[348624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962 (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC

[351046]   
GUANGYAO, Zong
Regulamentação na Lei Básica das actividades profissionais na futura RAEM / Zong Guangyao
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 19/20, vol. VI (abril de 1993), p. 125-128
Descritores: Macau | Projecto de lei | Profissões | Associação profissional
Cota: A-13-24/25|BGUC

[357966]   
LUANDA. Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola
Regulamento da Concessão de Subsídios para Estudo / Casa do Pessoal da Imprensa Nacional de Angola. - Luanda : [s.n.], 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 5, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-39-66-33|BGUC

[368769]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Ensino Primário de S. Tomé e Príncipe : aprovado por Portaria Provincial n.º 3083, de 17 de outubro de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 71 p. : il. ; 22 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-66-15-52|BGUC

[285502]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de caixas para correspondência apartada : portaria n.º 756-A, boletim oficial n.º 51 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 267-270
Descritores: Macau | Regulamento | Serviço postal
Cota: 8-116-12|BGUC

[285570]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos laboratórios de análises clínicas bacteorológicas e parasitológicas e de análises químicas, bromotológicas e toxicológicas de Macau : portaria 1:913 publicada no boletim oficial n.º 40 de 5-10-1935. - Publicação anual. Contém tabelas anexas.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 108-127
Descritores: Macau | Regulamento | Diagnóstico médico
Cota: 8-116-12|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC

[261377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação jurídica dos concursos dos funcionários administrativos : portaria n.º 11:402 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-5-51|BGUC

[340185]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de armas e munições : aprovado pelo diploma legislativo n.º 3778, que revoga os diplomas legislativos n.ºs 2753, de 16 de maio de 1956 e 3230, de 2 de maio de 1962. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 58, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Armamento
Cota: 6-15-6-104|BGUC

[340194]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da exploração dos portos de Angola : portaria n.º 115/75. - [Luanda] : INA, [1976]. - 31 p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Legislação | Instalação portuária
Cota: 6-7-16-48|BGUC

[322746]   
Regulamento de instrução primária. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 26 de Outubro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 394 (1925), p. 1
Descritores: Índia | Governo | Regulamento | Ensino primário
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[361250]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Fiscalização, Policia e Exploração dos Caminhos de Ferro do Ultramar
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 24 (11 de junho de 1891), p. 155-159
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361152]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Guarda Policial de Macau e suas Dependencias, a que se refere o Decreto d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXII, n.º 7 (18 de fevereiro de 1886), p. 39-49
Descritores: Macau | Índia | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360982]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Serviços dos Correios
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 29 (22 de julho de 1897), p. 367-402
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[295661]   
Regulamentos geraes para de baixo dellas se dirigir o commercio estrangeiro na China. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Setembro de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 29 de Julho de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXX, n.º 3 (1978), p. 140-143
Descritores: Macau | China | Imprensa | Comércio por produtos | Alfândega | Regulamento
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[285503]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o comércio de armas, munições e explosivos e indústria de Pau-Cheong e fogos de artifício : portaria n.º 539-A, boletim oficial n.º 33 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 276-322
Descritores: Macau | Regulamento | Comércio de armas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285608]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do bairro Tamagnini Barbosa : portaria n.º 2:570 (publicada no boletim oficial n.º 42, de 15-10-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 107-112
Descritores: Macau | Regulamento | Aglomerado populacional
Cota: 8-116-12|BGUC

[285544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprêgo de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 026, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas, aprovadas por despacho de sua excelência o ministro das colónias de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 159-173
Descritores: Macau | Regulamento | Exploração mineira | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[380493]   
MACAU. Governo
Regulamento das Oficinas Navais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49/76/M, de 13 de novembro (suplemento ao B. O. n.º 46, de 13/11/76). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 20 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-28-11|BGUC

[265088]   
Regulamento interno provincial dos serviços de finanças de 22 de Dezembro. - São Tomé e Príncipe : [Edição do Autor, 1972?]. - 19 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | São Tomé e Príncipe | Finanças locais
Cota: 6-3-20-73|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261612]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da repartição provincial dos serviços da adminitração civil, aprovado pela portaria n.º 6.801 de 30 de Setembro de 1961. - Macau : [Imprensa Nacional], 1961. - 18, 2] f. ; 26 cm. - Legislação correspondente à administração civil em Macau.
Descritores: Macau | Legislação
Cota: 5-68-23-149|BGUC

[463617]   
Regulamenta-se o funcionamento em Angola de jardins-escolas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.328 (5 de agosto de 1963), p. 6
Descritores: Angola | Guarda de crianças
Cota: B-32/35-0|BGUC

[340198]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral dos serviços de pilotagem : diploma legislativo n.º 3800, de 13 de fevereiro de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-15-2-83|BGUC

[340215]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.ºs 4173 e 7176. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-37|BGUC