[268208]   
Reorganização dos serviços da administração financeira. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 55 p. ; 24 cm
Descritores: Administração financeira | Legislação | India
Cota: RH5908|CLP Goa

[257835]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços da secretaria das colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1911. - 22 p. ; 24 cm. - Reogranização dos serviços da secretaria das colónias portuguesas: Índia, Angola, Moçambique, Guiné...
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África
Cota: 7-6-38-24|BGUC

[424736]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação geral do serviço de saude do Ultramar approvada por Decreto de 13 de julho de 1895. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1895. - 78 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço de saúde
Cota: 7-60-20-171|BGUC

[261686]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganisação do serviço de saúde das províncias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 47 p. ; 25 cm
Cota: 7-48-43-33|BGUC

[242987]   
Reorganização administrativa da Praganã de Nagar Avely. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1908. - 82 p. ; 25 cm
Descritores: Relatório | Administração regional | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[257198]   
ALBUQUERQUE, Viriato António Caetano Brás de, 1850-1909
Repertorio alphabetico e remissivo do regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo no Estado da India : approvado por decreto provincial n.º 60 de 15 de junho de 1896 / Viriato Antonio Caetano Braz de Albuquerque. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 96 p. ; 25 cm.
Descritores: India | Portugal | História | Imposto | Regulamento
Cota: 7-64-14-60|BGUC

[101619]   
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 288, de de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou / Compilado por João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p.
Descritores: Legislação | África lusófona
Cota: MU 51|ICP

[258217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético remissivo da carta orgânica ao estado da Índia aprovada por decreto n.º 3 : 266 de 27 de Julho de 1917 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 50 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente ao estado português da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação
Cota: 7-38-7-74|BGUC

[279730]   
MARTINS, João Ferreira
Repertorio alphabetico do regulamento geral da administração da Fazenda, da sua fiscalisação superior e da contabilidade publica nas Provincias Ultramarinas, approvado por decreto de 3 de Outubro de 1901 / João Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1901. - 88 p. ; 25 cm
Descritores: Contabilidade pública | Colónias | Portugal
Cota: P1089|CLP Goa

[250918]   
DINIS, Francisco José
Repertorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do Ministerio da Marinha e Ultramar / Francisco José Dinis. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1887. - 89, [2] p. ; 23 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Marinha | Índia | Portugal | África
Cota: 7-56-8-77|BGUC

[257836]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1937. - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC

[315178]   
XAVIER, Francisco João
Repertorio alfabetico-remissivo das materias do codigo do credito predial das provincias ultramarinas / Francisco João Xavier. - Nova Lisboa : Imprensa Nacional, 1867. - 23 p. ; 23 cm
Descritores: Crédito predial | Colónias | Portugal
Cota: P3445|CLP Goa

[308222]   
XAVIER, José Agostinho
Repertorio alfabetico-remissivo da carta orgânica do Estado da India : com uma tabela de prasos nela prescritos / José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1918. - 50 p. ; 23 cm
Descritores: Carta orgânica | India
Cota: P3828|CLP Goa

[333116]   
MARTINS, José F. Ferreira
Repertório alphabetico dos vols. I a X da legislação relativa ao Estado da India / José F. Ferreira Martins. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1913. - 106 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P2028|CLP Goa

[320941]   
ALBUQUERQUE, Viriato António Caetano Braz de
Repertorio Alphabetico e remissivo do regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo no Estado da india / Viriato António Caetano Braz de Albuquerque. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1896. - 96 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | India
Cota: P1660|CLP Goa

[261403]   
SOUSA, A. Abranches
Repertório alphabetico dos boletins officiaes da província de Moçambique / A. Abranches Sousa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1910. - 175 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Bibliografia | História | Colonialismo
Cota: 7-60-13-78|BGUC

[258145]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertorio alphabetico subsidiário à collecção da legislação novissima do ultramar do anno de 1894 : contendo os extractos dos decretos, leis, portarias.... - Lisboa : Imprensa Nacional, 1897. - 34 p. ; 28 cm. - Extractos de legislação que compreende a colónia de Moçambique, Angola, Guiné, Cabo Verde, Índia....
Descritores: Índia | Portugal | Colonialismo | África | Legislação
Cota: 5-10-8|BGUC

[287304]   
Repertorio alphabetico e remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primaria, secundaria e superior do Estado da India : instrucção publica / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1897. - 112 p. ; 23 cm
Descritores: Ensino | Ensino primário | Ensino secundário | Legislação | India
Cota: P3936|CLP Goa

[250919]   
DINIS, Francisco José
Reportorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do ministerio da marinha e ultramar e portarias, accordãos, officios e avisoa do Governo Geral da provincia de Moçambique... / Francisco José Dinis. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, 1894. - 219 p. ; 22 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Índia | África | Marinha | Portugal
Cota: 7-42-2-18|BGUC

[243065]   
SOUSA, Manuel Caetano de
Reportório militar das ordens do Exército do Estado da India e outras disposições d' effeito permanente ao mesmo, desde 1851 a 1860 / Manuel Caetano de Sousa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 546 p. ; 20 cm
Descritores: Relatório | Exército | India
Cota: S/cota|CLP Goa

[258219]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Resenha alphabetica de todos regulamentos, regimentos, compromissos, estatutos e posturas municipaes que estão actualmente em vigor, publicadas nos boletins do governo do estado da Índia até ao anno de 1899 / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1899. - 8 p. ; 26 cm. - Obra que compreende legislação ao nível de estatutor, compromissos, entre outros na Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 3-21-16|BGUC

[290215]   
XAVIER, Felippe Nery
Resenha de varias disposições, resoluções despachos de moderna data, por maior parte de sua Excellencia o Senhor Barão de Villa-Nova d'Ourém, Governador Geral do Estado da India que servem de regra em negocios das communidades das aldeas / Felippe Nery Xavier. - Goa : Imprensa Nacional, 1853. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Organização agraria | India
Cota: P1234|CLP Goa

[308278]   
Resenha de varias dispoições, resoluções, e despachos de moderna data, pela maior parte de sua excellencia o senhor Barão de Villa-Nova d'Ourem Governador Geral do Estado da India, que servem de regra em negocios das communidades das aldeas. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1853. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Administração pública | India
Cota: P3595|CLP Goa

[151405]   
Portugal. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Resoluções sobre o Tratado do Atlântico Norte / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1953. - 18, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Tratado do Atlântico Norte | Instrumento internacional
Cota: 1519/2004|AHSTP

[264595]   
RESENDE, Sebastião Soares de
Responsabilidades cristãs / Sebastiao Soares de Resende. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1953. - 125 p. ; 20 cm
Descritores: Religião | Cristianismo
Cota: PP14371|CLP Goa