[257822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas de 3 de Outubro de 1901, precedido do decreto com força de lei de 14 de Setembro de 1900 e do decreto de 3 de Outubro de 1901 que approvou o mencionado regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1902. - 1 v. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: 7-56-18-120|BGUC

[249116]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para o serviço de camionagem automóvel da direcção dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes : aprovado por portaria nº 5:671 (...). - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1944. - 118 p
Descritores: História | Política Colonial | Transportes | Legislação | Moçambique | Portugal
Cota: JTB-3|CIDAC

[252869]   
TRINDADE, José Rodrigues da
Regulamento do imposto complementar : anotado / José Rodrigues da Trindade, Manuel Lopes Branco. - 2ª ed.. - Lisboa : [s.n.], 1960. - 321 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: PP15098|CLP Goa

[279724]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 122 p. ; 25 cm
Descritores: Contabilidade pública | Colónias | Portugal
Cota: P1080;1088|CLP Goa

[278741]   
Portugal. Ministério das Colónias. Direcção das Colónias
Regulamento orgânico da Direcção de Obras Públicas do Estado da India / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 92 p. : il., gráf. ; 23 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal | Índia
CDU: 325 | 994(469)
Cota: CEHU-327/9|IICT

[286694]   
Índia Portuguesa. Governo Geral
Regulamento para administração das matas de Goa : aprovado por diploma legislativo, nº 644, de 30 Mrço de 1933 / Governo Geral do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 40 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal | Índia
CDU: 340.134-5(469)(540)
Cota: CEHU-1115/18|IICT

[287892]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamentos de serviço telegráfico nacional e internacional em vigor nas colónias portuguesas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1916. - 270 p. ; 21 cm
Descritores: Telégrafo | Legislação | Países e territórios ultramarinos | Portugal
Cota: P1270|CLP Goa

[288214]   
CAPELO, Alberto Ferreira
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : decreto nº 44267, de 4 de Abril de 1962 / Alberto Ferreira Capelo. - Lisboa : [s.n.], 1962. - Pag. var.
Descritores: Imposto | Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1311|BNU

[287175]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da administração da fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade pública nas províncias ultramarinas approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Administração central | Legislação | Portugal | Países e territórios ultramarinos
Cota: P5295|CLP Goa

[322664]   
Regulamento postal de Portugal, de 1 de Abril de 1799. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 31-39
Descritores: Macau | Portugal | Serviço postal | Regulamento
Cota: 10-11-19-49|BGUC

[314846]   
Regulamento da Bibliotheca Publica de Nova-Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1870. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: P3045|CLP Goa

[314843]   
Regulamento interno do Lyceo Nacional de Nova-Goa. - Nova Goa : [s.n.], 1857. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Ensino secundário | India | Portugal
Cota: P3042|CLP Goa

[314793]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de serviço internacional anexo a convenção telegráfica internacional de S. Petersbugo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 107 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Direito | Portugal
Cota: P2974|CLP Goa

[314981]   
Regulamento. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [1893]. - Pag. var. : Quadros ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | India | Portugal
Cota: P3199|CLP Goa

[313613]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT

[308739]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do serviço de publicidade radiofónica comercial. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 3-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Radiodifusão | Regulamento | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[308284]   
LEBRE, José da Silva Mendes
Regulamento geral do Serviço de Saúde das províncias ultramarinas / José da Silva Mendes Lebre. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de sáude | Colónias | Portugal
Cota: P3601|CLP Goa

[304419]   
Regulamento para a execução do serviço de embolsos postais nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 180 p. : il., quadros ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Serviço postal | Colónias | Portugal
Cota: P5271|CLP Goa

[304510]   
Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 15 p. ; 9 cm
Descritores: Regulamento | Pobreza | India | Portugal
Cota: P4888|CLP Goa

[293796]   
Portugal. Serviço de Instrução Pública
Regulamento do Serviço de Instrução Pública de Lisboa. - Lisboa : Imrpensa Democrática, 1880. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instrução Pública | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290710]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os guardas da alfândega principal do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 11 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: RH11542|CLP Goa

[298711]   
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Política de saúde | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P4929|CLP Goa

[297421]   
Regulamento geral da administração da fazenda / anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Nova Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[333885]   
Regulamento geral do serviço de Saude das provincias Ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Saúde | Colónias | Portugal
Cota: P2103|CLP Goa

[333437]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2553|CLP Goa