[141834]   
ANGOLA. Instituto do Café
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141851]   
ANGOLA. Instituto de Investigação Científica
Regulamento interno, 1971 / Instituto de Investigação Científica de Angola. Centro de Documentação Científica. - Luanda, 1971. - 37 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: B.A.D. 359 V.|BN

[141853]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141898]   
ANGOLA. Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento de sinais / Serviços de Portos, Caminhos de Ferro e Transportes de Luanda. - Luanda, 1972. - 45 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Meio de transporte | Legislação
Cota: S.A. 42066 V.|BN

[141931]   
Organização Mundial de Saúde
Regulamento sanitário internacional / Organização Mundial de Saúde. - Luanda, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 33975 V.|BN

[141957]   
Angola
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário. - Luanda, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Ensino primário | Legislação
Cota: S.C. 33022 V.|BN

[141959]   
Angola
Regulamento sobre substâncias explosivas. - Luanda, 1971. - 48, [1] p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: S.C. 33106 V.|BN

[141962]   
Regulamento do selo de assistência. - Luanda, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Assistência social
Cota: S.C. 34765 V.|BN

[141992]   
Regulamento de trabalho para a construção civil. - Luanda, 1973. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Indústria da construção civil | Legislação
Cota: S.C. 37030 V.|BN

[142017]   
ANGOLA. Direcção Provincial dos Serviços de Comércio
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores : 1973 / Direcção Provincial dos Serviços de Comércio. - Luanda : D.P.S.C., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Exportação | Importação | Legislação
Cota: S.C. 37034 V.|BN

[142054]   
ANGOLA. Fundo de Fomento Pecuário
Regulamento, 1970 / Fundo de Fomento Pecuário. - Luanda, 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 34767 V.|BN

[142069]   
Angola
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda, 1971. - 27, [19] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 33862 V.|BN

[142071]   
Angola
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda, 1972. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 33874 V.|BN

[142083]   
Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da concessao de subsídios para estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : I.N.A., 1970. - 5, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imprensa | Apoio económico
Cota: S.C. 32847 V.|BN

[142086]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto-lei nº 49073. - : Impr. Nacional, 1970. - 85, 1 p. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Serviço de saúde | Legislação | Portugal
Cota: S.C. 32164 V.|BN

[142097]   
PORTUGAL
Regulamento do Comércio de carnes : diploma legislativo nº 4022. - : Impr. Nac., 1970. - 55 p., [5] f. : il. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 32673 V.|BN

[142103]   
PORTUGAL
Regulamento do fundo de fomento pecuário : portaria nº 16843. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 17 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária | Portugal
Cota: S.C. 32296 V.|BN

[142193]   
Congresso dos Quadros Angolanos no Exterior, 1, Lisboa, 1990
Regulamento / do 1º Congresso dos Quadros Angolanos no Exterior. - , [D.L. 1990] (Lisboa : Emp. Tip. Casa Portuguesa. - [4] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Mão-de-obra
Cota: S.C. 66166 V.|BN|76685

[144587]   
Regulamento da casa de reclusão da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1911. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso | Estabelecimento prisional
Cota: 5616|BIBEx

[144590]   
Regulamento do deposito geral de senticiados da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1905. - 24 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Preso
Cota: 5619|BIBEx

[144592]   
Regulamento para o serviço do material de guerra. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1909. - 47 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | Forças armadas | Armamento
Cota: 5622|BIBEx

[144594]   
Regulamento para o serviço de inspecção às unidades militares da provincia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1908. - 15 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique | Forças armadas
Cota: 5625|BIBEx

[144876]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do hospital do ultramar : decreto nº 131/70 de 26 de Março de 1970 rectificado no D. G. nº 98 - I série de 27 de Abril de 1970 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, 1970. - 108 p.
Descritores: África lusófona | Estabelecimento hospitalar | Regulamento
Cota: 30549|BIBEx

[145328]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 134p. : il.. - Decreto nº 45541, de 13-2-1964
Descritores: África lusófona | Legislação | Serviço de saúde
Cota: 30177|BIBEx

[146118]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento disciplinar dos funcionários públicos da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1924. - 24 p.. - Cadernos livre. 3)
Descritores: Regulamento | Funcionário público | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-89|BCM