Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Instituição

Regulamentação de salários : princípios e aplicações. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano X, n.º 514 (15 de dezembro de 1945), p. 1
Descritores: Angola | Religião | Salário mínimo | Operário | Trabalho
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360954]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do corpo de policia civil de Dilly
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 7 (15 de fevereiro de 1896), p. 63-64
Descritores: Timor-Leste | Regulamento | Polícia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[334831]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1961. - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC

[285531]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da lotaria da santa casa de misericórdia de Macau, alterado por deliberação da assemblea geral da irmandade da mesma santa casa, realizada em 17 de Março de 1933. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 3 (1934), p. 102-113
Descritores: Macau | Regulamento | Jogo de Azar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285580]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição predial em Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 61-101
Descritores: Macau | Regulamento | Contribuição predial
Cota: 8-116-12|BGUC

[285612]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 181-182
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285597]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da capitania dos portos de Macau : principais disposições relativas aos navios de comércio e seus capitães ou mestres. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 184-185
Descritores: Índia | Regulamento | Instalação portuária
Cota: 8-116-12|BGUC

[285499]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o emprego de beton armado, de 28 de Março de 1918, aprovado por decreto n.º 4 : 036, da mesma data, tornado extensivo às colónias com as alterações propostas pelo conselho superior de obras públicas e minas aprovadas pelo despacho de 1 de Abril de 1931. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 214-228
Descritores: Macau | Regulamento | Obras públicas | Exploração mineira
Cota: 8-116-12|BGUC

[285512]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de fiscalização administrativa sobre a fabricação, importação, exportação, distribuição, venda e depósito de estupefacientes : diploma legislativo n.º 269 publicado no boletim oficial n.º 49 de 3 de Setembro de 1932. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 133-142
Descritores: Macau | Regulamento | Produção industrial | Venda | Exportação | Importação | Fiscalização do mercado | Estupefaciente
Cota: 8-116-12|BGUC

[285495]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a cobrança do imposto sobre bebidas : diploma legislativo n.º 45, boletim oficial n.º 41 de 1927. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 151-161
Descritores: Macau | Regulamento | Imposto | Bebida
Cota: 8-116-12|BGUC

[340196]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária
Cota: 5-8-47-34|BGUC

[340198]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral dos serviços de pilotagem : diploma legislativo n.º 3800, de 13 de fevereiro de 1968. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-15-2-83|BGUC

[340213]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sobre substâncias explosivas : diploma legislativo n.º 4061, de 19 de dezembro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 48, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: 5-27-58-71|BGUC

[340215]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.ºs 4173 e 7176. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-37|BGUC

[340232]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos profissionais de escritório : portaria 51/74. - [Luanda] : Imprensa Nacional, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 21, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-23-4-116|BGUC

[261380]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[264973]

SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[257823]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-54-9-15|BGUC

[368659]

Regulamento da medalha militar e ordens honoríficas / compil. e introd. Júlio Gomes ; introd. Orlando Ferreira Barbosa. - Lourenço Marques : [s.n.], 1965 (Lourenço Marques : Empresa Moderna, Lda.. - 166, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Distinção honorífica
Cota: 5-12-30-85|BGUC

[424628]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC

[463617]

Regulamenta-se o funcionamento em Angola de jardins-escolas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.328 (5 de agosto de 1963), p. 6
Descritores: Angola | Guarda de crianças
Cota: B-32/35-0|BGUC

[261068]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[308739]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[261643]

Macau. Centro de Recuperação Social
Regulamento do centro de recuperação social : aprovado pela portaria n.º8297 de 23 de Novembro de 1966 / Centro de Reparação Social de Macau. - Macau : Polícia de Segurança Pública, 1966. - 27 p., [1] f. ; 23 cm. - Regulamento associado ao centro de recuperação social de Macau.
Descritores: Regulamento | Macau | Cuidados de saúde | Sociedade
Cota: 6-3-11-224|BGUC

[261611]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da construção urbana. - Macau : [Imprensa Nacional], 1963. - 223 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Macau | Legislação | Construção urbana
Cota: 5-48-26-530|BGUC

[413252]

Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica
Regulamentação farmacêutica nos PALOP / Phagecon - Serviços e Consultoria Farmacêutica ; coord. institucional Dina Lopes, Maria João Morais ; pref. Eurico Castro Alves ; nota dos autores Catarina Cardoso ; rev. técnica Boaventura Moura... [et al.]. - [S.l. : s.n.], 2013 ([Linda-a-Velha] : JRS - Marketing Farmacêutico. - 1261 p. : il. ; 25 cm
Descritores: África lusófona | Legislação farmacêutica
Cota: 10-(1)-13-39-47|BGUC

[380496]

