[361249]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços no Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 28 (9 de julho de 1891), p. 181-182
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[463490]   
Regulam-se as normas da cobrança nesta Província do Imposto Extraordinário para a Defesa
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.272 (8 de junho de 1963), p. 1, 11
Descritores: Angola | Imposto
Cota: B-32/35-0|BGUC

[340200]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3844, de 22 de agosto de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27, [21] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 5-11-92-125|BGUC

[340186]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 189 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 6-15-6-1|BGUC

[265085]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé : aprovado pela portaria n.º 4493.... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1968. - 47 p. ; 25 cm. - Legislação inerente ao abastecimento de água e electricidade em S. Tomé e Príncipe.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Água | Electricidade
Cota: 6-15-5-47|BGUC

[261377]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação jurídica dos concursos dos funcionários administrativos : portaria n.º 11:402 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 10 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-5-51|BGUC

[285466]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo aprovado por decreto de 2 de Dezembro de 1909 com as disposições legais promulgadas até 28 de Novembro de 1925. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 6 (1927), p. 27-51
Descritores: Macau | Legislação | Imposto de sêlo
Cota: 8-116-12|BGUC

[285552]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da cobrança da taxa do imposto de consumo sobre o cimento de produção estrangeira ( P. P. n.º 1267, publicada no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 196-197
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto sobre o consumo | Cimento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285584]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos concursos para ingresso e promoção no quadro privativo de fazenda da colónia de Macau : portaria n.º 2:294, publicada no boletim oficial n.º 5 de 30 de Janeiro de 1937. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 195-201
Descritores: Macau | Regulamento | Concurso administrativo
Cota: 8-116-12|BGUC

[340192]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das doenças, traumatismos e causas de morte da Organização Mundial de Saúde (1967) : 8.ª classificação internacional de doenças : decreto-lei n.º 138/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-1-48-42|BGUC

[340217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de trabalho para a construção civil : portaria n.º 533/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 6-19-27-112|BGUC

[285608]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do bairro Tamagnini Barbosa : portaria n.º 2:570 (publicada no boletim oficial n.º 42, de 15-10-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 107-112
Descritores: Macau | Regulamento | Aglomerado populacional
Cota: 8-116-12|BGUC

[285503]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o comércio de armas, munições e explosivos e indústria de Pau-Cheong e fogos de artifício : portaria n.º 539-A, boletim oficial n.º 33 de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 276-322
Descritores: Macau | Regulamento | Comércio de armas
Cota: 8-116-12|BGUC

[285544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprêgo de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 026, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas, aprovadas por despacho de sua excelência o ministro das colónias de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 159-173
Descritores: Macau | Regulamento | Exploração mineira | Obras públicas
Cota: 8-116-12|BGUC

[261376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz : diploma legislativo n.º1:596 de 5 de Maio de 1956 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-6-127|BGUC

[261644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoção do pessoal do centro de recuperação social. - Macau : Imp. Nacional, 1977. - 26 p. ; 23 cm. - Regulamento associado ao centro de recuperação social de Macau e à promoção dos respectivos funcionários.
Descritores: Regulamento | Macau | Cuidados de saúde | Sociedade
Cota: 5-17-44-165|BGUC

[265086]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da caixa sindical de presidência dos sócios dos sindicato nacional dos empregados do comércio, indústria e agricultura da província de S. Tomé e Príncipe..... - São Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1970. - 38 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe | Sindicato
Cota: 5-8-47-75|BGUC

[261069]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - [2], 15 p. ; 20 cm. - Legislação correspondente ao trabalho prisional em Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Estabelecimento prisional
Cota: 5-68-20-72|BGUC

[361143]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Serviço do Comando das Fortalezas e Inspecção do Material de Guerra. - Regulamento determinado pelo Governo da provincia de Macau e Timor.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXX, n.º 34 (23 de agosto de 1884), p. 318
Descritores: Macau | Governo | Armamento | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361252]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a Concessão da Medalha de Serviços do Ultramar a que se refere o Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 201-202
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360973]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a Escola Central do Sexo Masculino
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 8 (20 de fevereiro de 1897), p. 151-158
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360984]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Lyceu Nacional de Macau approvado por Portaria n.º 120 d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 37 (17 de setembro de 1897), p. 465-474
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[322746]   
Regulamento de instrução primária. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 26 de Outubro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 394 (1925), p. 1
Descritores: Índia | Governo | Regulamento | Ensino primário
Cota: G.N.-6-12|BGUC

[368659]   
Regulamento da medalha militar e ordens honoríficas / compil. e introd. Júlio Gomes ; introd. Orlando Ferreira Barbosa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1965 (Lourenço Marques : Empresa Moderna, Lda.. - 166, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Distinção honorífica
Cota: 5-12-30-85|BGUC

[362977]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Matança do Gado Suino em Macau e Cobrança do Imposto Unico de Consumo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 40 (5 de outubro de 1907), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Decreto | Regulamento | IVA | Suíno
Cota: B-59 B-75/85|BGUC