[24186]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.

[24188]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [19--]. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.

[24954]   
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcóolicas e fermentadas no distrito de Inhambane. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 16 p.
Descritores: Álcool | Bebida alcoólica | Ferramenta | Moçambique
Cota: 34566||Soc. Geog. Lx.

[25245]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto de sêlo : aprovados pelo diploma legislativo n.º 711 de 17 de Junho de 1940. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1940. - 165 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 76989|Soc. Geog. Lx.

[25250]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento e tabela geral do imposto do sêlo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1923. - 80 p.
Descritores: Imposto de selo | Moçambique
Cota: 37889|Soc. Geog. Lx.

[21241]   
Estudos Gerais Universitários de Moçambique
Regulamento do fundo de bolsas de estudo. - [Lourenço Marques] : Estudos Gerais Universitários de Moçambique, [s.d.]. - [9] p.
Descritores: Ensino superior | Moçambique | Bolsa de estudo
CDU: 378(679)
Cota: MED-CF/DP-11.1-265-Mediateca|UAVSD

[38760]   
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[27415]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da pesca nas águas marítimas do território da Companhia de Moçambique. - Lisboa, 1898. - 24 p.
Descritores: Regulamento | Indústria pesqueira | Moçambique
Cota: Gav.3 n.º 94|Soc. Geog. Lx.

[29644]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento para o exercicio da caça na província de Moçambique : approvado por decreto de 2 de Junho de 1909. - Lourenço Marques, 1909. - 24 p. ; 25 cm
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: CXª 19-119|Soc. Geog. Lx.

[44026]   
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias. - Lourenço Marques : [s.n.], 1915. - 26 p.
Descritores: Regulamento | Indústria | Moçambique
Cota: 35677|SHIP

[44031]   
Regulamento do fabrico e venda de bebidas alcoólicas e fermentadas. - Lourenço Marques, 1916. - 16 p.
Descritores: Bebida alcoólica | Regulamento | Moçambique
Cota: 45455|SHIP

[44042]   
Regulamento para a fiscalização dos vinhos nacionais entrados para consumo no districto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques, 1915. - 16 p.
Descritores: Regulamento | Fiscalização | Vinho | Moçambique
Cota: 78786|SHIP

[44051]   
Regulamento para o Serviço de Correspondências Telegráphicas. - Lourenço Marques, 1908. - 108 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Correspondências Telegráficas | Moçambique
Cota: 77880|SHIP

[45527]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 13657|SHIP

[348624]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento e tabela do Imposto do Selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962 (Lourenço Marques : Artes Gráficas, Lda.. - 187 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Imposto de selo
Cota: 5-68-40-74|BGUC

[261376]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação da cultura, da indústria e comércio de arroz : diploma legislativo n.º1:596 de 5 de Maio de 1956 : província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1956. - 38 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cultura | Indústria | Sector agrícola | Moçambique
Cota: 5-54-6-127|BGUC

[261378]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamentação do exercício farmacêutico, aprovado por diploma legislativo n.º 775 de 24 de Dezembro de 1941 : colónia de Moçambique : direcção dos serviços de saúde. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1941. - 51 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Cuidados de saúde | Moçambique
Cota: 7-60-13-76|BGUC

[261380]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento provisório para a fiscalisação e cobrança do imposto do alcool e das aguardentes nas províncias de Angola e Moçambique, approvado por decreto de 23 de Dezembro de 1901. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1902. - 16 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola | Moçambique | Vinho reforçado
Cota: 7-58-20-19|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1966. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC

[249120]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços do património do Estado na colónia de Moçambique : aprovado pela portaria nº 5: 655 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 55 p
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Portugal | Moçambique
Cota: JTB-7|CIDAC

[268309]   
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto nº 985, de 28 de Outubro de 1914. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 290 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria | Mocambique
Cota: RH7471|CLP Goa

[55398]   
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição e registo na província de Moçambique / (anot.) Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1967. - 238 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Imposto
Cota: 9092|ISCSP

[74269]   
PROVINCIA DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da Direcção Provincial dos Serviços de Estatística : aprovado pela portaria nº 21347 de 20 de Julho de 1968 / Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1968. - 39 p. ; 24 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatística | Regulamento
Cota: MON (A) 9400|INE

[77371]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto dos cereais de Moçambique
In: Gazeta do agricultor . - vol.14, nº 152 (Jan. 1962), p. 27-32
Descritores: Moçambique | Cereal | Organismo público
Cota: 456|IICT