[261613]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do código da estrada e tabelas das respectivas taxas. - Macau : [Imprensa Nacional], [1962?]. - 176 p. : il. ; 17 cm. - Legislação correspondente ao código da estrada em Macau.
Descritores: Macau | Legislação | Código civil
Cota: 5-68-2-70|BGUC

[358230]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Farinha da Conceição. - [S.l. : s.n.], 1962 ([Coimbra] : Coimbra Editora, Lda.. - 222, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-22-60|BGUC

[285581]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Macau (aprovado por decreto de 29 de Agosto de 1901, com as alterações constantes do decreto n.º 1 : 565, de 8-5-1915 e dos decretos-lei n.º 57, de 17-1-1929, n.º 150 de 16-12-1930 e n.º 496, de 8-8-1936). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 102-149
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto
Cota: 8-116-12|BGUC

[285532]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da lotaria da santa casa da misericórdia de Macau (adicionamento de algumas alíneas ao artigo 12.º) : portaria n.º 1:220, publicada no boletim oficial n.º 35 de 2 de Setembro de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 114-115
Descritores: Macau | Regulamento | Jogo de Azar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285447]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto de sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 29 de Agosto de 1923. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 3 (1924), p. 91-113
Descritores: Macau | Legislação | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285481]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de obras particulares e de salubridade das edificações urbanas da cidade de Macau. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 154-169
Descritores: Macau | Legislação | Grandes obras
Cota: 8-116-12|BGUC

[261288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do ensino primário elementar. - Praia : Imp. Nacional, 1968. - 85 p. : il. ; 18 cm + 8 mapas. - Legislação subjacente ao ensino primário em Cabo Verde.
Descritores: Cabo Verde | Ensino | Legislação
Cota: 5-17-20-70|BGUC

[361163]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 6 (14 de fevereiro de 1895), p. 49-51
Descritores: Macau | Regulamento | Transporte de passageiros | Migrante
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361128]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Serviço dos Incendios em Macau a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 32 (9 de agosto de 1883), p. 283-285
Descritores: Macau | Regulamento | Incêndio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361046]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 26 (29 de junho de 1901), p. 144-147
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360995]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVIII, n.º 23 (9 de junho de 1892), p. 173-175
Descritores: Regulamento | Alfândega | Instalação portuária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[340189]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do comércio de carnes : (diploma legislativo n.º 4022, de 11 de julho de 1970. Revoga o diploma legislativo n.º 2872, de 4 de dezembro de 1957 e toda a demais legislação em contrário):. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 55, [1] p., [7] p. desdobr., [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Carne | Comércio por produtos
Cota: 5-39-53-5|BGUC

[340204]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria n.º 441/73. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-19-27-107|BGUC

[348363]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviços para trabalhadores. - Beira : [s.n., 1968] (Beira : Tip. Salema. - [11] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento
Cota: 5-23-7-131|BGUC

[285573]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 e anotado com as disposições legais promulgadas até 19 de Maio de 1934. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 245-294
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285523]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do depósito municipal de gado suíno aprovado pela portaria provincial n.º 119, de 8-6-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 319-321
Descritores: Macau | Regulamento | Suíno
Cota: 8-116-12|BGUC

[295683]   
Regulamento para o commercio do genero anfião. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Agosto de 1977. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Abelha da China", n.º LXV de Dezembro de 1823 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXVIII, n.º 2 (1977), p. 80-81
Descritores: Macau | Imprensa | Regulamento | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[463994]   
Regulamentação dos horários de trabalho
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.383 (30 de setembro de 1963), p. 6, 11
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Empregado | Empregado de escritório | Profissão liberal
Cota: B-32/35-0|BGUC

[424603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Casas Económicas da Obra Social do Ministério do Ultramar, em Regime de Propriedade Resolúvel : Portaria n.º 23 785, de 18 de dezembro de 1968, rectificada pela Portaria n.º 23 934, de 22 de fevereiro de 1969. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1969. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Regulamento | Habitação social
Cota: 6-14-39-36|BGUC

[449875]   
LUANDA. Arcebispo, 1966-1975 (Manuel Nunes Gabriel)
Regulamentação de actividades fotográficas nas igrejas da Arquidiocese / Manuel, Arcebispo de Luanda. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXII, n.º 2282 (31 de dezembro de 1966), p. 1, 8
Descritores: Angola | Catolicismo | Igreja | Artes visuais
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[433724]   
MACAU. Governo
Regulamento do Ensino Primário Luso-Chinês : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 22/77/M, de 25 de junho : (suplemento ao Boletim Oficial n.º 26, de 25/6/1977) / trad. António Xavier. - Macau : Imprensa Nacional, 1977. - 30, 21 p. : il. ; 22 cm. - Texto em português e chinês.
Descritores: Macau | Legislação | Ensino primário
Cota: 8-36-2-53|BGUC

[463490]   
Regulam-se as normas da cobrança nesta Província do Imposto Extraordinário para a Defesa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.272 (8 de junho de 1963), p. 1, 11
Descritores: Angola | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[340200]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3844, de 22 de agosto de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27, [21] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-11-92-125|BGUC

[414740]   
LOURENÇO MARQUES. Câmara Municipal
Regulamento do Plano Director de Urbanização do concelho de Lourenço Marques : edital de 15 de janeiro de 1973, publicado no "Boletim Oficial", 3.ª série, n.º 23 de 22 de fevereiro do mesmo ano / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Regulamento | Plano de urbanização
Cota: 6-19-16-169|BGUC

[357966]   
LUANDA. Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da Concessão de Subsídios para Estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : [s.n.], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 5, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-39-66-33|BGUC