[285496]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da importação, venda e reexportação de petróleo, gasolina e álcool em Macau : diploma legislativo n.º 122, boletim oficial n.º 21 de 1930. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 165-171
Descritores: Macau | Regulamento | Importação | Exportação | Venda | Petróleo
Cota: 8-116-12|BGUC

[360953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 4 (25 de janeiro de 1896), p. 30-33
Descritores: Macau | Timor-Leste | Portugal | Regulamento | Pessoal militar | Serviço militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[295709]   
Regulamento d'alfandega de Macao. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Janeiro-Dezembro de 1982. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "O Procurador dos Macaístas", vol. II, n.º 1 de Março de 1845 publicado no Boletim.
In: Boletim do Arquivo Histórico de Macau. - Tomo 1-2 (1982), p. 368-370
Descritores: Macau | Imprensa | Regulamento | Alfândega
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[351780]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Abastecimento de Água à Cidade de Carmona. - Angola : [s.n.], 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Abastecimento de água
Cota: 5-46-119-77|BGUC

[261381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviçaes e trabalhadores índigenas no distrito de Lourenço Marques, aprovado por decreto de 9 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Empregado | Pessoal dos serviços
Cota: 7-54-4-33|BGUC

[257520]   
MENESES, Rui de
Regulamento para a instrucção militar (Estado da Índia) / Rui de Meneses. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1935. - 10 p. ; 24 cm. - A organização militar na Índia.
Descritores: Índia | Forças armadas
Cota: 4-39-32|BGUC

[261288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário elementar. - Praia : Imp. Nacional, 1968. - 85 p. : il. ; 18 cm + 8 mapas. - Legislação subjacente ao ensino primário em Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Ensino | Legislação
Cota: 5-17-20-70|BGUC

[295683]   
Regulamento para o commercio do genero anfião. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Agosto de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LXV de Dezembro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 2 (1977), p. 80-81
Descritores: Macau | Imprensa | Regulamento | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[334691]   
Regulamentação das tabernas
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4549 (29 de outubro de 1928), p. [1]
Descritores: Índia | Estabelecimento | Bebida alcoólica
Cota: B-42-87/88|BGUC

[340190]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do comércio de carnes : diploma legislativo n.º 4022. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 79 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Carne | Comércio por produtos
Cota: 5-1-80-98|BGUC

[340207]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto dos Cereais de Angola : diploma legislativo n.º 4088. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 37, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-85|BGUC

[361045]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 25 (22 de junho de 1901), p. 137-140
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 23 (9 de junho de 1892), p. 173-175
Descritores: Regulamento | Alfândega | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[348363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviços para trabalhadores. - Beira : [s.n., 1968] (Beira : Tip. Salema. - [11] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento
Cota: 5-23-7-131|BGUC

[285488]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seu capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 11 (1932), p. 51-52
Descritores: Macau | Legislação | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285523]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do depósito municipal de gado suíno aprovado pela portaria provincial n.º 119, de 8-6-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 319-321
Descritores: Macau | Regulamento | Suíno
Cota: 8-116-12|BGUC

[404647]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC

[424554]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Hospital do Ultramar : Decreto n.º 131/70 de 26 de março de 1970 : rectificado no D. G. n.º 98-I série, de 27 de abril de 1970. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970 (Lisboa : Gráfica Imperial. - 108, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Estabelecimento hospitalar
Cota: 6-14-39-74|BGUC

[285570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos laboratórios de análises clínicas bacteorológicas e parasitológicas e de análises químicas, bromotológicas e toxicológicas de Macau : portaria 1:913 publicada no boletim oficial n.º 40 de 5-10-1935. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 108-127
Descritores: Macau | Regulamento | Diagnóstico médico
Cota: 8-116-12|BGUC

[361174]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Lançamento e Arrecadação das Contribuições Directas em Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 17 (30 de abril de 1888), p. 157-169
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361249]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[285466]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 com as disposições legais promulgadas até 28 de Novembro de 1925. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 27-51
Descritores: Macau | Legislação | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285552]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da cobrança da taxa do imposto de consumo sobre o cimento de produção estrangeira ( P. P. n.º 1267, publicada no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 196-197
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto sobre o consumo | Cimento
Cota: 8-116-12|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC