[54914]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Estatuto político | Equilíbrio internacional | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[54916]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, [1963]. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG

[125194]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos da Companhia Colonial de Navegação. - Lisboa : Eduardo Benoit, 1932. - 16 p.
Descritores: Estatuto administrativo | Companhia Colonial de Navegação
Cota: ULT-489|BNU

[134337]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901. - Lisboa : Typ. Christovão A. Rodigues, 1902. - 60 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Legislação | Banco | Portugal | Africa lusófona
Cota: MOB-948|BNU

[149337]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do corpo de polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 24 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 27, de 19/10/1961
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico | Polícia
Cota: AP 18/61|AR

[149339]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Estatutos da casa das beiras. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 24 p.. - Portaria 13182, de 20/06/1959. Portaria 15752, de 10/02/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 12/72|AR

[149343]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva central, 1963. - 16 p.. - Portaria de 30/06/1958. Alvará de 19/08/1911. Portaria nº 12768, de 6/12/1958. Portaria nº 17045, de 20/07/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico | Câmara de comércio e indústria
Cota: AP 15/63|AR

[149403]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube ferroviário de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 45 p.. - Portaria nº 14367, de 8 de Outubro de 1960
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 31/60|AR

[149425]   
PORTUGAL. Governo Geral de Moçambique
Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique. - Lourenço Marques : Minerva central, 1962. - 17 p.. - Portaria nº 16142, de 9/06/1962
Descritores: Moçambique | Estatuto jurídico
Cota: AP 50/62|AR

[149720]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 17 p.. - Alvará de 27/9/1907; Portaria nº 2148, de 16/12/1933; Portaria nº 15657, de 13/1/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto jurídico
Cota: AP 14/62|AR

[149758]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 11 p.. - Portaria nº 8719, de 10/02/1951
Descritores: Moçambique | Legislação | Fruto tropical
Cota: AP 13/61|AR

[149793]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 334 p.. - Decretos 40:708 e 40:709 de 31/07/1956
Descritores: África lusófona | Legislação | Administração e remuneração do pessoal
Cota: AP 7/57|AR

[149799]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube africano de Nampula. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 20 p.. - Portaria nº 17955, de 22/08/1964
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 5/64|AR

[149802]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Associação de Beneficiência Campanha Amigos dos Pobres. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1966. - 29 p.. - Portaria nº 18913, de 2/10/1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Organização de beneficiência
Cota: AP 25/66|AR

[150066]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo do estado português de Angola. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
In: Ultramar. - Nova série, vol. 1, nº 3 (1º trim. 1973), p. 180-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: APP 1|AR

[150116]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 30 p.. - Decreto nº 545/72, de 22/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 3/73|AR

[150191]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 215 p.. - Contém decreto nº 46982 de 274/1966, Decreto nº 268/70 de 15/6/1970 e Diploma legislativo nº 2988 de 27/6/1970
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: AP 3/71|AR

[150262]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do clube de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1966. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 67/66|AR

[150360]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 259 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: AP 63/66|AR

[150371]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Câmara dos despachantes oficiais de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 36 p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas Comerciais
Cota: AP 59/66|AR

[150374]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto do funcionalismo ultramarino. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 205 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Administração Pública
Cota: AP 61/66|AR

[150414]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 54/64|AR

[150418]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR

[150420]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 30 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação
Cota: AP 46/63|AR

[150449]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatutos do grupo Desportivo Sociedade Ultramarina de Tabacos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 16 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | tempos Livres
Cota: AP 55/65|AR