Pesquisa bibliográfica

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[86876]  Show Record 

Os códigos do imposto industrial, sobre a aplicação de capitais e complementar e os incentivos á industrializção / A.R. Santos Ferreira
In: Actividade Económica de Angola. - nº 97 (Jul-Set. 1972), p. 23-28
Descritores: Angola | Desenvolvimento industrial | Imposto | Aplicação de capitais
Cota: 73|IICT
[88040]  Show Record 

Dicionários dos códigos dos processos civil, do executivo fiscal e do contencioso das Contribuições e Impostos no Ultramar / Licínio Rendeiro
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VIII, nº 31 [Set. 1965], p. 139-214; vol.VIII, nº 32 [Dez.1965]; vol.IX, nº 33 [Mar. 1966]; vol.IX, nº 34 [Jan. 1966], p. 83-153; vol.IX, nº 35, [Set. 1966], p. 171-253; vol.IX, nº 36, [Dez. 1
Descritores: África lusófona | Dicionário | Código civil | Recurso contencioso administrativo | Contribuição financeira
Cota: 2446|IICT
[88042]  Show Record 
Fazenda do Ultramar
Moçambique e a harmonização fscal é escala nacional (do preâmbulo do código dos impostos sobre o rendimento da Província de Moçambique) / Fazenda do Ultramar. - Contém bibliografia
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XI, nº 42 [Jun. 1968), p. 79-81
Descritores: Moçambique | Harmonização fiscal
Cota: 2446|IICT
[131396]  Show Record 
Uma representação dos portugueses não cristãos de Diu contra o regimen dos salvo condutos que se lhes impõe na província de Moçambique. - Nova Goa : Typ. da Casa Luso-Franceza, . - Pag. var.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-2876|BNU
[133040]  Show Record 
Uma representação dos portugueses não cristãos de Diu contra o regimen dos salvo condutos que se lhes impõe na província de Moçambique. - Nova Goa : Typ. da Casa Luso-Franceza, . - Pag. var.
Descritores: História | Moçambique
Cota: MOB-2876|BNU
[133735]  Show Record 
Cabo Verde. Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Regulamento para a liquidação e cobrança do imposto sobre as sucessões e doações e da sisa sobre a transmissão de imobiliários por título oneroso e respectiva tabela de emolumentos e salários / Repartição Central dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Praia : Imprensa Nacional, . - 64 p.
Descritores: Imposto sobre as sucessões e doações | Sisa | Tabela de emolumentos | Salário | Cabo Verde
Cota: CV-11|BNU
[156632]  Show Record 
Documento nº 7 - representação dirigida ao congresso pelos agricultores, industriaes e commerciantes das ilhas de S. Thomé e Principe contra o imposto sobre o cacau
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 198-201
Descritores: Documento | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[156637]  Show Record 
Diagrammas de repatriação e recontratos de serviçaes, impostos e movimento commercial da colonia de S. Thomé e Principe
In: Relatório da direcção. Parecer do conselho fiscal. Lista dos accionistas : 2º anno - 1914 / Sociedade de Emigração para S. Thomé e Príncipe. - Lisboa : Centro Typographico Colonial, 1914. - p. 216
Descritores: Impressão gráfica | Recrutamento | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-279|AHSTP
[167689]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde / Manoel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 24 (1912), p. 3
Descritores: Baldio | Aguardente | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167696]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde : continuação / Manuel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[172197]  Show Record 
Temos necessidade de reorganizar as relações exteriores e quebrar todas as limitações que nos impunha a dominação colonial : disse Pedro Pires
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 35 (1974), p. 1
Descritores: Política externa | Cooperação internacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[173170]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde / Manoel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 24 (1912), p. 3
Descritores: Baldio | Aguardente | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173177]  Show Record 

O decreto sobre o imposto do consumo da aguardente e aquele que regula a cultura dos baldios em Cabo Verde : continuação / Manuel Tolentino
In: O Independente : Folha quinzenal republicana dedicada aos interesses da província de Cabo Verde. - Ano 1, nº 26 (1913), p. 3
Descritores: Aguardente | Imposto sobre o consumo | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[245534]  Show Record 

