[88040]   
RENDEIRO, Licínio
Dicionários dos códigos dos processos civil, do executivo fiscal e do contencioso das Contribuições e Impostos no Ultramar / Licínio Rendeiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VIII, nº 31 [Set. 1965], p. 139-214; vol.VIII, nº 32 [Dez.1965]; vol.IX, nº 33 [Mar. 1966]; vol.IX, nº 34 [Jan. 1966], p. 83-153; vol.IX, nº 35, [Set. 1966], p. 171-253; vol.IX, nº 36, [Dez. 1
Descritores: África lusófona | Dicionário | Código civil | Recurso contencioso administrativo | Contribuição financeira
Cota: 2446|IICT

[96197]   
PARDAL, Elói Gonçalves
A luta contra a fraude no âmbito da Direcção-Geral das Alfândegas e dos impostos especiais sobre o consumo / Elói Gonçalves Pardal
In: Alfândega - Revista Aduaneira.- Nº 44/45 (Dez. 1997), p. 21-24
Descritores: Alfândega | Moçambique | Política pautal | Regulamentação aduaneira | Imposto sobre o consumo | Imposto sobre consumos específicos | Cooperação aduaneira | Política de cooperação
Cota: 4923|IICT

[133040]   
Uma representação dos portugueses não cristãos de Diu contra o regimen dos salvo condutos que se lhes impõe na província de Moçambique. - Nova Goa : Typ. da Casa Luso-Franceza, 1910. - Pag. var.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-2876|BNU

[146442]   
CUNHA, Joaquim Moreira da Silva
Como a história impõe e a nação exige discurso proferido pelo Ministro do Ultramar no acto de posse do Governador da Província da Guiné em 14 de Setembro de 1973 / Joaquim Moreira da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1973. - 18 p.
Descritores: Discurso | Chefe de Estado | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-21-08-19|BCM

[156637]   
Diagrammas de repatriação e recontratos de serviçaes, impostos e movimento commercial da colonia de S. Thomé e Principe
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 216
Descritores: Impressão gráfica | Recrutamento | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP

[167696]   
TOLENTINO, Manuel
O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde : continuação / Manuel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[173170]   
TOLENTINO, Manuel
O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde / Manoel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 24 (1912), p. 3
Descritores: Baldio | Aguardente | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV

[244980]   
SILVA, Eugénio
Dicionário do código da sisa e do imposto sobre as sucessões e doações (Decreto-lei nº 41969 de 24 de Novembro de 1958) / Eugénio Silva. - Lisboa : Tipografia Minerva, 1959. - 288 p. ; 24 cm
Descritores: Dicionário | Código do imposto de sisa | Código de imposto | Herança | Doação | Legislação | Portugal
Cota: 15299|CLP Goa

[250887]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-16|BGUC

[261380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[269257]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo a que se referem os diplomas legislativos n.ºs 184 e 200. - Luanda : Imprensa Nacional, 1931. - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: 5A-3-2|BGUC

[275234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[285447]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto de sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 29 de Agosto de 1923. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 91-113
Descritores: Macau | Legislação | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285548]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção do imposto do consumo sobre o tabaco nacional (diploma legislativo n.º 300, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 184
Descritores: Macau | Legislação | Tabaco | Imposto sobre o consumo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285554]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Imposto de consumo de fósforos de produção estrangeira (diploma legislativo n.º 411, publicado no boletim oficial n.º 47 de 24-11-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 206-207
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Fósforo
Cota: 8-116-12|BGUC

[290406]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo (diploma legislativo n.o 1738, de 19 de Setembro de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, 1957. - 184 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P5381|CLP Goa

[308372]   
Um representação dos portugueses não christãos de Diu, contra o regimen dos salvo-conductos, que se ihes impoe na provincia de Moçambique. - Nova Goa : Casa Luso-Franceza, 1910. - 14 p. ; 23 cm
Descritores: Administração pública | Moçambique
Cota: P3693|CLP Goa

[320695]   
Portaria nº 26 de 14 de Marco de 1862 substituindo as sizas e impostos de transmissão pelo contribuição de registo. - [S.l. : s.n., 18--]. - 10 p. ; 20 cm
Descritores: Contribuição de registo | Imposto
Cota: P3535|CLP Goa

[333229]   
Tabella do imposto de carga e descarga que as mercadorias na sua importação e exportação por mar alto devem pagar no caes junto ao quebra-mar do porto de Mormugão. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1887. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto | Importação | Exportação | India
Cota: P2151|CLP Goa

[333924]   
Tabella do imposto de carga e descarga(wharfage) que as mercadorias na sua importação e exportação por mar alto devem pagar no caes junto ao quebra-mar do porto de Mormugão. - Pangim : [Imprensa Nacional], 1887. - 20 p. ; 25 cm
Descritores: Imposto | Importação | Exportação | India
Cota: P2151|CLP Goa

[358654]   
A protecção dispensada pelo Estado Ós missões católicas do Ultramar é imposta pela missão histórica de Portugal : afirmou D. Manuel Gonçalves Cerejeira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1243 (5 de dezembro de 1956), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Religião | Estado | Igreja | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360909]   
Impõe-se em Angola imediatamente ao lado duma luta eficaz contra o desemprego o estudo de um sistema de abono de família a todos quantos trabalharam por conta alheia : afirmou-se no Conselho Legislativo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1538 (17 de outubro de 1959), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Governo | Legislação | Trabalho | Desemprego | Prestação familiar | Saúde pública | Farmácia
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[361154]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos do Regulamento do Imposto do Sello publicado no "Diario do Governo" n.º 294 de 29 de dezembro do anno passado a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 11 (18 de março de 1886), p. 77-78
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[365730]   
O Senhor impôs Ós mulheres tarefas que lhes compete particularmente exercer e a família é o centro principal dessa actividade. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Artigo retirado da secção do jornal "A voz do Papa".
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1736 (16 de setembro de 1961), p. 1, 4
Descritores: Religião | Catolicismo | Mulher | Família
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367556]   
Os sacrifícios a impor nesta hora têm forçosamente de ser distribuidos pela forma mais adequada e equitativa : salientou o Subsecretário da Administração Ultramarina. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1818 (4 de julho de 1962), p. 1, 5
Descritores: Angola | Portugal | Homem político | Visita oficial
Cota: G.N.-39-16|BGUC