[24181]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[24375]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[24476]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para o serviço de encomendas postais : São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 45 p.
Descritores: Encomendas postais | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.102-5|Soc. Geog. Lx.

[28889]   
São Tomé e Principe. Missão Geodésica
Reconhecimento da Ilha de São Tomé [material cartográfico]. - Lisboa, 1917. - 1 mapa; 34X27cm. - Fotocópia
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cartografia
Cota: 2-A-42|Soc. Geog. Lx.

[104508]   
São Tomé e Principe. Missão Geodésica
Reconhecimento da ilha de São Tomé [ material cartográfico ] : 1916 a 1918 / Missão Geodésica [de] São Tomé e Principe. - Escala 1: 50.000. - , 1921. - 1 mapa ; 940 x 840 mm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cartografia
Cota: MP 4-Y-6|ICP

[104509]   
Província de São Tomé e Príncipe [ material cartográfico ] : ilha de São Tomé / Missão Geodésica [de] São Tomé e Principe; Missão hidrográfica de Angola e São Tomé; Grupo de Trabalho de Cartogarfia e Cadastros [de] São Tomé e Príncipe. - Escala 1: 10.000. - , 1966. - 5 mapa ; 940 x 840 mm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cartografia
Cota: MP 4-Y-7|ICP

[104516]   
São Tomé e Príncipe. Grupo de Trabalho de Cartogarfia e Cadastros
Província de São Tomé e Príncipe [ material cartográfico ] / Grupo de Trabalho de Cartogarfia e Cadastros. - Escala 1:10.000. - : Artop, 1964. - 2 mapa ; 1000x 700 mm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cartografia
Cota: MP 4-X-1|ICP

[104527]   
São Tomé e Príncipe. Grupo de Trabalho de Cartogarfia e Cadastros
Província de São Tomé e Príncipe [ material cartográfico ] : ilha do Principe / Grupo de Trabalho de Cartogarfia e Cadastros de São Tomé. - Escala 1:10.000. - , 1966. - 4 folhas ; 1000x 700 mm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Cartografia
Cota: MP 4-X-9|ICP

[130201]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : aprovado pelo diploma legislativo nº 1, de 8 de Janeiro de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 14 p.
Descritores: Imposto de selo | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-33|BNU

[146818]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na Província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa, 1898. - Pag. var.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: 17637|BCM

[155543]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às famílias dos funcionários públicos da província de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria nº 1:746, de 28 de Junho de 1932. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1952. - 50 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Família | Segurança social | Funcionário público | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-65|AHSTP

[155544]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos de S. Tomé e Príncipe : aprovado por portaria provincial nº 3061, de 2 de Agosto de 1961. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1961. - 68 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Funcionário público | Segurança social | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-64|AHSTP

[161096]   
São Tomé e Príncipe. Ministério da Agricultura
Proposição : documento de base do projecto de desenvolvimento de bovinicultura leiteira executado em cooperação económica e técnica entre o reino dos paises-baixos e a República Democrática de S. Tomé e Príncipe / Ministério da Agricultura. Direcção de Pecuária ; trad. de André Bragança Gomes Cravid. - Haia : [s.n.], 1979. - 38 f., 6 f. c/graf. e quadros ; 31 cm
Descritores: Política agrícola | Gado | Cooperação económica | Cooperação técnica | Países Baixos | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-657|AHSTP

[161107]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamento para a contabilidade das receitas das estações : posto em execução pela portaria provincial nº 264 de 24 de Junho de 1916 / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1916. - 51, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-9(A)|AHSTP

[161121]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Portos e Viação
Regulamentos de : circulação sobre a via : sinais : pessoal e serviço de tracção : serviço das estações : condutores e guarda-freios : revisores de bilhetes : serviços de exploração : serviço de telefones e relógios : pessoal e serviço de via e obras : polícia e vigilância da exploração / Direcção dos Portos e Viação. Caminho de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915. - 120, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-22|AHSTP

[161126]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento de sanidade pecuária. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1927. - 15 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Pecuária | Doença animal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-21(A)|AHSTP

