[146366]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Guarda Fiscal : aprovado por diploma legislativo n.º 238 de 30 de Setembro de 1924. - Lisboa : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 18 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Força paramilitar | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-78|BCM

[146369]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento para o lançamento e cobrança da contribuição de juros : aprovado pelo diploma legislativo n.º 797 de 29 de Setembro de 1933. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1933. - 22 p.
Descritores: Juro | Finanças públicas | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-79|BCM

[146371]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trânsito, fixação e deslocação dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1934. - 15 p.
Descritores: Trânsito | Legislação | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-72|BCM

[146374]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da Guiné : aprovado por portaria n.º 70 de 2 de Julho de 1928 publicado no Boletim Oficial no 27 de 7 do mesmo mês e ano. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1928. - 19 p.
Descritores: Legislação | Imprensa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-60|BCM

[146399]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de justiça índigena : diploma legislativo n.º 268 de 22 de Janeiro de 1925. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1925. - 14 p.
Descritores: Legislação | Justiça | Organização administrativa | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-70|BCM

[146401]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia : aprovado por diploma n.º 83B de 29 de Novembro de 1922. - Lisboa : Direcção dos Serviços Gráficos do Exército, 1922. - 81 p.
Descritores: Legislação | Recrutamento | Guiné-Bissau
Cota: TM-E-41-71|BCM

[146403]   
GUINÉ-BISSAU. Leis decretos, etc
Regulamento para as residências. - Bolama : Imprensa Nacional, 1958. - 22 p.
Descritores: Legislação | Habitação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-91|BCM

[146412]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento das oficinas navais. - Bolama : Imprensa Nacional, 1908. - 12 p.
Descritores: Legislação | Arsenais | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-90|BCM

[146414]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial : aprovado por diploma n.º 942 de 23 de Dezembro de 1935. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1936. - 35 p.
Descritores: Legislação | Finanças públicas | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-32-73-74|BCM

[147030]   
Regulamento de sanidade urbana e de política sanitária e mortuária da Colónia da Guiné. - Bolama, 1951. - 46 p.
Descritores: Doença tropical | Prevenção das doenças | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-22-02-56|BCM

[148015]   
Moçambique
Legislação sobre radiodifusão e regulamento dos serviços radioeléctricos. - Lourenço Marques, 1939. - 1 fl.
Descritores: Moçambique | Legislação | Relações diplomáticas
Cota: 12.323|BCM

[148022]   
Moçambique
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na provincia de Moçambique. - Lisboa, 1918. - 1 vol
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 17.552|BCM

[148259]   
ALMEIDA, Eurico de
Projecto regulamento da profilaxia da doença do sono em Angola / Jose da Silva Neves, Eurico de Almeida. - Comunicação incluida no Congresso
In: III Congresso colonial nacional : actas das sessões e teses. - Lisboa : [s.n.], 1934 (Tipo. Carmona). - 30 p.
Descritores: Angola | Doença tropical | Luta contra os insectos | Política de saúde
Cota: TME 28-21|BCM

[148480]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola. - Luanda, 1920. - pag. var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12.321|BCM

[148482]   
ANGOLA. Departamento Marítimo
Regulamento do Departamento marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1914. - 78 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 13.007|BCM

[148509]   
Regulamento dos Serviços Administrativo da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda, 1934. - pag.var.
Descritores: Legislação | Marinha de guerra | Angola
Cota: 17.526|BCM

[149347]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de polícia das circunscrições. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1964. - 61 p.. - Portaria nº 17548, de 3/03/1964
Descritores: Moçambique | Legislação | Polícia
Cota: AP 10/64|AR

[149353]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento e tabela do imposto de selo / compil. João de C. Bugalho. - Quelimane : [s.n.], 1962. - 187 p.. - Diploma legislativo nº 763, de 11/08/1941
Descritores: Moçambique | Legislação | Fiscalidade
Cota: AP 23/62|AR

[149355]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da Junta de Comércio Externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 29 p.. - Portaria nº 16196, de 21/07/1962
Descritores: Moçambique | Legislação | Trocas comerciais
Cota: AP 25/62|AR

[149358]   
Câmara Municipal de Tete
Regulamento do matadouro da Câmara Municipal de Tete / Câmara Municipal de Tete. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.
Descritores: Moçambique | Indústria alimentar
Cota: AP 26/62|AR

[149400]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do exercício da actividade comercial pelos industriais gráficos / Grémio dos Industriais Gráficos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 10 p.. - Aprovado pela Portaria nº 14043 de 18 de Junho de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamentação comercial | Impressão gráfica
Cota: AP 23/60|AR

[149402]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 17 p.. - Diploma legislativo nº 1977, de 10 de Maio de 1960
Descritores: Moçambique | Legislação | Pesca
Cota: AP 29/60|AR

[149640]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal de Moçambique. - Lourenço Marques : Gazeta do agricultor, 1965. - 12 p.. - Serviços de agricultura; 36). - Diploma legislativo nº 2642, de 2642, de 20/09/1965
Descritores: Moçambique | Floresta | Legislação
Cota: AP 34/65|AR

[149657]   
PORTUGAL. Governo-Geral de Moçambique
Regulamento de ingresso, promoções e concursos da polícia de segurança pública. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 94 p.. - Portaria nº 16627, de 096/02/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Polícia
Cota: AP 31/63|AR

[149719]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do trabalho dos presos fora dos estabelecimentos prisionais. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 15 p.. - Decreto nº 34674, de 18/6/1945
Descritores: África lusófona | Estabelecimento prisional | Legislação
Cota: AP 18/62|AR