[125692]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias. - Lisboa : Indústria Portuguesa de Tipografia, [19--]. - 33 p.
Descritores: Junta de Exportação dos Cereais das Colónias | Regulamento | Portugal | Colónias
Cota: ULT-794|BNU

[404775]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC

[407459]   
Angola. Governo-Geral
Regulamento da Secretaria Geral do Govêrno Geral da Província de Angola : aprovado por portaria provincial nº 60 de 26 de Fevereiro de 1920 / Governo-Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 24 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-17-3-4-231|BGUC

[412133]   
RESENDE, Jorge Martins
Regulamentação do trabalho nacional / Jorge Manuel Martins de Resende. - Porto : Edição do autor, 1964. - 420 p.
Descritores: Ciência do trabalho | Legislação | Portugal
CDU: 351.83
Cota: P-3|IHMT

[424563]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral provisorio para a execução da Carta de Lei de 9 de maio de 1901 sobre concessões de terrenos no Ultramar approvado por Decreto de 2 de setembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1901. - 68, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regime fundiário | Concessão de terras
Cota: 7-60-20-181|BGUC

[424628]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento das Expropriações : Portaria n.º 23 404, de 28 de maio de 1968, e Decreto n.º 43 587, de 8 de abril de 1961. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Expropriação
Cota: 6-15-4-149|BGUC

[424606]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Exercício da Profissão Farmacêutica no Ultramar : (Decreto n.º 229/70). - Coimbra : [s.n.], 1971 ([Coimbra] : Coimbra Editora. - [4], 41 p. ; 24 cm. - Separata de "Notícias farmacêuticas", I-II-III (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Farmácia | Farmacêutico
Cota: 5-11-89-153|BGUC

[456047]   
Regulamento deste boletim. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 307
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[161099]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento e instrucções para o serviço dos pharoes do continente e ilhas adjacentes : aprovados por decreto de 21 de Novembro de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 127, [6] p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Portugal | Transporte marítimo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-11|AHSTP

[161104]   
Congresso Nacional da Indústria, 2º, Porto, 1949
Regulamento geral do II Congresso Nacional da Indústria : comemorativo do 1º centenário da Associação Industrial Portuense / Associação Industrial Portuense. - Porto : AIP, 1949. - 17 p. ; 21 cm. - AIP fundada em 3 de Maio de 1849
Descritores: Regulamento | Acta de reunião | Política industrial | Associação | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-5|AHSTP

[161116]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49 073 de 21 de Junho de 1969 (rectificado) / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1969. - 113, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-7(A)|AHSTP

[161139]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento geral das Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 45 818, de 15 de Julho de 1964 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 60 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Ensino técnico | Serviço de saúde | Portugal | Africa lusófona | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-54|AHSTP

[161125]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento geral das edificações urbanas. - Lisboa : IN-CM, [197-]. - 114 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Edifício | Construção urbana | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-8|AHSTP

[161129]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento do Hospital do Ultramar / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1970. - 108, [4] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Estabelecimento hospitalar | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-15(A)|AHSTP

[161141]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento de segurança de subestações e postos de transformação e de seccionamento : decreto nº 42 895, de 31 de Março de 1960, e portaria nº 17 653, de 31 de Março de 1960. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1963. - 90 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria eléctrica | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-50|AHSTP

[161149]   
São Tomé e Príncipe. Governo da Colónia
Regulamento interno da Curadoria Geral dos Serviçais e Colonos : aprovado pela portaria provincial nº 99, de 6 de Dezembro de 1928 / Governo da Colónia de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1928. - 37 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Mão-de-obra | Portugal | Administração pública | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-42|AHSTP

[161155]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do contrato de empreitada de obras públicas no Ultramar : decreto-lei nº 48871, de 19 de Fevereiro de 1969 alterado e tornado extensivo ao Ultramar pela portaria ministerial nº 555/71, de 12 de Outubro de 1971 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral das Obras Públicas e Comunicações. - [S.l. : s.n., 1971]. - 54, [11] f. ; 30 cm. - Em vigor a partir de 9 de Abril de 1972
Descritores: Legislação | Regulamento | Contrato de obras | Obras públicas | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-36|AHSTP

[142114]   
PORTUGAL
Regulamento da inscrição de técnicos de contas : portaria nº 441/73. - Luanda : Imp. Nacional, 1973. - 7, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Portugal | Legislação | Contabilista
Cota: S.C. 37079 V.|BN

[142103]   
PORTUGAL
Regulamento do fundo de fomento pecuário : portaria nº 16843. - Luanda : Impr. Nac., 1970. - 17 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Pecuária | Portugal
Cota: S.C. 32296 V.|BN

[142088]   
PORTUGAL
Regulamento da prestação de assistência nos Hospitais e outros Estabelecimentos Sanitários : diploma legislativo nº 3964. - : Impr. Nac., 1970. - 25 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: África lusófona | Portugal | Legislação | Serviço de saúde | Estabelecimento hospitalar
Cota: S.C. 32195 V.|BN

[141601]   
PORTUGAL
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : estatuto hospitalar e regulamento geral dos Hospitais : decreto nº 49073, 48357 e 48358. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 171 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Serviço de saúde | Legislação
Cota: S.C. 32295 V.|BN

[141585]   
PORTUGAL
Regulamento da assistência prestada nos estabelecimentos e serviços dependentes dos Serviços de Saúde e Assistência : aprovado pelo diploma legislativo nº 2941. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 72 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Ajuda financeira | Política de saúde | Legislação | Serviço de saúde
Cota: S.C. 31922 V.|BN

[140690]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento do sector da previdência da obra social do Ministério do Ultramar : portaria nº 23267 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1968. - p. 145-167 ; 22 cm
Descritores: Portugal | Solidariedade social
Cota: S.C. 29864 V.|BN

[140718]   
Leis, Decretos, etc.
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar : decreto nº 49013 de 21 de Junho de 1969, rectificado / Leis, Decretos, etc., Direcção Geral de Saúde e Assistência [do] Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, 1969. - 113, 3 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Serviço de saúde | Assistência médica convencionada | Regulamento
Cota: S.C. 31560 V.|BN

[139570]   
PORTUGAL
Regulamento e tarifas de abastecimento de água à vila de Mocuba : aprovado pela portaria nº 22822 / Câmara Municipal de Mocuba. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Abastecimento de água | Legislação
Cota: S.C. 32557 V.|BN