[85869]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : diploma legislativo nº 703. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85871]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1965 : decreto nº 46068 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 707, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (1965), p. 9- 12
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85873]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1966 : diploma legislativo nº 719. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 725, de 31 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (1966), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85875]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : diploma legislativo nº 826, de 3 de Dezembro de 1970. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 5
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85877]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério do Ultramar
Orçamento geral para o ano económico de 1971 : decreto 620/ 70, de 2 de Dezembro de 1970 / Direcção Geral de Fazenda. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 828, de 21 de Dezembro de 1970
In: Orçamento Geral.- (1971), p. 9- 11
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 127|IICT

[85880]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano de 1972 : decreto nº 262, de 17 de Junho / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento Geral.- (1972), p. X- XI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85882]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano de 1972 : decreto nº 572/ 71, de 21 de Dezembro / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento Geral.- (1972), p. XIII- XV
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85884]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano de 1972 : portaria nº 194/ 72, de 29 de Fevereiro / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
In: Orçamento Geral.- (1972), p. XLIII
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85886]   
MOÇAMBIQUE. Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Orçamento das receitas e despesas para o ano económico de 1972 : portaria nº 445/ 72, de 15 de Abril / Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
In: Orçamento Geral.- (1972), paginação variada
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85888]   
MOÇAMBIQUE. Fundo de Acção Social no Trabalho
Outros orçamentos privativos : portaria 300/ 72 / Fundo de Acção Social no Trabalho
In: Orçamento Geral.- (1972), paginação variada
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85890]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : diploma legislativo nº 55/ 73, de 27 de Novembro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. V- VI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85892]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 154/ 73, de 7 de Abril / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. IX
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85894]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 384/ 73, de 28 de Julho / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XI- XIII
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85896]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto nº 570/ 73, de 31 de Outubro / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XV-XVI
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 126|IICT

[85898]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : portaria nº 351/ 74, de 16 de Março / Direcção Provincial dos Serviços de Finanças
In: Orçamento Geral.- (1974), p. XVII- XVIII
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85900]   
MOÇAMBIQUE. Comissão Provincial de Assistência Pública
Orçamentos dos Serviços Autónomos para 1974 : portaria nº 464/ 74, de 30 de Março / Comissão Provincial de Assistência Pública
In: Orçamento Geral.- (1974), paginação variada
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85902]   
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Correios e Telecomunicações
Orçamento das receitas e despesas para o ano económico de 1974 : portaria nº 196/ 74, de 19 de Fevereiro / Direcção Provincial dos Serviços de Correios e Telecomunicações
In: Orçamento Geral.- (1974), paginação variada
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85904]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodão de Moçambique
Orçamentos dos organismos de coordenação económica : portaria 621/ 74, de 18 de Junho / Instituto do Algodão de Moçambique
In: Orçamento Geral.- (1974), paginação variada
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT

[85906]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1973 : diplomas legislativos nos 113 e 121/ 72, de 20 e 30 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1972), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 121|IICT

[85908]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1961 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Aprovado pela portaria ministerial nº 18104, de 5 de Dezembro de 1960 e mandado executar pelo diploma legislativo nº 1446, de 31 de Dezembro de 1960
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1960), p. 1- 209
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85910]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano de 1965 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 1597, de 31 de Dezembro de 1964
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1964), p. 1- 268
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85912]   
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1968 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Mandado executar pelo diploma legislativo nº 1653, de 30 de Dezembro de 1967
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1960), p. 1- 273
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

[85914]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1960. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1189- A, de 31 de Dezembro de 1959
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1959), p. 1- 225
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[85916]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1966. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1764, de 29 de Dezembro de 1965
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1965), p. 1- 231
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT

[85918]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1968. - Mandado pôr em execução pela portaria nº 1934, de 30 de Dezembro de 1967
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1967), p. 1- 231
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 123|IICT