show Record 

A lei eleitoral de 1994 não é inconstitucional / Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Democracia | Poder judicial | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[176080]  Show Record 
Lei do casamento aprovada em Conselho de Ministros
In: Voz di povo. - Ano I, Nº 44 (1976), p. 1-12
Descritores: Cabo Verde | Aprovação da lei | Família | Casamento
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[176575]  Show Record 

Cabo Verde tem novas leis eleitorais / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[176944]  Show Record 
Leis d'excepção
In: Revista de Cabo Verde. - Nº 14 (1899), p. 5-6
Descritores: Legislação | Administração central | Portugal
Cota: CV, Car|AHNCV
[177953]  Show Record 
Já vigora no país a lei da previdência social : os trabalhadores são os principais beneficiados
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 330 (1983), p. 8-9
Descritores: Cabo Verde | Direito do trabalho | Segurança social
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178023]  Show Record 
Direcção-Geral de Estudos e Documentação do Ministério da Justiça
Qual é a nossa lei : direitos e deveres das crianças / Direcção-geral de Estudos e Documentação do Ministério da Justiça
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 350 (1983), p. 5
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança | Lei | Criança
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178275]  Show Record 
Nova Lei sobre as bases gerais do comércio : medidas para pôr cobro a uma situação de anarquia na nossa praça comercial. - Entrevista concedida por Virgílio Fernandes, Secretário de Estado do Comércio e Turismo
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 585 (1986), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Lei | Comercialização | Tráfico ilícito | Importação
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178324]  Show Record 
Aprovada a lei sobre a interrupção voluntária da gravidez
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 601 (1986), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Aborto | Lei | Maternidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178330]  Show Record 
ANP aprova por unanimidade a Lei de Imprensa : ... um passo decisivo para a democratização sempre maior da vida em sociedade, no nosso país
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 603 (1986), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Lei | Democracia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[179031]  Show Record 

A mulher e as leis do trabalho / Vera Duarte
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 2, II Série (1984), p. 8-9
Descritores: Mulher | Direito do trabalho | Mercado do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179052]  Show Record 

A mulher o trabalho e as leis / Carlos Veiga
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 4, II Série (1984), p. 16-18
Descritores: Mulher | Direito do trabalho | Cabo Verde | Luta contra a discriminação
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[179087]  Show Record 

Ante-projecto de Lei do Aborto / Paula Maria Fortes
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 8, II Série (1984), p. 2
Descritores: Mulher | Aborto | Lei | Cabo Verde
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[180100]  Show Record 

A lei da vida / Sílvia Monteiro
In: Artiletra : Jornal de intercâmbio cultural. - Ano VII, nº 28 (1998), p. 16
Descritores: Segurança aérea | Cabo Verde
Cota: CV, An-Bi|AHNCV
[180266]  Show Record 

Nova lei de estrangeiros acusada de inconstitucionalidade / Glaucia Nogueira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 6 (1993), p. 7
Descritores: Imigração | Portugal | África lusófona | Direito dos estrangeiros
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180585]  Show Record 
Regulamento e lei laboral no pontapé de saída
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 73 (1993), p. 3
Descritores: Direito do trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[180639]  Show Record 

A burocracia e as leis nem sempre ajudam : diz Diamantino Duarte emigrante em França / Alexandre Semedo
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 80 (1993), p. 8
Descritores: Formalidade administrativa | Investimento estrangeiro | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181004]  Show Record 

Lei de estrangeiros : Igreja contra-ataca / Gláucia Nogueira
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 19 (1993), p. 7
Descritores: Imigração | Portugal | Direito dos estrangeiros
Cota: CV, Nov|AHNCV
[181398]  Show Record 

A honra na lei da imprensa / Daniel P. Barros
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 20-21
Descritores: Direito da informação | Cabo Verde | Imprensa
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181449]  Show Record 

Comentários ao Projecto de Lei da Terra / Antonieta Rosa Gomes
In: Direito e Cidadania. - Ano I, nº 3 (1998), p. 227-242
Descritores: Propriedade de bens | Direito nacional | Guiné-Bissau
Cota: CV Bo Ci-Ec|AHNCV
[182792]  Show Record 

