[455708]
Ordens de serviço : alfândega de Moçâmedes : n.º 1/965 - produtos considerados livres de direitos, nos termos da nota à posição 38.11.02 da pauta mínima em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 154
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[455709]
Ordens de serviço : alfândega de Moçâmedes : n.º 9/965 - produtos considerados livres de direitos, nos termos da nota à posição 38.11.02, da pauta mínima em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 155
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[455710]
Ordens de serviço : alfândega de Moçâmedes : n.º 15/965 - Louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 155
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[455711]
Ordens de serviço : alfândega de Cabinda : n.º 5/965 - Louvor - escriturário de 2.ª classe, Fernando Dias da Conceição. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 156
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[459388]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 119/966 - tratamento pautal a conceder às mercadorias procedentes da república do Congo - Kinshasa. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 633
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[459389]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 124/966 - importação de pneus e câmaras-de-ar da medida iguais ou equivalentes às de produção nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 633
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[459390]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 125/966 - importação de varões de ferro ou aço para construção civil, aditamento à ordem de serviço n.º 116/66. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 634
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[459201]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 102/966 – punição disciplinar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 441
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[459202]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 108/966 – circulação interior de mercadorias ao abrigo da portaria n.º 4010, de 10 de junho de 1942, e das importadas nas zonas a que se referem a portaria ministerial n.º 39, de 23 de outubro de 1945, e do decreto n.º 44 224, de 7 de março de 1962. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 442
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[459203]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 109/966 – transferência de depósito de mercadorias. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 442
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[459204]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 111/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 443
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[459205]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 115/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 443
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[459206]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 116/966 – importação de varão de ferro ou aço para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 443
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[459190]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 68/966 – punição disciplinar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 431
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[459191]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 72/966 – cobrança da multa por falta de declaração de carga quanto à importação de mercadorias vinda por avião. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 431
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[459192]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 77/966 – cobrança da taxa de 5% sobre os valores aduaneiros na exportação do milho, arroz, feijão e soja, constituindo receita do instituto dos cereais de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 432
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[459193]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 78/966 – imposto de consumo, diploma legislativo n.º 3638, de 30 de abril de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 433
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[459194]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 81/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 439
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[459195]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 86/966 – punição disciplinar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 440
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[459196]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 88/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 440
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[459197]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 90/966 – louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 440
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[459198]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 92/966 – dispensa de registo nos serviços de viação do veículo, sonda ingersoll – rand drillmaster. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 441
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[459199]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 101/966 – discriminação de marcas e conteúdos de volumes constantes dos manifestos, conhecimentos e guias de navios de cabotagem. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 441
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[459186]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 52/966 – indicação da posição da pauta mínima, quando da aplicação do preceito do decreto n.º 45 431, de 13 de dezembro de 1963. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 430
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[459187]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 59/966 – importação de sacaria usada, declarado de origem nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 430
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[459188]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 61/966 – modificação à pauta aduaneira aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 430
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[458646]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 95/966 - louvores. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 639
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[458647]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 99/966 - esclarecimentos acerca do domínio da portaria n.º 14 368, de 21 de maio de 1966, que actualizou o regime de importação na província, de varão de ferro de aço de origem estrangeira para construção civil. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 640
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[458648]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 100/966 - A circulação de mercadorias que sigam por via marítima ou aérea, em transferência de depósito, do território do regime geral para as zonas onde vigoram regimes aduaneiros especiais, ficam sujeitos às formalidades prescritas na portaria n.º 14 394, de 17 de junho de 1966, excepto quanto ao seu artigo 2.º. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 641
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[458649]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 102/966 - regulamento sobre substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 641
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[458650]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 106/966 - aditamento de um parágrafo único ao artigo 7.º, do diploma legislativo n.º 3230, de 21 de março de 1962, que criou o selo de povoamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 645
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[458651]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 109/966 - regulamento consular e tabela de emolumentos consulares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 646
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[458652]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 111/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 647
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[458653]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 124/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 647
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[458654]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 127/966 - declarações de conformidade dos verificadores e reverificadores nos despachos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 647
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[458655]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 131/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 649
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[458635]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 126/966 - transderência de mercadorias para as zonas da província onde vigoram regimes especiais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 634
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[458636]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 132/966 - emissão de 2.ª vias dos exemplares III e IV dos boletins de registo prévio de importação nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 634
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Cota: PP76|BNU
[458637]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 136/966 - suspensão de um despachante oficial. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 635
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[458638]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 141/966 - desembaraço de mercadorias pela casa de despacho. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 635
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[458639]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 142/966 - entrada de requerimentos referentes ao piquete. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 636
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[458640]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 145/966 - I alteraçãoà pauta de importação aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. II margem de lucro das especialidades farmacêuticas usadas no tratamento da doença do sono, da lepra, do paludismo, da tuberculose, de biabetes e da bilharziose. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 636
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[458641]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 153/966 - fiscaliação e mercadorias importadas com benefícios pautais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 637
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[458642]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 154/966 - autorização de despachos externos com qualquer número de especificações pautais para pertences e peças separadas de automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 637
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[458643]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 155/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 637
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[458644]
Ordens de serviço : da alfândega de Luanda : n.º 156/966 - interferência das alfândegas na conferência e selagem de especialidades farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 638
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[458657]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 132/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 650
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[458658]
Ordens de serviço : da alfândega do Lobito : n.º 135/966 - criação de uma taxa de 1 por cento sobre o café exportado. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 650
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[458659]
Ordens de serviço : da alfândega de Moçâmedes : n.º 52/966 - louvor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 651
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[458660]
Ordens de serviço : da alfândega de Moçâmedes : n.º 67/966 - emissão de 2.ªs vias dos exemplares III e IV dos boletins de registo prévio de importação nacional. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 652
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