[318540]   
MOREIRA, Adriano, 1922-
A unidade política e o estatuto das populações / Adriano José Alves Moreira. - Lisboa : Panorama, 1960. - 29 p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1223/12|IICT

[367927]   
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a Metrópole e o Ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, Gabinete de Investigações Económicas, 1961 (Lisboa : Editorial Império, Lda.. - 99, [2] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Colonialismo | Integração económica | Unidade económica
Cota: 5-66-19-82|BGUC

[89288]   
SILVÃO, Pereira
A valorimetria dos stocks e a fiscalidade / Pereira Silvão
In: Indústria de Moçambique.- vol. 1, nº 9 (Set. 1968), p. 331-342, vol. 1, nº 10 (Out. 1968), p. 381-388
Descritores: Moçambique | Existências | Stock | Fiscalidade | Lucro | Legislação
Cota: 2998|IICT

[171935]   
CABRAL, Miky
A vitória do MPD não depende de leis : defendeu Jacinto Santos / Miky Cabral
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 329 (1995), p. 20
Descritores: Eleição nacional | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV

[89926]   
Abastecimento de água às regiões pastoris so sul de Angola
In: Cartaz -Ano 2 nº 12 (Out. Dez. 1966), p. 90/92, il.
Descritores: Angola | Abastecimento de Água | Pecuária | Legislação | Ordenamento Hidroagrícola | Cartografia
Cota: 2976|IICT

[20607]   
GUOQIANG, Zhao
ABC da lei básica da região administrativa especial de Macau / Zhao Guoqiang. - China : China Intercontinental Press, 1999. - 270 p. : il. col.
Descritores: Administração política | Legislação | Macau
CDU: 342:35
Cota: BIA-34D.548-Biblioteca|UAVSD

[374302]   
MOURA, Valdiki
ABC da cooperação : uma iniciação doutrinária / Valdiki Moura ; apresent. José Anastácio Vieira. - Rio de Janeiro : Ministério da Agricultura, Serviço de Informação Agrícola, 1958 (Lucas : Oficinas do Serviço Gráfico do I.B.G.E. - 105, [2] p. ; 23 cm. - Estudos e ensaios. 23)
Descritores: Brasil | Cooperatismo | Cooperativa | Legislação
Cota: 5-6-42-111|BGUC

[285550]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Abolição da taxa de consumo sobre os vinhos de mesa nacionais (diploma legislativo n.º 338, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 188
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC

[456039]   
Abono de familia. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 248
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[277396]   
SOUSA, Alfredo Nunes de
Abonos e processo dos vencimentos, pensoes, etc. : compilaçao das disposiçoes gerais, em vigor nas colónias portuguesas, publicadas desde 1888 a 1912 / por Alfredo Nunes de Sousa. - Lisboa : Direcçao Geral de Fazenda das Colónias, 1912. - XXV, 755, XXXI, 6p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-208|IICT

[245339]   
Abonos e processo de vencimentos, pensões, etc.. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1912. - 755 p. ; 24 cm
Descritores: Salário | Pensões | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[344886]   
Acção administrativa
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano II, n.º 57 (15 de dezembro de 1914), p. 2
Descritores: Índia | Governo | Legislação
Cota: B-52-8-2|BGUC

[141854]   
VAZ, Camilo Augusto de Miranda Rebocho
Acção governativa / Camilo Augusto de Miranda Rebocho Vaz. - Luanda, 1971. - 534 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33325 V.|BN

[412466]   
SOTILLO RUBIO, José
Accidentes del trabajo : legislacion jurisprudencia y formularios / Jose Sotillo Rubio. - Madrid : Giner, 1956. - 634, [2] p.
Descritores: Ciência do trabalho | Trabalho | Acidentes de trabalho | Legislação
CDU: 351.77
Cota: P-1|IHMT

[381149]   
SOTILLO RUBIO, José
Accidentes del trabajo : legislacion jurisprudencia y formularios / José Sotillo Rubio. - Madrid : Giner, 1956. - 634 p.
Descritores: Saúde pública | Acidentes de trabalho | Legislação
CDU: 351.77 | 614.8-27(094.4)
Cota: 4702|IHMT

[351535]   
KIN, Lok Wai
Acerca da definição dos poderes, o arranjo estrutural e outras condições da liderança administrativa / Lok Wai Kin
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 69, vol. XVIII (setembro de 2005), p. 1041-1058
Descritores: Macau | Hong Kong | Liderança administrativa | Poder executivo | Poder legislativo | Legislação
Cota: A-13-24/25|BGUC

[268614]   
MATOS, Manuel de Oliveira
Acidentes de viação e regras de transito / Manuel de Oliveira Matos. - Coimbra : Livraria Almedina, 1960. - 54 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Código civil
Cota: PP12496|CLP Goa

[249931]   
Acima da lei : responsebilização da polícia em Angola. - London : Amnesty Internacional, 2007. - 30 p
Descritores: Estado | Legislação | Justiça | Direitos Humanos | Angola
Cota: AO-E I-18|CIDAC

[121455]   
Acórdãos do Tribunal da Relação : selecção dos anos de 1976 a 1979 / [compilado por] Maria do Carmo Medina. - Luanda : Ministério da Justiça, 1984. - 402, [1] p.
Descritores: Justiça | Legislação | Angola
Cota: R.ad. 28|CIDAC

[96711]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acordão do conselho ultramarino sobre a legitimidade processual nosrecursos interpostos de despachos proferidos no ultramar, em processos de condicionamento industrial
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 135-149
Descritores: Legislação | África Lusófona | Implantação industrial
Cota: 186|IICT

[51061]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 279 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina Jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[51569]   
Acordão doutrinários do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1967. - 510 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[263641]   
CUNHA, Albano
Acórdãos da Relação de Lisboa : sumariados e anotados / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1954. - 200 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP9070|CLP Goa

[260132]   
CUNHA, Albano
Acordãos da Relação de Coimbra : sumariados e anotados : ano 1951-52 / Albano Cunha. - Coimbra : Albano Cunha, 1952. - 128 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Julgamento | Portugal
Cota: PP10226|CLP Goa

[301165]   
Portugal. Conselho Ultramarino
Acordãos doutrinários do Conselho ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 739 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 328.3
Cota: CEHU-1870/2/1|IICT ¤ CEHU-1870/2/2|IICT