[24467]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - 11 p.
Descritores: Repartição de estatística | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.102-18|Soc. Geog. Lx.

[24474]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques, 1950. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Angola
Cota: Gav.19-8|Soc. Geog. Lx.

[24481]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento telegráfico internacional. - Lourenço Marques, 1952. - 50 p.
Descritores: Telégrafo | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-40|Soc. Geog. Lx.

[24483]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento das radiocomunicações. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, [19--]. - 88 p.
Descritores: Radiocomunicações | Regulamento | Moçambique
Cota: Cxa.159-38|Soc. Geog. Lx.

[27416]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Repartição de Estatística da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1924. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Estatística | Moçambique
Cota: Cxa.102 n.º 18|Soc. Geog. Lx.

[38760]   
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº.
In: Revista agrícola.- Ano II, nº 20 (Maio de 1960), p. 61-64,67
Descritores: Moçambique | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[77419]   
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização | Produção agrícola | Legislação
Cota: 456|IICT

[77437]   
MOÇAMBIQUE. Governo-Geral da Província
Regulamento das Jornadas Silvo-Agronómicas : diploma legislativo nº 2016
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 137 (Out. 1960), p. 317-319
Descritores: Moçambique | Legislação | Acta de reunião
Cota: 456|IICT

[97638]   
MOÇAMBIQUE. Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique
Relatório da Direcção respeitante ao ano de 1961 / Sociedade de Estudos de Moçambique
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 130 (Jan./Mar. 1962), p. 195-215
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade
Cota: 234|IICT

[98132]   
MOÇAMBIQUE. Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique
Relatório da Direcção respeitante ao ano de 1961 / Sociedade de Estudos de Moçambique
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique. - nº 130 (Jan./Mar. 1962), p. 195-215
Descritores: Moçambique | Relatório de actividade
Cota: 234|IICT

[106321]   
CARVALHO, Adalberto Dias de
Relatório dos trabalhos de reconhecimento e estudo efectuado na Mina Colonelle / Adalberto Dias de Carvalho
In: Actividade da segunda brigada de fomento mineiro : 1952 . - [S.l.] : [s.n.], 1952. - parte 1, p. 1-15
Descritores: Moçambique | Exploração mineira
Cota: 5.736|ICP

[120419]   
Moçambique. Bispo de Nampula (Manuel Vieira Pinto)
Relato do arcebispo de Nampula da entrevista com o Presidente da Frelimo e da RPM, no dia 9 de Maio de 1984, em Maputo / Manuel, Bispo de Nampula
Descritores: Religião | Estado | Moçambique
Cota: PP462/61/88|CIDAC

[138347]   
MOÇAMBIQUE. Instituto dos Cereais
Regulamento : 1973 / Instituto dos Cereais de Moçambique. - Lourenço Marques, 1973. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 36541 V.|BN

[138402]   
Moçambique
Regulamento de ingresso e promoções do pessoal, 1974 Julho 13 / Polícia de Segurança Pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1974. - 113 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 38116 V.|BN

[138511]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 35312 V.|BN

[138526]   
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodao
Regulamento, 1972 / Instituto do Algodão de Moçambique. - Lourenço Marques, 1972. - 27, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 35312 V.|BN

[138683]   
Moçambique
Regulamento das escolas elementares de agricultura. - Lourenço Marques, 1970. - 27 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Sector agrícola
Cota: S.C. 33021 V.|BN

[138685]   
Moçambique
Regulamento profissional dos técnicos de contas. - Lourenço Marques, 1970. - 28 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Contabilista
Cota: S.C. 32951 V.|BN

[138687]   
Moçambique
Regulamentos da Direcção Provincial do quadro de secretaria e regime jurídico dos concursos dos funcionários do quadro administrativo dos serviços de administração civil. - 2ª ed. - Lourenço Marques, 1970. - 54, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Funcionário público
Cota: S.C. 32936 V.|BN

[139488]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[141540]   
Moçambique
Regulamento geral das edificações urbanas. - 4ª ed. - Lourenço Marques, 1971. - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 33644 V.|BN

[148022]   
Moçambique
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na provincia de Moçambique. - Lisboa, 1918. - 1 vol
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 17.552|BCM

[149400]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos / Grémio dos Industriais Gráficos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial | Impressão gráfica
Cota: AP 23/60|AR

[150203]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes
Regulamento da exploração dos cais do porto de Lourenço Marques, Inhambane, Qulimane, Moçambique (Ponte-cais do Lumbo), Nacala, Porto Amélia e Mocímboa da Praia / Direcção dos Serviços dos Portos, Caminhos de Ferro e Transportes. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 55 p.. - Aprovado pela Portaria nº 18630, de 24 de Abril de 1965
Descritores: Moçambique | Legislação | Política portuária
Cota: AP 7/65|AR

[449656]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caça na colónia de Moçambique : Diploma Legislativo n.º 343, de 23 de abril de 1932, com as alterações constantes dos Diplomas Legislativos n.ºs 458 e 490, respectivamente de 4 de setembro de 1935 e 19 de fevereiro de 1936. - Boletim oficial n.º 9, de 4 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 230-242
Descritores: Moçambique | Regulamento | Caça
Cota: 10-7-15-1|BGUC