[89376]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Governador - Geral
Povoamento rural : diploma legislativo 763 de 12. Out. 67 / O Governador Geral, António Jorge da Silva Sebastião
In: Boletim informativo - ano 2 - nº 5 (1º trim. 1968), p. 75 - 85
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | População rural
Cota: 2889|IICT

[89376]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Governador - Geral
Povoamento rural : diploma legislativo 763 de 12. Out. 67 / O Governador Geral, António Jorge da Silva Sebastião
In: Boletim informativo - ano 2 - nº 5 (1º trim. 1968), p. 75 - 85
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | População rural
Cota: 2889|IICT

[105641]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Ministério da Coordenação Económica, Cooperação e Turismo
Possibilities de Developpement de la Peche Industrielle au Mozambique / Promopeche - Societe d´ etudes et realizations pour la promotions de la peche industrielle. - Paris : Promopeche - Societe d´ etudes et realizations pour la promotions de la peche industrielle, 1966. - 41 p. + Mapa
Descritores: MOÇAMBIQUE | Política da pesca | Recursos hídricos | Exploração marítima | Ajuda ao desenvolvimento
Cota: 156|ICP

[154098]   
Orçamento geral / Câmara Municipal de São Tomé. - São Tomé : CM, 19--. - 31 cm. - Descrição baseada em 1955. - Anual. - 1955; 1958-1960; 1962; 1964-1970; 1972-1974
Descritores: São Tomé e Príncipe | Administração local | Política orçamental
Cota: APP-136|AHSTP

[158561]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Por ocasião do dia Nacional da Juventude : 5 de Novembro de 1977 / Arquivo Histórico de S.Tomé e Príncipe
In: Discurso II / Manuel Pinto da Costa.- S.Tomé: Arquivo Histórico, 1979.- p. 210-221
Descritores: Vida política | Discurso | Movimento de jovens | Comemoração | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-105|AHSTP

[158595]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Plano de acção : princípios directores do plano de acção : descentralização-desconcentração do sistema educativo / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 35-36
Descritores: Política da educação | Planeamento da educação | Descentralização | Desconcentração | Sistema de ensino | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[158600]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Plano de acção : coordenação, gestão e avaliação do EPT / Ministério da Educação e Cultura
In: Plano nacional de acção : 2002-2015 / Ministério da Educação e Cultura. - S.Tomé : [s. n.], 2002. - p. 40-84
Descritores: Política da educação | Coordenação das ajudas | Gestão | Avaliação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-465|AHSTP

[162400]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d'action : I. Présentation de Sao Tomé et Principe : organisation politique et administrative / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 6
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162402]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d'action : I. Présentation de Sao Tomé et Principe : aspects économiques / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 7
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | Condições económicas | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162404]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d'action : I. Présentation de Sao Tomé et Principe : statistiques et indicateurs de l'education : A - enseignement primaire ( 1º - 4º ) / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 9
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | Estatística | Indicador social | Ensino primário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162406]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d'action : I. Présentation de Sao Tomé et Principe : statistiques et indicateurs de l'education : C - 1. taux brut dans le pré-scolaire ( petite enfance) / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 9-11
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | Estatística | Indicador social | Educação pré-escolar | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162408]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d'action : II. description du systeme educatif de Sao Tomé et Principe : sous système de l'éducation générale / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 12
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | Sistema de ensino | Ensino geral | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162410]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d´action : II. description du systeme educatif de Sao Tomé et Principe : sous système de l'éducation générale : l'enseignement primaire / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 12-13
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | Sistema de ensino | Ensino geral | Ensino primário | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162412]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d'action : II. description du systeme educatif de Sao Tomé et Principe : sous système de l´éducation générale : enseignement spécial et professionnel / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 13
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | Sistema de ensino | Ensino geral | Ensino especial | Ensino profissional | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162414]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d'action : II. description du systeme educatif de Sao Tomé et Principe : sous système de formation et perfectionnement de cadres enseignants / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 14
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | Sistema de ensino | Formação de professores | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162416]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Education et Culture
Premiere partie : contexte et methodologie de l'elaboration du plan national d'action : II. description du systeme educatif de Sao Tomé et Principe : enseignement supérieur / Ministère de l' Education et Culture
In: Plan national d'action 2002-2015 / Ministère de l' Education et Culture. - S. Tomé : [s.n.], 2002. - f. 14-15
Descritores: Política da educação | Planeamento nacional | Sistema de ensino | Ensino superior | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[162762]   
São Tomé e Príncipe. Governador (Pedro Amaral Botto Machado)
Portaria Nº 160, de 24-5-917 / Pedro Amaral Botto Machado
In: Trabalho Indigena / Pedro Amaral Botto Machado. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - p. 1-18
Descritores: Legislação | Trabalho indígena | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-263|AHSTP

[162835]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência
Política de alcance económico-social : prelecção proferida pelo Tenente-coronel Ricardo Vaz Monteiro, Presidente da Comissão de Acção Social, na sessão cultural realizada no Cinema Império, no dia 27 de Abril de 1959, em homenagem a sua Excelência o Presidente do Conselho / Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência, Comissão de Acção Social. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1959. - 39 p. ; 22 cm
In: Selecção de textos sobre S.Tomé e Príncipe / Ministério da Informação e Cultura Popular, Arquivo Histórico. - S. Tom é : AHSTP, 1978
Descritores: Política económica | Trabalho social | Segurança social | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-365|AHSTP

[162898]   
São Tomé e Príncipe. Governador Interino (Rafael dos Santos Oliveira)
Portaria nº 205 / Rafael dos Santos Oliveira
In: Trabalho indígena / Governo da província de S. Tomé e Príncipe, Curadoria geral. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1918. - p. 9-12
Descritores: Legislação | Organização do trabalho | Regulamento | Trabalho | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-248|AHSTP

[163102]   
São Tomé e Príncipe. Governador da Província, 19- - (António Jorge da Silva Sebastião)
Ordonnance nº 28/968 / António Jorge da Silva Sebastião
In: S.Tomé e Príncipe : breve memória descritiva e histórica e síntese estatística / Internacional Association of Asthmology. - [S. l.] : IAA, 1969. - p. 71-72
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-339|AHSTP

[163191]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 25 de Abril de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 28-29
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163193]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 3 de Setembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 32-33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163195]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 21 de Dezembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 39-40
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[163206]   
São Tomé et Príncipe. Ministère de l' Éducation et de la Culture
Plan national d'action : 2002-2015 / Ministère de l'Éducation et de la Culture. - S. Tomé : MEC, 2002. - 119 p. ; 30 cm. - EPT. Education pour tous
Descritores: Educação | Planeamento nacional | Política governamental | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-466|AHSTP

[164487]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Educação e Cultura
Perspectivas de erradicação do analfabetismo na República Democrática de São Tomé e Príncipe : missão pluridisciplinar da Unesco (26 Abril - 9 de Maio 1983) / Ministério da Educação e Cultura. - S. Tomé : MEC, 1983. - [6], 76, [10] f. ; 30 cm
Descritores: Política da educação | Alfabetização | Problema social | Analfabetismo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-413|AHSTP