[361256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Protecção ás Familias dos Funcionarios Fallecidos nas Provincias Ultramarinas, creado por Decreto de 11 de janeiro de 1891
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 35 (27 de agosto de 1891), p. 242-244
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC

[361171]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o Instituto Vaccinico
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXIV, n.º 6 (9 de fevereiro de 1888), p. 37
Descritores: Macau | Regulamento | Vacinação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[352364]   
Regulamentação de salários : princípios e aplicações. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 514 (15 de dezembro de 1945), p. 1
Descritores: Angola | Religião | Salário mínimo | Operário | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[257823]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-54-9-15|BGUC

[264973]   
SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[285597]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285495]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas : diploma legislativo n.º 45, boletim oficial n.º 41 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 151-161
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC

[285512]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de fiscalização administrativa sobre a fabricação, importação, exportação, distribuição, venda e depósito de estupefacientes : diploma legislativo n.º 269 publicado no boletim oficial n.º 49 de 3 de Setembro de 1932. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 133-142
Descritores: Macau | Regulamento | Produção industrial | Venda | Exportação | Importação | Fiscalização do mercado | Estupefaciente
Cota: 8-116-12|BGUC

[334831]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261611]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da construção urbana. - Macau : [Imprensa Nacional], 1963. - 223 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 5-48-26-530|BGUC

[257824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC

[285518]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da escola comercial "Pedro Nolasco" mantida pela associação promotora da instrução dos macaenses. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 236-246
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[308739]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[349662]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC

[361165]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361051]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361108]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Presidios do Ultramar : titulo unico : dos depositos penaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 14 (8 de abril de 1882), p. 118-122
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Polícia | Estabelecimento prisional | Preso
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[340184]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares : portaria n.º 678/71 : decreto-lei n.º 582/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 5-11-55-37|BGUC

[340202]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Externo da Província de Angola : portaria n.º 14 781. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [19--]. - 38, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Exportação | Importação
Cota: 6-15-6-102|BGUC

[352502]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Passagens de Nível : (n.º 2 do art. 17.º, art. 95.º e n.º 2 do art. 96.º do Regulamento 6) : 6-A. - [S.l. : s.n.], imp. 1968 ([S.l.] : Livraria Magalhães, S. A. R. L., 1968. - 1 folh. pag. irreg. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Regulamento
Cota: 6-15-5-46|BGUC

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[340306]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC

[361180]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento Geral da Administração da Fazenda e da Contabilidade Publica nas Provincias Ultramarinas
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 3 (17 de janeiro de 1890), p. 15-29
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Contabilidade pública
Cota: B-59 B-75/85|BGUC