Leis do Jogo de Foot-Ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano V, nº 51 (1953), p. 28-29
Descritores: Jogos | Campismo | Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[182809]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano V, nº 53 (1954), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[183022]  Show Record 
A Mulher e as leis do trabalho
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 1, II Série, (1984), p. 9-11
Descritores: Mulher | Cabo Verde | Direito do trabalho
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[183624]  Show Record 

A propósito da lei italiana sobre imigração / César Monteiro
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 21 (1988), p. 6-7
Descritores: Imigração | Itália | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[183643]  Show Record 

Inovações da Lei Eleitoral para a ANP / Helena Fontes
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl. nº 21 (1988), p. 1
Descritores: Eleição parlamentar | Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[183881]  Show Record 
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl., nº 9/10, (1985), p. 1-12
Descritores: Eleição parlamentar | Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[183900]  Show Record 

Acerca da nova lei da nacionalidade / Helena Fontes
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 2, II série (1990), p. 36-37
Descritores: Nacionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[184109]  Show Record 
Conheça um pouco a lei de investimento externo em Cabo Verde
In: Expansão. - Ano 1, nº 2 (1989), p. 28-29
Descritores: Investimento estrangeiro | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[184296]  Show Record 
Álcool ao volante já tem lei
In: Rodovia. - Ano I, nº 1 (1996), p. 31
Descritores: Alcoolismo | Prevenção de acidentes | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[186157]  Show Record 

A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. V, nº 18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade privada | Propriedade de bens
Cota: GB A - Z|AHNCV
[186213]  Show Record 

A libertação da Guiné Portuguesa pela Carta de lei de 1879 / Fausto Duarte
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. II, nº 28 (1952), p. 789-831
Descritores: Guiné-Bissau | História contemporânea | Cabo Verde | Lei
Cota: GB A - Z|AHNCV
[186812]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 38 (1952), p. 31-32
Descritores: Desporto | Jogos
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[186870]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 43 (1953), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[186880]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 44 (1953), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[186892]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 45 (1953), p. 38-39
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[186899]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 46 (1953), p. 31-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[186911]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 47 (1953), p. 30-32
Descritores: Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[186922]  Show Record 

Leis do jogo de foot-baal / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de Propaganda e Informação. - Ano IV, nº 48 (1953), p. 31-32
Descritores: Jogos | Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[186929]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de propaganda e Informação. - Ano 5º, nº 49 (1953), p. 29-30
Descritores: Jogos | Desporto | Cabo Verde
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[186940]  Show Record 

Leis do jogo de foot-ball / Gustavo José Alves Roçadas
In: Cabo Verde : Boletim de propaganda e Informação. - Ano 5º, nº 50 (1953), p. 29-30
Descritores: Jogos | Desporto
Cota: CV, BO - BO BI|AHNCV
[187098]  Show Record 
Iº projecto de lei do ambiente : IIº anteprojecto da avaliação do imposto ambiental : AIA. - Sem autór, ilustrado
In: Novo MoçAmbiental. - nº 11 (Nov 1996), 11
Descritores: Moçambique | Política do ambiente | Impacto ambiental
Cota: PP1490|AHM
[189771]  Show Record 

Ante-projecto de lei eleitoral provoca polémica / Albérico Cardoso
In: África Hoje. - Nº 62 (Jul. 1993), p. 24-26, 28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral
Cota: PP936|AHM
[190044]  Show Record 
Moçambique com lei eleitoral. - Autor não identificado. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 41 (1993), p. 14
Descritores: África lusófona | Moçambqiue | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM
[190084]  Show Record 

Voto emigrante bloqueia lei leitoral / José PInto de Sá. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 39 (Nov.-Dez. 1993), p. 11
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral | Sanção internacional
Cota: PP1346|AHM
[190607]  Show Record 

A Lei do mais forte nas águas : um instituto para a pesca menor / M. L. T.
In: Moçambiente. - nº 22 (Jan-Fev. 1998), p. 31-34
Descritores: África Meridional | Moçambique | Indústria pesqueira | Desmandos
Cota: PP1490|AHM
[191291]  Show Record 

A lei do mais forte nas águas : Um instituto para a pesca menor / M. L. T.. - Ilustrado.
In: Novo Moçambiente. - Nº 22 (Jan.-Fev. 1998), p. 30-34
Descritores: África Meridional | Moçambique | Indústria pesqueira
Cota: PP1490|AHM

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