[68336]   
Estatuto jurídico da lusofonia / António Marques dos Santos ... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2002. - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | CPLP
Cota: 341 CPLP|IPAD

[71245]   
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Colóquio sobre estatuto de Roma que Cria TPI : Tribunal Penal Internacional "TPI" / Liga Guineense dos Direitos Humanos. - Bissau : LGDH, 2001. - pag. var. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Tribunal Internacional de Justiça de Haia
Cota: 341.4(665.7)|BP|INEP

[71858]   
FERREIRA, Adriano Gomes
Estatutos e princípios do PAIGC - Teoria e Prática / Adriano Gomes Ferreira
In: <Nô Pintcha>. - Ano VI, n 824 (Outubro de 1981), p 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico
Cota: s/cota|INEP

[72293]   
PAIGC
Estatutos do PAIGC : aprovados pelo III congresso do PAIGC. - Bissau : SIP do Secretariado Geral do PAIGC, 1977. - 19 p. ; 21 cm. - Cadernos do III congresso. 7)
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Partido político
Cota: 329(665.7"1977"|BP|INEP

[72355]   
Província da Guiné. Secretaria dos Conselhos Legislativos e do Governo
Projecto de Estatuto da Província da Guiné / Conselho Legislativo. - [Bissau] : Secretariado dos Conselho Legislativo e do Governo, 1972. - pag. var. ; 34 cm. - Actas Nº 51, 52, 53, 54, 55 e 56 das Sessões de 16, 20, 23, 24 e 31 de Outobro de 1972
Descritores: Guiné Portuguesa | Sociedade
Cota: 325.4(665.7)|BP|INEP

[72390]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Estatutos / Associação Nacional de Agricultores. - [Bissau] : ANAG, [19--?]. - 16 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento
Cota: 340.134:334.4.095.3(665.7)|BP|INEP

[72466]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatuto Político - Administrativo da Província da Guiné / Gabinete do Ministro, Ministerio do Ultramar. - Lisboa : Agencia-Geral do Ultramar, 1972. - 46 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito administrativo
Cota: 35.071.3(665.7-52)|BP|INEP

[72499]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatutos da Caixa de Auxílios ao Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones da Província da Guiné : (Associação de Socorros Mútuos). - Bolama : Imprensa Nacional, 1959. - 39 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1 181. 2, Suplimento ao B.O. Nº 50 de Dezembro de 1959
Descritores: Guiné-Bissau | Telecomunicações | Legislação
Cota: 351.84:654(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72773]   
Província da Guiné. Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné
Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho / Sindicato Nacional dos Empregados do Comécio e da Indústria da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1951. - 102 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Estatuto do funcionário | Regulamento
Cota: 331.14(665.7-52)(094.7), BP|INEP

[73580]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Tiago Aleluia Lopes)
Estatutos do Jornalista : lei Nº 5/91 de 3 de Outubro / Tiago Aleluia Lopes
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.81-91
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto profissional | Imprensa
Cota: |BP|INEP

[74256]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1967. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE

[75510]   
Estatutos político-administrativos das províncias : Angola
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 79-113
Descritores: Angola | Estatuto político
Cota: 64|IICT

[75512]   
Estatuto político-administrativo das províncias : Cabo Verde
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 151-179
Descritores: Cabo Verde | estatuto político
Cota: 64|IICT

[75514]   
Estatutos político-administrativos das províncias : São Tomé e Príncipe
In: Boletim geral do ultramar . - nº 461-462 (Nov.-Dez. 1963), p. 205-231
Descritores: São Tomé e Príncipe | estatuto político
Cota: 64|IICT

[76468]   
MIRANDA, Nuno de
Acerca do estatuto para Cabo Verde / Nuno de Miranda
In: Cabo Verde : boletim documental e de cultura . - vol. XIV, nº 4-160 (Jan.1963), p. 2 - 3
Descritores: Cabo Verde | vida política
Cota: 531|IICT

[81918]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT

[81931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT

[82002]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 395p [I-VII]. - Decreto-lei nº 43199 e Portaria nº 18001 de 29 de Setembro e 13 de Outubro de 1960
Descritores: África Lusófona | Legislação | Alfândega | Avaliação do pessoal
Cota: 8047|IICT

[84918]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : horário de trabalho / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social. - Aprova o orçamento do Fundo para a construção do Edifício-sede da Secção Distrital do Huambo do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Provincia de Angola
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 261/271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84979]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 212/214
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Férias Pagas
Cota: 2218|IICT

[85007]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[85056]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : alterações ao mapa de horário de trabalho não comum a todo o pessoal / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 278/279
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85120]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : horários de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 227/231
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Estatuto Jurídico
Cota: 2218|IICT

[85122]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : trabalho em feriados oficiais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 232/234
Descritores: Angola | Estatuto juridico | Trabalho Extraordinário
Cota: 2218|IICT

[85124]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola : assistência médica durante a licença graciosa / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT