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[24368]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, . - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.
[24371]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24372]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24374]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24376]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de refugos nos correios da colónia de Angola. - Luanda, . - 71 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Angola
Cota: Cxa.4-53|Soc. Geog. Lx.
[24378]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24383]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.
[24384]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24432]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 137 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24433]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - 2ª ed. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 144 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.
[24435]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Crédito Agro-Pecuário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 22 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Crédito Agro-Pecuário | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24436]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24437]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 49 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24440]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial e tabela geral das indústrias : Angola. - Luanda, . - 86 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição industrial | Indústrias | Angola
Cota: Cxa.117-54|Soc. Geog. Lx.
[24441]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da identificação dos indigenas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 59 p.
Descritores: População autóctone | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24462]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de assistência médica gratuita : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 50, [2] p.
Descritores: Regulamento | Assistência médica | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24463]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 39 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24464]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da indústria hoteleira : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 24 p.
Descritores: Indústria hoteleira | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24465]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da ocupação de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 11 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24469]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das circunscrições : Angola. - Luanda, . - 131 p.
Descritores: Direito territorial | Regulamento | Angola
Cota: 33-B-64|Soc. Geog. Lx.
[24472]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento administrativo : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 15 p.
Descritores: Organização administrativa | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24473]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento das passagens da classe e dos exames do ensino primário : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 57 p.
Descritores: Ensino primário | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24475]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de disciplina militar colonial. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 72 p.
Descritores: Forças armadas | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24477]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de refugos nos correios da colónia de Angola. - Luanda, . - 71 p.
Descritores: Correios e telecomunicações | Angola
Cota: Cxa.4-53|Soc. Geog. Lx.
[24479]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento respeitante à importação na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 79 p.
Descritores: Importação | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24484]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de exportação. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Exportação | Regulamento | Angola
Cota: Cxa.108-65|Soc. Geog. Lx.
[24485]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos : corpo de Polícia de Segurança Pública de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 34 p.
Descritores: Polícia | Regulamento | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29038]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Separata de legislação / Serviços de instrução pública. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 30 p.
Descritores: legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1940-1956, vol.2, Nº 4|Soc. Geog. Lx.
[29069]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Serviços de fazenda e contabilidade. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 23 p.
Descritores: Contabilidade | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 15|Soc. Geog. Lx.
[29074]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Tabela dos emolumentos e salários judiciais. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 103 p.
Descritores: Salário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.3, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.
[29090]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Vencimentos dos militares do Exército, Armada e Força Aérea, em serviço nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 42 p.
Descritores: Forças armadas | Salário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 13|Soc. Geog. Lx.
[29109]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Tabela geral de verbas a satisfazer pelos diversos serviços e documentos passados pelas capitanias dos portos e delegações marítimas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 36 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.6, Angola, legislação 1968, Nº 8|Soc. Geog. Lx.
[56618]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Taxa de compensação agrária : questão agrária
In: Angola.- vol. 30, nº 164 (Jan.- Jun. 1962), p. 28- 31
Descritores: Angola | Ocupação da terra | Legislação
Cota: 1035|ISCSP
[56678]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Suplemento
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 16, nº 62 (Abr. 1965), p. 1- 31
Descritores: Angola | Industrialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[56692]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Tráfego bananeiro
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 17, nº 65 (Ag.- Out. 1965), p. 64- 66
Descritores: Angola | Fruto tropical
Cota: 93|ISCSP
[56723]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Relatório da direcção respeitante ao exercício de 1966
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 18, nº 70 (Nov. 1966- Jan. 1967), p. 49- 102
Descritores: Angola | Industrialização | Relatório de actividade
Cota: 93|ISCSP
[59719]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Viação e trânsito : diversas disposições reguladoras: publicadas desde 1954 a 1960: alterações / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, . - p. 384
Descritores: Angola | Via rodoviária | Legislação
Cota: 2040|ISCSP
[81410]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Trânsito
In: Atca: revista de automobilismo, aviação e turismo.- nº 24, 3ª série (Junho 1964), p. 16-17
Descritores: Angola | Transporte rodoviário | Legislação
Cota: 1297|IICT
[81468]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamentação do campeonato provincial de condutores 1970
In: Atca.- nº 49 (Abril 1970), p. 30-31
Descritores: Angola | Automóvel | Desporto | Legislação
Cota: 1297|IICT
[84590]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Transportes e comunicações
In: Actualidade económica. - ano X, nº 506 (Maio 1975), p. 27-36, il.
Descritores: Angola | Transportes e telecomunicações
Cota: 2696|IICT
[90396]  Show Record 
ANGOLA. Moçambique
Trocas comerciais entre Angola e Moçambique
In: Actualidade económica. - ano 9, nº 423 (Out. 1973), p. 19-20, il.
Descritores: Angola | Moçambique | Comercialização
Cota: 2696|IICT
[91510]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Sumário da principal legislação mineira / Leis, Decretos, etc.
In: Relatório da secretaria provincial de economia : vol. 1 (1970), p. 149 - 161
Descritores: Angola | Prospecção mineira | Legislação
Cota: 3290|IICT
[120141]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
Súmula da legislação angolana. - Luanda : Assembleia do Povo, . - 2 v.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: AO-L I-7 A-B|CIDAC
[130532]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Statut politico-administratif de la province d'Angola. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 44 p.
Descritores: Estatuto político | Angola
Cota: ANG-215|BNU
[130565]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc
Tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 48 p.
Descritores: Imposto de selo | Angola
Cota: ANG-318|BNU
[245827]  Show Record 
Angola. Leis, decretos, etc.
República de Angola : ante-projecto de lei de terras. - Luanda : [s.n.], . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Angola
Cota: AO-L I-27|CIDAC
[380475]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
República de Angola : novo Código da Estrada : Decreto-Lei n.º 5/2008, de 29 de setembro / coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 146 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Decreto | Código da estrada
Cota: 10-(1)-3-14-3|BGUC

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