[4706]   
ALMEIDA, Maria Emília de Castro e
Estatura-perímetro torácico e sua correlação em indígenas da ilha de São Tomé / Maria Emília de Castro e Almeida
In: Conferência internacional dos africanistas ocidentais : 6ª : 5º v. : Comunicações : Ciências humanas. - [S.l.] : CCTA, 1956. - p. 29-40
Descritores: São Tomé e Príncipe | Antropologia | Biologia | Grupo étnico | População autóctone
Cota: AFL|UCDCT

[36832]   
N
Estatuto da província de São Tomé e Príncipe / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto nº 40.224 de 12/8/1955
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração Pública
Cota: gav. 11 nº 6|Soc. Geog. Lx.

[47432]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK

[60205]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos índigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : Ed. dos Autores, 1957. - 168 p.
Descritores: África Lusófona | População autóctone | Legislação
Cota: 13045|ISCSP

[64082]   
ALMEIDA, Maria Emília de Castro e
Estatura-perímetro torácico e sua relação em indígenas da ilha de São Tomé / Maria Emília de Castro e Almeida. - Lisboa : (s.n.), 1958. - 29-40 p.. - Separata da Conferência Internacional dos Áfricanistas Ocidentais - comunicações: ciências humanas-6ª sesão, nº 5.- Contém bibliografia
Descritores: São Tomé | Etnologia
Cota: 17792|ISCSP

[100892]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 460|ICP

[101906]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 444|ICP

[102431]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[125829]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2ª ed., actualizada, aumentada e revista. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p.
Descritores: Legislação | Funcionalismo | Colónias | Portugal
Cota: ULT-971|BNU

[138275]   
Sociedade de Turismo de Mocambique
Estatutos / Sociedade de Turismo e Agências Ribamar de Moçambique. - Lourenço Marques, 1974. - 15 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Desporto
Cota: B.A. 5770 V.|BN

[138983]   
ANGOLA. Banco Comercial
Estatutos, 1971 / Banco Comercial de Angola. - Lisboa : B.C.A., 1971. - 12 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Banco
Cota: S.C. 34499 V.|BN

[140257]   
Academia Portuguesa de História
Estatutos e regulamento interno / Academia Portuguesa da História. - Lisboa : A. P. H., 1986. - 59, [2], [4] p. il. : il. ; 18 cm
Descritores: Portugal | História | Regulamento interno | Ensino superior
Cota: H.G. 35180 P.|BN|47598

[141002]   
Angol
Estatutos : 1972 / Sociedade Portuguesa de Exploração de Petróleos. - Lisboa, 1972. - 13, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Angola | Estatuto jurídico
CDU: 66
Cota: S.A. 32555 P.|BN

[141149]   
Amigos de Moçambique
Estatutos : 1987 / Amigos de Moçambique. - , D.L. 1988 (Lisboa : Cáritas Portuguesa. - 19 p. ; 15 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
CDU: 327.3(469:679)
Cota: S.C. 32544 P.|BN|62665

[141676]   
Angola
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Luanda : Imp. Nac. de Angola, 1973. - 328 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública
Cota: S.C. 35861 V.|BN

[148468]   
Angola
Estatuto político-administrativo da Província de Angola : decreto n.º 544-72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: T.M.-H-22-02-40-41|BCM

[166204]   
Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 45 p.
Descritores: Governo | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV342.4 AGE es|AHNCV

[246560]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - 3ª ed.. - Coimbra : Livraria Almedina, 1973. - 862 p.. - Contém: notas manuscritas e dactilografadas
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal
Cota: FPB-11|CIDAC

[265219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado / anot. João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Política | Território ultramarino
Cota: 5-66-19-20|BGUC

[276673]   
SEABRA, Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de
Estatuto do funcionamento ultramarino / comentado e anotado Camila Júlia Corrêa Mendes Lobo de Seabra. - Coimbra : Atlântica Editora, 1967. - 489 p. ; 22 cm. - Biblioteca jurídica. 16)
Descritores: Direito administrativo | Funcionário público | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 SEA*Est|ISCTE

[304421]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : anotado / João Ferreira Semedo, António Manuel da Costa Moreira. - 2a ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 755 p. : il., quadros ; 26 cm
Descritores: Funcionário público | Colónias | Portugal
Cota: P5273|CLP Goa

[334477]   
ALBUQUERQUE, M. de
Estatuto orgânico do padroado : I / M. de Albuquerque
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4428 (4 de agosto de 1927), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Religião
Cota: B-42-87/88|BGUC

[367775]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto dos Indígenas Portugueses das Províncias da Guiné, Angola e Moçambique : anotado e legislação complementar : Estatuto dos Julgados Municipais : (Decreto n.º 39.817, de 15 de setembro de 1954) : reforma prisional do Ultramar : (Decreto-Lei n.º 39.997, de 29 de dezembro de 1954) : Portaria n.º 15.612, de 21 de novembro de 1955 / compil. e anot. José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2.ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1957 ([Lisboa] : Tipografia-Escola da Cadeia Penitenciária de Lisboa. - 166, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-54-12-40|BGUC

[402605]   
REIS, A.
Estatuto geral dos funcionários do Estado : anotado / A. Reis, A. Matos, M. S. Costa. - 2ª ed. - [Lisboa] : Ministério da Administração Estatal, 2001. - 331 p. ; 25 cm
Descritores: Administração Pública | Funcionários | Estatutos | Legislação | Portugal
CDU: 35.08:340.134
Cota: 57 DIV|IHMT

[421911]   
Amigos de Moçambique
Estatutos / Amigos de Moçambique. - Lisboa : Amigos de Moçambique, D.L. 1988 ([S.l.] : Cáritas Portuguesa. - 19, [1] p. ; 15x11 cm. - Publicado no Diário da República, n.º 216, III Série (19 de setembro de 1987). Existem 2 exemplares.
Descritores: Moçambique | Associação
Cota: 8-36-7-206 e 8-36-7-217|BGUC