Noções elementares e legislação sobre contribuições e impostos aspirantes estagiários (concursos de harmonia com a portaria nº 14.913, de 2-6-1954) / Cassiano Augusto Múrias. - Braga : Cassiano Augusto Múrias, . - 130 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Imposto | Educação | Portugal
Cota: RH15184|CLP Goa
[250887]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-16|BGUC
[250888]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação | Contabilidade
Cota: 7-60-13-7|BGUC
[269257]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela geral do impostos de selo a que se referem os diplomas legislativos n.ºs 184 e 200. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 48 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Serviço postal | Legislação
Cota: 5A-3-2|BGUC
[285573]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC
[290406]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do imposto do selo (diploma legislativo n.o 1738, de 19 de Setembro de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, . - 184 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto de selo | India
Cota: P5381|CLP Goa
[333898]  Show Record 
Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra / anot. José Maria Duarte Fernandes. - Bastora : Tipografia Rangel, . - 35 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Imposto
Cota: P2116|CLP Goa
[340016]  Show Record 

Os códigos do imposto industrial, sobre a aplicação de capitais e complementar e os incentivos à industrialização / A. R. Santos Ferreira
In: Actividade económica de Angola : temas económicos. - N.º 97 (julho-setembro de 1972), p. 23-28
Descritores: Angola | Imposto | Industrialização
Cota: 10-25-12|BGUC
[358654]  Show Record 
A protecção dispensada pelo Estado Ós missões católicas do Ultramar é imposta pela missão histórica de Portugal : afirmou D. Manuel Gonçalves Cerejeira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1243 (5 de dezembro de 1956), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Religião | Estado | Igreja | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[358873]  Show Record 
Um despacho do Sr. Governador-Geral que vem pôr termo Ós condições que a L. A. L. impunha ao público. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1607 (18 de junho de 1960), p. 2
Descritores: Angola | Água | Energia elétrica | Consumidor | Garantia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[360909]  Show Record 
Impõe-se em Angola imediatamente ao lado duma luta eficaz contra o desemprego o estudo de um sistema de abono de família a todos quantos trabalharam por conta alheia : afirmou-se no Conselho Legislativo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1538 (17 de outubro de 1959), p. 1-2
Descritores: Angola | Portugal | Governo | Legislação | Trabalho | Desemprego | Prestação familiar | Saúde pública | Farmácia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[361145]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções provisorias para a formação da matriz, lançamento e arrecadação do Imposto Predial, a que se re refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 50 (15 de dezembro de 1884), p. 481-484
Descritores: Macau | Contribuição predial
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361154]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Artigos do Regulamento do Imposto do Sello publicado no "Diario do Governo" n.º 294 de 29 de dezembro do anno passado a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 11 (18 de março de 1886), p. 77-78
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[365638]  Show Record 
Impõe-se-nos a coragem de cumprirmos os deveres morais da vida não obstante a carga emocional que os acontecimentos acrescentaram Ós preocupações correntes. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1702 (20 de maio de 1961), p. 1-2
Descritores: Angola | Terrorismo | Política de defesa | Banco | Desemprego
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[365730]  Show Record 
O Senhor impôs Ós mulheres tarefas que lhes compete particularmente exercer e a família é o centro principal dessa actividade. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Artigo retirado da secção do jornal "A voz do Papa".
In: O apostolado. - Ano XXV, n.º 1736 (16 de setembro de 1961), p. 1, 4
Descritores: Religião | Catolicismo | Mulher | Família
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[365883]  Show Record 
É urgente o povoamento do norte de Angola por colonos da Metrópole, impondo-se para já a deslocação de, pelo menos, trinta mil famílias : afirmou Carlos Alves, na Assembleia Nacional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1775 (3 de fevereiro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Portugal | Migração de povoamento | Terrorismo | Empréstimo público
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[367556]  Show Record 
Os sacrifícios a impor nesta hora têm forçosamente de ser distribuidos pela forma mais adequada e equitativa : salientou o Subsecretário da Administração Ultramarina. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1818 (4 de julho de 1962), p. 1, 5
Descritores: Angola | Portugal | Homem político | Visita oficial
Cota: G.N.-39-16|BGUC

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