[263721]   
RIBEIRO, Amilcar
O sindicato e o pretenso pacto de preferência sobre acções da sociedade industrial de imprensa, proprietária do diário popular, julgados nulos / Amilcar Ribeiro, Campos de Carvalho e Jaime Serra. - Lisboa : [s.n.], 1955. - 160 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP10393|CLP Goa

[352124]   
YUANQI, Li
O sistema interpretativo da Lei Básica de Macau : sujeitos, competências e natureza / Li Yuanqi
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 93, vol. XXIV (setembro de 2011), p. 773-785
Descritores: Macau | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[461196]   
DORNELLES, Francisco Neves
O sistema tributário brasileiro e as relações económicas Brasil-Portugal : o acordo para evitar a dupla tributação / Francisco Neves Dornelles
In: Relações Económicas com o Brasil : discursos de abertura, conferências e conclusões / org. Banco Português do Atlântico ; colab. União de Bancos Brasileiros. - [S.l. : s.n., 1973]. - p. 73-97
Descritores: Brasil | Portugal | Relações económicas | Imposto | Dupla tributação | Legislação | Acordo internacional
Cota: 6-3-20-30|BGUC

[119390]   
CHURRO, Alberto
O sistema de emprego em Angola / Alberto Churro. - Lisboa : Serviço de Informação Científica e Técnica, 1992. - 6 p.
Descritores: Economia | Trabalho | Legislação | Angola
Cota: AO-T/S I-19|CIDAC

[351623]   
SOARES, João Luís Dias
O suporte institucional do contencioso administrativo da Região Administrativa Especial de Macau / João Luis Dias Soares
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 55, vol. XV (março de 2002), p. 171-228
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[358826]   
MARTINS, A. Leston
O trabalho da mulher fora do lar e alguns princípios que estão esquecidos / A. Leston Martins. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1569 (6 de fevereiro de 1960), p. 1-2
Descritores: Angola | Religião | Mulher | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[268432]   
CUNHA, J. M. da Silva
O trabalho indigena : estudo de direito colonial / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1959. - 295 p. ; 21 cm
Descritores: Escravatura | Mão-de-obra | Legislação | Portugal
Cota: RH566|CLP Goa

[334835]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
O trabalho nas províncias ultramarinas : decretos n.ºs 44309 e 44310, de 27 de Abril de 1962, aprovando o Código do Trabalho Rural e alterando a estrutura dos Tribunais do Trabalho no Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1962 (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 181, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Trabalho
Cota: 6-14-21-95|BGUC

[124660]   
CUNHA, J. M. da Silva
O trabalho indígena : estudo de direito colonial / J. M. da Silva Cunha. - 2ª ed. revista e actualizada. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - XXXII, 303 p.
Descritores: Direito colonial | Trabalho | Direito do trabalho | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-414|BNU

[123072]   
MENDES, Afonso
O trabalho assalariado em Angola / Afonso Mendes. - Corresponde a: Monografia, estudo
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | História | Ideologia | Legislação | Política | Sociedade | Trabalho | Angola | Portugal
Cota: BAC-494|CIDAC

[17572]   
JESUS, Quirino Avelino de
O trabalho no ultramar / Quirino Avelino de Jesus
In: Portugal em África. - Vol. 5, nº 59 (1898), p. 433-440
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[351590]   
GANHÃO, António
O tratamento de toxicodependentes delinquentes maiores e menores em Macau / António Ganhão
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 47, vol. XIII (março de 2000), p. 275-284
Descritores: Macau | Legislação | Toxicodependente
Cota: A-13-24/25|BGUC

[122157]   
PORTUGAL. Ministro do Ultramar (J
O Ultramar conta com a juventude / J. M. Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1966. - 19 p.. - Corresponde a: Discurso
Descritores: Caetano, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980 | Colonialismo | Estado Novo | Forças armadas | Guerra colonial | História | Ideologia | Legislação | Propaganda | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Portugal | Timor
Cota: BAC-840|CIDAC

[233142]   
MENEZES, João Felgueires Cardozo de
O usufruto da segunda Condessa de Margaride : esclarecimentos necessários / João Cardozo Felgueiras de Menezes. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 29 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP4548|CLP Goa

[120615]   
CAPELA, José
O vinho para o preto : notas e textos sobre a exportação do vinho para África / José Capela. - Porto : Afrontamento, 1973. - 170, [5] p.
Descritores: História | Legislação | Economia | Moçambique
Cota: M. 619|CIDAC

[91683]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Objectivo maior da educação no Ultramar : formar elementos úteis à comunidade nacional / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 2, nº 15 (Ag. 1971), p. 34 - 36, 46 (il)
Descritores: África Lusófona | Educação | Legislação | Acta de reunião
Cota: 3237|IICT

[260184]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Objecto da obrigação a prestação-suas espécies conteúdo e requisitos / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 273 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 74.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14928|CLP Goa

[123384]   
Obra exemplar do período republicano, encaixotada entre recordações de família
Descritores: Colonialismo | Economia | História | Ideologia | Justiça | Legislação | Racismo | Repressão | Trabalho | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-PP1/9-4|CIDAC

[148569]   
Obras públicas nas possessões portuguesas de África : leis de 12 de Abril de 1876 a 9 de Maio de 1878. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1879. - 136 p.
Descritores: Obras públicas | Legislação | Angola
Cota: 15.711|BCM

[285748]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Obras públicas. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 2 (1930), p. 142-144
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: 8-116-13|BGUC

[260178]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Obrigação de preferência / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1958. - 163 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 76.
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH14915|CLP Goa

[260170]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Obrigações genéricas : obrigações alternativas-obrigações com faculdade alternativa obrigações de juros / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 170 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça nº 55.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14921|CLP Goa

[264431]   
SERRA, Adriano Paes da Silva Vaz
Obrigações de reembolso de despesas, informação, exibição de coisas, restituição, e de sujeito indeterminado / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., 1958. - 131 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito público | Portugal
Cota: RH14905|CLP Goa

[456007]   
Obrigações do tesouro de Angola : autoriza a direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade de Angola a emitir a obrigação geral representativa das 3.ª e 4.ª séries do empréstimo denominado obrigações de tesouro de Angola, 5%, 1965, plano intercalar de fomento para 1965/1967, na importância de 200 000 000$00, correspondente a 200 mil obrigações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 852
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[411788]   
PORTUGAL. Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais e Parecer do Conselho do Império Colonial
Ocupação científica do Ultramar Português / Junta das Missões Geográficas e de Investigações Coloniais e Parecer do Conselho do Império Colonial. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, 1945. - 253 p.
Descritores: Colonização | Ciência | Legislação
CDU: 325.3(469-5)
Cota: N-5|IHMT