[161148]   
São Tomé e Príncipe. Direcção dos Serviços de Obras Públicas
Regulamento das oficinas gerais de obras públicas / Direcção dos Serviços de Obras Públicas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - 17, [2] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-43(A)|AHSTP

[161154]   
São Tomé e Príncipe. Juiz das Execuções Fiscais e Administrativas
Regulamentos : execuções fiscais administrativas : liquidação e cobrança da contribuição de registo : contribuição da décima de juros : contribuição industrial : lançamento e cobrança da contribuição predial urbana. Código do Registo Civil : precedido da portaria provincial nº 196-A de 15 de Maio de 1916 e seguido da lei de 10 de Junho, portaria ministerial de 5 de Agosto de 1912 e leis da família de 25 de dezembro de 1910 : trabalho indígena : organização administrativa colonial civil e financeira : (decreto nº 4: 627 de 1 de Julho de 1918) : recenseamento geral da população da colónia de S. Tomé e Príncipe em 31 de Dezembro de 1921: diploma legislativo nºs 23 e 26 e portaria nº 33 de 7 e 8 de Junho de 1923 : aumentando os vencimentos aos funcionários da colónia : transformando o imposto de mercês ultramarinas em imposto de cargos civis : esclarecendo a proposta nº 22 que deu origem ao diploma lelislativo nº 23 : bases orgânicas da administração colonial : aprovadas pelo decreto nº 12:421 de 2 de Outubro de 1926 : I - da Administração Civil : II - da Administração Financeira : III - Das relações comerciais entre as colónias e a Metrópole e destas entre si. Índice alfabético e cronológico de : todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento publicados nos Boletins Oficisis de 1926. Decreto nº 13:795, regularizando o processo sumario das acções por pequenas divida : Direcção dos Serviços Fiscais : estatística comercial da Alfândega de S. Tomé e Delegação do Príncipe : anode 1926. Direcção dos Serviços Fiscais : estatística comercial da Alfândega de S. Tomé e Delegação Aduaneira do Príncipe : ano de 1919. Bases Orgânicas da Administração Colonial : aprovadas pelo decreto nº 15:241, de 24 de Março de 1928 : decreto nº 15:245, de 24 de Março de 1928 : estabelecendo a fórmula das resoluções executivas e legislativas dos governos colonias. Índice alfabético e cronológico : de todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil convecimento, publicados nos Boletins Oficias de 1902 a 1928. Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos : elementos estatísticos de S. Tomé e Príncipe : 1922-1927 / Juiz das Execuções Fiscais e Administrativas. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1915-1929. - 1065 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-37|AHSTP

[161156]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [s.n.], 1972. - 5 f. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Sistema documental | Arquivo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-35(A)|AHSTP

[161157]   
São Tomé e Príncipe. Direcção das Obras Públicas
Regulamento de tarifas : tabela de despesas acessórias : tarifa especial nº 6 / Direcção das Obras Públicas. Caminhos de Ferro. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - 22 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Transporte ferroviário | Tarifa de transporte | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-34(A)|AHSTP

[161159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos armazéns gerais da Câmara Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 18/6/957. - : S. Tomé, [s.n.] (1957. - 12 f. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armazenagem | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-32(A)|AHSTP

[162773]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Regulamento interno dos grupos do controlo popular / Assembleia Popular Nacional. - S. Tomé : APN, 1980. - 8 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Actividade política | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-257|AHSTP

[162807]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971 / S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1971. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Desporto | São Tomé e Príncipe
Cota: PTS-233|AHSTP

[162924]   
São Tomé e Príncipe. Assembleia Popular Nacional
Quinta sessão da terceira legislatura : encerramento do exercício da segunda sessão anual do exercício de 1987 : documentos / Assembleia Popular Nacional. - S.Tomé : [s.n], 1987. - Pag. var. ; 21 cm
Descritores: Assembleia | Legislatura | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-314|AHSTP

[164485]   
São Tomé e Príncipe. Governador da Colónia, 19--(António José Pereira)
Recenseamento geral da população da colónia de S. Tomé e Príncipe em 31 de dezembro de 1921 / António José Pereira. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1923. - 173, [2] f. ; 23 cm
Descritores: Análise demográfica | Recenseamento da população | Estatística | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-408(A-B)|AHSTP