MACAU. Governo
Regulamento da Repartição dos Serviços de Assunhos Chineses : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47/76/M, de 30 de outubro (suplemento ao B. O. n.º 44, de 30/10/1976). - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 27 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau | Decreto | Regulamento
Cota: 5-17-26-73|BGUC

[257824]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento interno do lyceu de Nova Goa, approvado por portaria provincial n.º 386 de 22 de Dezembro de 1902. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 1 folh. ; 21 cm
Descritores: Ensino | Legislação | Educação | Índia | Goa
Cota: 7-54-14-23|BGUC

[361051]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Imprensa Nacional de Macau
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 36 (7 de setembro de 1901), p. 205-208
Descritores: Macau | Legislação | Regulamento | Imprensa
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361251]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Imposto do Selo
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXVII, n.º 31 (30 de julho de 1891), p. 199-201
Descritores: Macau | Portugal | Regulamento | Imposto de selo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361165]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento a que se refere a Portaria d'esta data
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLI, n.º 22 (1 de junho de 1895), p. 197-198
Descritores: Macau | Regulamento | Pessoal militar | Recrutamento | Concurso público
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361151]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Escola Central
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXXI, n.º 37 (17 de setembro de 1885), p. 390-395
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino | Ensino
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361126]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXIX, n.º 31 (4 de agosto de 1883), p. 269-271
Descritores: Macau | Regulamento | Instalação portuária | Transporte marítimo
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361108]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os Presidios do Ultramar : titulo unico : dos depositos penaes
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 14 (8 de abril de 1882), p. 118-122
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Polícia | Estabelecimento prisional | Preso
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[352502]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Passagens de Nível : (n.º 2 do art. 17.º, art. 95.º e n.º 2 do art. 96.º do Regulamento 6) : 6-A. - [S.l. : s.n.], imp. 1968 ([S.l.] : Livraria Magalhães, S. A. R. L., 1968. - 1 folh. pag. irreg. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Regulamento
Cota: 6-15-5-46|BGUC

[285493]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a execução do decreto de 4 de Julho de 1906, acerca da admissão, residência, trânsito e saída de estrangeiros na província de Macau. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 125-127
Descritores: Macau | Emigração | Regulamento
Cota: 8-116-12|BGUC

[285593]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das execuções fiscais e administrativas da província de Macau : aprovado por decreto de 20 de Abril de 1906. - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 87-128
Descritores: Macau | Regulamento | Cobrança de impostos
Cota: 8-116-12|BGUC

[285518]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da escola comercial "Pedro Nolasco" mantida pela associação promotora da instrução dos macaenses. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 236-246
Descritores: Macau | Regulamento | Estabelecimento de ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[340184]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da actividade da indústria de construção civil nas obras particulares : portaria n.º 678/71 : decreto-lei n.º 582/70. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 23, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 5-11-55-37|BGUC

[340191]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das cooperativas agrícolas : diploma legislativo n.º 3784, de 18 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Cooperativa agrícola
Cota: 6-15-6-62|BGUC

[340202]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de importadores e exportadores na Junta de Comércio Externo da Província de Angola : portaria n.º 14 781. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, [19--]. - 38, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Exportação | Importação
Cota: 6-15-6-102|BGUC

[340209]

ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[340216]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar : decreto n.º 49 073, de 30 de maio de 1969. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : INA, 1970. - 85, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Regulamento | Serviço de saúde | Política de saúde
Cota: 5-11-45-45|BGUC

[337333]

Regulamento do registo civil
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4625 (8 de agosto de 1929), p. [2]
Descritores: Índia | Registo civil
Cota: B-42-87/88|BGUC

[349662]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de Classificação de Tomates para Efeitos de Exportação : aprovado pela Portaria n.º 7 722, publicada no Boletim oficial n.º 50, de 10 de dezembro de 1965. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p. ; 20 cm
Descritores: Cabo Verde | Regulamento | Legume de fruto
Cota: 5-47-23-12|BGUC

[340306]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Polícia Fiscal : portaria n.º 330, de 13 de maio de 1972. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-95|BGUC

[340187]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de caça : aprovado pelo diploma legislativo n.º 2873, de 11 de dezembro de 1957 : legislação publicada no período 1957/1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 195, [2] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Caça
Cota: 5-1-80-58|BGUC

[340188]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das casas de saúde : portaria n.º 23 063 «Boletim Oficial» n.º 165 de 1967 e diploma legislativo n.º 3981 «Boletim Oficial» n.º 50 de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 27, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Política de saúde | Legislação
Cota: 5-39-44-66|BGUC

[340205]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Assistência Social de Angola (I. A. S. A) e programas de concurso : diploma legislativo n.º 3605 : portaria n.º 14 351. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-3-10-69|BGUC

[340206]

PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto do Café de Angola : diploma legislativo n.º 4090. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-84|BGUC

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