[29724]   
Angola
Regulamento da caixa de pensões e aposentações do pessoal das alfândegas de Angola : aprovado por diploma legislativo Nº 1:012, de 9 de Julho de 1938 do Governo Geral Angola / Governo Geral Angola. - Luanda : Imp. Nacional, 1938. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Seguro de velhice | Função pública | Angola
Cota: gav.18-14|Soc. Geog. Lx.

[40530]   
ANGOLA. Governo Geral
Regulamento dos mercados rurais / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento Comercial
Cota: 33-g-1-vol 5, nº 9|Soc. Geog. Lx.

[58000]   
Regulamento ao regime especial de compensação a atribuir aos agentes e suas famílias em caso de morte ou invalidez permanente daqueles, devidas a acção terrorista
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela. - ano 7, nº 9 (Set. 1967), p. 26-28, il.
Descritores: Angola | Legislação | Regulamento | Auxílio estatal
Cota: 141|ISCSP

[84925]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Regulamento de empréstimo para a construção de habitação própria do pessoal da companhia dos cimentos de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 101/107
Descritores: Angola | Regulamento Interno | Crédito Imobiliário
Cota: 2218|IICT

[141834]   
ANGOLA. Instituto do Café
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141835]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141852]   
ANGOLA. Instituto do Café de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto do Café de Angola. - Luanda, 1970. - 27, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33218 V.|BN

[141853]   
ANGOLA. Instituto dos Cereais de Angola
Regulamento, 1971 / Instituto dos Cereais de Angola. - Luanda, 1971. - 37, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação
Cota: S.C. 33232 V.|BN

[141958]   
Angola
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda, 1971. - 16 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Mercado agrícola
Cota: S.C. 33334 V.|BN

[142054]   
ANGOLA. Fundo de Fomento Pecuário
Regulamento, 1970 / Fundo de Fomento Pecuário. - Luanda, 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Legislação | Pecuária
Cota: S.C. 34767 V.|BN

[142069]   
Angola
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda, 1971. - 27, [19] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Imposto | Legislação
Cota: S.C. 33862 V.|BN

[142071]   
Angola
Regulamento do comércio de carnes. - Luanda, 1972. - 79 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Carne | Comercialização
Cota: S.C. 33874 V.|BN

[148480]   
ANGOLA. Imprensa Nacional
Regulamento da Imprensa Nacional da Província de Angola. - Luanda, 1920. - pag. var.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 12.321|BCM

[148482]   
ANGOLA. Departamento Marítimo
Regulamento do Departamento marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1914. - 78 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 13.007|BCM

[161100]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indígenas : aprovado pelo diploma legislativo nº 2:799, de 9 de Maio de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Habitat | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-20|AHSTP

[161110]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento Geral das edificações urbanas : aprovado por portaria nº 6:269, de 19 de Abril de 1948 / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1948. - 61 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Indústria da construção civil | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-2(A-B)|AHSTP

[161115]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça : diploma legislativo nº 1:322, de 30 de Maio de 1942. - Luanda : Imprensa Nacional, 1942. - 35 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamentação da caça | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-29|AHSTP

[161134]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços médico-desportivos dos centros regionais de medicina desportiva de Angola : diploma legislativo nº 3745, de 27-7-967. - Luanda : Imprensa Nacional, 1967. - 31, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Serviço de saúde | Medicina | Desporto | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-60|AHSTP

[161136]   
Angola. Serviços de Educação
Regulamento e programas dos cursos de monitores escolares / Serviços de Educação. Inspecção Provincial de Educação. Ensino Primário; pref. de António de Almeida Abrantes. - Luanda : [s.n.], 1969 : Tipografia Angolana. - 64 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Política da educação | Ensino primário | Inspecção escolar | Programa de ensino | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-56|AHSTP

[261066]   
Angola. Conselho Provincial de Educação Física
Regulamento das actividades de educação física nas escolas primárias : província de Angola / Conselho Provincial de Educação Física de Angola. - Luanda : C.P.E.F., 1959. - 267 p. : il. ; 21 cm. - Regras estabelecidas ao nível da educação física (prática) nas escolas primárias.
Descritores: Ensino | Educação | Regulamentação | Angola
Cota: 5-46-64-190|BGUC

[340196]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : I. N. A., 1970. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária
Cota: 5-8-47-34|BGUC

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[340214]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diploma legislativo n.º 4173 / Instituto de Assistência Social. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1971. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-71|BGUC

[404775]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC

[407587]   
Angola. Governo-Geral. Secretaria Geral
Regulamento do recenseamento e cobrança do imposto indigena. - Loanda : Imprensa Nacional, 1920. - 75 p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Portugal | Administração pública | Colonialismo | Direito fiscal
Cota: IC-18-2-3-35|BGUC