[400732]   
MIRANDA, Alessandra Rodrigues
Regulação constitucional do direito ao ambiente / Alessandra Rodrigues Miranda. - [Coimbra : s.n.], 2007. - 195 f. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito constitucional | Constituição | Direito comparado | Federalismo | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-7|BGUC

[467988]   
CATRAMBY, Fernanda Espinola
Regulação dos portos no Brasil : uma análise da Lei n.º 12.815 de 5 de junho de 2013 = Regulation of ports in Brazil : a analysis of Law no. 12815 of 5 june, 2013 / Fernanda Espinola Catramby. - Coimbra : [s.n.], 2016. - [7], 130 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Instalação portuária | Regulação | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-6|BGUC

[436444]   
ROSELLI, Márcio Andrey
Regulação da qualidade da distribuição de energia elétrica / Marcio Andrey Roselli
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 301-330
Descritores: Brasil | Distribuição de energia | Serviço público
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[457591]   
Regulados por decreto os estágios dos estudantes finalistas universitários da Metrópole no Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.882 (3 de maio de 1962), p. 3, 15
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Ensino superior | Estágio de formação
Cota: B-32/35-0|BGUC

[424599]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar : aprovado pelo Decreto n.º 48 190, de 30 de dezembro de 1967. - Macau : Imprensa Nacional, 1968. - 38 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Regulamento | Polícia
Cota: 5-29-23-216|BGUC

[340199]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3788, de 30 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1968. - 44, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-15-6-47|BGUC

[340203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : decreto provincial n.º 73/73 : (Boletim Oficial, supl. ao n.º 303, 1.ª série, de 31 de dezembro). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Importação | Exportação
Cota: 6-19-28-175|BGUC

[340210]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da prestação de assistência nos hospitais e outros estabelecimentos sanitários : diploma legislativo n.º 3964 / Direcção Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Política de saúde
Cota: 5-11-43-206|BGUC

[361166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Tribunal de Contas da Provincia de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 24 (15 de junho de 1895), p. 216-220
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Jurisdição administrativa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361125]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Thesouraria da Fazenda Publica da Provincia de Macau e Timor, a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 29 (21 de julho de 1883), p. 253-255
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[308783]   
Regulamento do serviço radiotelefónico elaborado pela administração geral dos CTT da metrópole. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Setembro de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 46 (1952), p. 65-68
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[285492]   
BARBOSA, Artur Tamagnini de Sousa
Regulamento do liupun : diploma legislativo n.º 45 B. O. n.º 52 de 1928 alterado pelo diploma legislativo n.º 103, boletim oficial n.º 52 de 1929 / Artur Tamagnini de Sousa Barbosa. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 122-124
Descritores: Macau | Legislação | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC

[285585]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 236-237
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[371662]   
Hotel Trópico
Regulamento geral / Hotel Trópico. - [Luanda : Hotel Trópico, 1974]. - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Regulamento
Cota: 6-19-16-112|BGUC

[352469]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Caixa de Previdência do Caminho de Ferro de Benguela. - [S.l. : s.n., 1973] (Lobito : OPAL. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento
Cota: 6-7-15-44|BGUC

[362974]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio do Museu Commercial e Serviço de Informação Commercial da Escola Colonial, criada por Decreto de 18 de janeiro de 1906
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 5 (2 de fevereiro de 1907), p. 25-26
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Museu
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360987]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço de Saude de Macau e Timor
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 51 (21 de dezembro de 1897), p. 587-612
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361155]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Registo Civil a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 27 (14 de julho de 1886), p. 251-256
Descritores: Macau | Regulamento | Registo civil
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361138]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Secretaria Geral do Governo da Provincia de Macau e Timor, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 4 (28 de janeiro de 1884), p. 25-26
Descritores: Macau | Timor-Leste | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[340195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Regulamento
Cota: 5-11-79-84|BGUC

[340212]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sanitário internacional : (n.º 2) : Organização Mundial de Saúde : portaria n.º 428/71 e decreto-lei n.º 299/71 - B. O. 203. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 71, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-80-107|BGUC

[340229]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta Provincial de Povoamento de Angola : diploma legislativo n.º 3871, de 31-12-1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1969 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1969. - 45, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-21-4|BGUC

[285530]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de abastecimento de água : portarian.º 1:132 -A, publicado no boletim oficial n.º 20 de Maio de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 93-101
Descritores: Macau | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 8-116-12|BGUC

[285547]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a instalação e uso de aparelhos receptores de T.S.F : diploma legislativo n.º 329, publicado no boletim oficial n.º 44 de 4-11-1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 177-182
Descritores: Macau | Regulamento | Serviço postal | Telégrafo | Aparelho de rádio
Cota: 8-116-12|BGUC

[285513]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos na colónia de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 145-160
Descritores: Macau | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC