[138509]   
Lourenço Marques. Câmara Municipal
Regulamento do plano director de urbanização 1973 / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imp. Nac., 1973. - 14 p. d21 cm
Descritores: Moçambique | Urbanização | Administração pública
Cota: S.C. 36902 V.|BN

[138305]   
Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos industriais. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1973. - 80 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36111 V.|BN

[138618]   
Regulamento de armas e munições. - Lourenço Marques, 1973. - 60, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Tecnologia
Cota: S.C. 35686 V.|BN

[138683]   
Moçambique
Regulamento das escolas elementares de agricultura. - Lourenço Marques, 1970. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sector agrícola
Cota: S.C. 33021 V.|BN

[138685]   
Moçambique
Regulamento profissional dos técnicos de contas. - Lourenço Marques, 1970. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Contabilista
Cota: S.C. 32951 V.|BN

[138687]   
Moçambique
Regulamentos da Direcção Provincial do quadro de secretaria e regime jurídico dos concursos dos funcionários do quadro administrativo dos serviços de administração civil. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1970. - 54, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Funcionário público
Cota: S.C. 32936 V.|BN

[138525]   
Mansao General Bettencourt
Regulamento, 24 Agosto 1970 / Mansao General Bettencourt. - Lourenço Marques : Assoc. dos Velhos Colonos de Moçambique, [19--?]. - 16 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Assistência social
Cota: S.C. 24067 P.|BN

[138528]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[138514]   
Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores
Regulamento, 1972 / Sindicato Nacional dos Engenheiros Auxiliares, Agentes Técnicos de Engenharia e Condutores.. - Lourenço Marques, 1972. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sindicato
Cota: S.C. 34201 V.|BN

[139486]   
PORTUGAL
Regulamentação destinada a evitar a dupla tributação das actividades exercidas em mais de um espaço fiscal do território português. - Lourenço Marques, [D.L. 1971]. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Administração pública
Cota: S.C. 33210 V.|BN

[139488]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[138698]   
Tete. Câmara Municipal
Regulamento... 1972 / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : C. M., 1972. - 14 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35119 V.|BN

[138694]   
Regulamento de segurança do pessoal e higiene no trabalho. - Lourenço Marques, 1971. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Segurança pública | Higiene pública
Cota: S.C. 34216 V.|BN

[138696]   
Regulamento dos exames do fim do cíclo preparatório do ensino secundário. - Lourenço Marques, D.L. 1972. - 29 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Exame | Ensino secundário
Cota: S.C. 35115 V.|BN

[136302]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 526 de 11 de Julho de 1923. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: MOB-620|BNU

[135530]   
Regulamento sobre taxas de licenças. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1902. - 8 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Moçambique
Cota: MOB-1771|BNU

[135318]   
Beira. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do Concelho da Beira / Câmara Municipal da Beira. - Beira, 1955. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Construção urbana | Moçambique
Cota: MOB-1558|BNU

[135370]   
Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sob qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 19 p.
Descritores: Trabalho feminino | Trabalho infantil | Indústria | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1611|BNU

[134504]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Legislação | Serviço postal | Moçambique
Cota: MOB-1013|BNU

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149354]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 49 p.. - Diploma legislativo nº 1976, de 10/05/1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Urbanismo e construção civil
Cota: AP 24/62|AR

[149356]   
Sena Sugar Estates
Regulamento de serviço para trabalhadores abrangidos pelo código do trabalho rural / Sena Sugar Estates. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 12 p.
Descritores: Moçambique | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 14/63|AR

[149401]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento de caça. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 64 p.. - Diploma legislativo nº 1982, de 8 de Junho de 1960 e portaria nº 14079, de 2 de Julho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação da caça
Cota: AP 30/60|AR

[149358]   
Câmara Municipal de Tete
Regulamento do matadouro da Câmara Municipal de Tete / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Indústria alimentar
Cota: AP 26/62|AR

[149645]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação e comércio de adubos, correctivos, pesticidas, coadjuvantes e hormonas e interesse para a agricultura. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1963. - 33 p.. - Serviços de agricultura; 26). - Portaria nº 17157, de 21/09/1963
Descritores: Moçambique | Sector agrícola
Cota: AP 24/63|AR