[304419]   
Regulamento para a execução do serviço de embolsos postais nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 180 p. : il., quadros ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Serviço postal | Colónias | Portugal
Cota: P5271|CLP Goa

[304510]   
Regulamento acerca dos mendigos, vadios e vagabundos. - 2ª ed.. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1903. - 15 p. ; 9 cm
Descritores: Regulamento | Pobreza | India | Portugal
Cota: P4888|CLP Goa

[293796]   
Portugal. Serviço de Instrução Pública
Regulamento do Serviço de Instrução Pública de Lisboa. - Lisboa : Imrpensa Democrática, 1880. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instrução Pública | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[290710]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para os guardas da alfândega principal do Estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - 11 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | India | Portugal
Cota: RH11542|CLP Goa

[298711]   
Regulamento geral do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Política de saúde | Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: P4929|CLP Goa

[297421]   
Regulamento geral da administração da fazenda / anot. Adolpho Ramiro Socrates Fernandes. - Nova Goa : Empresa Typographica Colonial, 1909. - 309 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Fiscalidade | Contabilidade pública | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[333885]   
Regulamento geral do serviço de Saude das provincias Ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1862. - 23 p. ; 20 cm
Descritores: Regulamento | Saúde | Colónias | Portugal
Cota: P2103|CLP Goa

[333437]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do ensino profissional na provincia de Cabo Verde : decreto de 31 de Dezembro de 1908. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1909. - 37 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Ensino profissional | Cabo Verde | Portugal
Cota: P2553|CLP Goa

[333154]   
Regulamento disciplinar do exercito do reino de 15 de dezembro de 1875. - Pangim : Imprensa Nacional, 1893. - 12 p. : tabelas ; 26 cm
Descritores: Forças armadas | Portugal
Cota: P2059|CLP Goa

[340197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de outubro de 1901. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 142, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Contabilidade pública
Cota: 5-21-44-172|BGUC

[327862]   
Regulamento das Confrarias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 162 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Religião | India | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[328418]   
MARTINS, Armando
Regulamento consular português, actualizado e anotado / Armando Martins. - Porto : Livraria Simões Lopes, 1948-1952. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[271789]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgánico da Direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[271386]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento orgânico da direcção de Obras Públicas / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 21 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Obras públicas | Angola | Portugal
Cota: RH8321|CLP Goa

[268179]   
Portugal, Ministerio dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regulamento do imposto do sello. - [S.l. : s.n., 19--]. - 7 p. : il. ; 26 cm
Descritores: Regulamento | Imposto | Portugal
Cota: RH7204|CLP Goa

[264973]   
SANTOS, Francisco Alves dos
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultramar : anotado / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida Editora, 1967. - 31, [2] p. ; 24 cm. - Biblioteca Jurídica. XVIII). - Os impostos e a defesa no ultramar.
Descritores: Território ultramarino | África | Portugal | História | Imposto
Cota: 5-33-37-100|BGUC

[261379]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a permutação fundos entre a província de Moçambique e os demais paizes adherentes à convenção postal sul-africana, approvado por portaria provincial n.º 699, de 21 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 64 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Moçambique | Colonialismo | História
Cota: 7-54-4-31|BGUC

[261068]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto domiciliário e legislação complementar : diplomas legislativos nos 2185 e 2186 e portaria no 15659. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1962. - 53 p. ; 21 cm. - Legislação que se debruça sobre os impostos domiciliários na colónia portuguesa de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Colonialismo | Moçambique | Imposto
Cota: 5-68-13-134|BGUC

[261070]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento dos serviços sociais dos correios, telégrafos e telefones : aprovado pelo diploma legislativo no 2711 / ed. lit. Serviços Sociais dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Lourenço Marques : [Imprensa Nacional], 1966. - 18 p. ; 21 cm. - Legislação correspondente aos serviços dos correios, telégrafos e telefones de Moçambique.
Descritores: Portugal | Legislação | Moçambique | Serviço postal
Cota: 6-3-10-32|BGUC

[262867]   
Portugal. Ministério do Exército
Regulamento para o serviço de campanha : serviço de material e munições. - Lisboa : Editorial Império, 1955. - 124 p. : il. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Exército | Portugal | Armamento
Cota: PP13868|CLP Goa

[262219]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento de disciplina militar colonial : aprovado pelo Diploma Legislativo Colonial nº 116. - Loanda : Imprensa Nacional, 1927. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Disciplina militar | Angola | Portugal
Cota: RH6635|CLP Goa

[263795]   
Regulamento do Instituto Vasco da Gama. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1938. - 8 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Instituto Vasco da Gama | Portugal
Cota: P439|CLP Goa

[245244]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do servico de embolsos postais nas provincias ultramarinas : decreto nº 40.314, de 12 de Setembro de 1955. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1955. - 28 p. ; 21 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Regulamento | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245246]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento para a execução do serviço de correspondências postais nas províncias ultramarinas : decreto nº 40.592, de 5 de Maio de 1956. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1956. - 180 p. : il. ; 22 cm. - Faz parte de uma miscelânea
Descritores: Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[240179]   
Portugal. Ministério da Marinha
Regulamento de administração da fazenda naval : aprovado pelo decreto n.o 31:859, de 17 de Janeiro de 1942. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 817 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Legislação | Portugal
Cota: PP5488|CLP Goa