[85797]   
Parlamento santomense discute lei militar
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 21
Descritores: São Tomé | Jurisdição Militar | Legislação
Cota: s/cota|IICT

[116400]   
DUARTE, Manuel de Jesus Monteiro
Partes de fundador : teoria das partes beneficiárias / Manuel de Jesus Monteiro Duarte. - [Praia] : Spleen, 1999. - 161 p. ; 21 cm
Descritores: Economia | Legislação | Cabo Verde
Cota: M. 298|CIDAC

[122871]   
PAIGC
Partido Africano da Independência da Guiné e de Cabo Verde : programa do partido / PAIGC. - [S.l.] : PAIGC, [1964]. - 8 p.. - Corresponde a: Programa
Descritores: Anticolonialismo | Cultura | Direitos dos povos | Economia | Educação | Forças armadas | História | Ideologia | Independência | Justiça | Legislação | Luta de libertação | Paz | Política | Saúde | Trabalho | Cabo Verde | Guiné-Bissau
Cota: BAC-258|CIDAC

[450613]   
Passagens. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 129
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[385775]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Pauta de importação : aprovada pelo decreto nº 38.146, de 30 de Dezembro de 1950... / Alfândegas de Moçambique ; actualizada e anotada J. E. dos santos Paúl. - Lisboa : Câmara dos Despachantes Oficiais, 1958. - 90 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
CDU: 35/354
Cota: J-Ultramar.CPLP/1|A.T. ¤ J-Ultramar.CPLP/2|A.T.

[269288]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta dos direitos de exportação / compil. Armindo José da Silva Gonçalves Vaz. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 148, [3] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Exportação | Legislação
Cota: 5-23-26-230|BGUC

[260942]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta das alfandegas da provincia de Moçambique. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1869. - 15 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente às pautas alfandegárias.
Descritores: Moçambique | Legislação | Refulamentação aduaneira | Portugal
Cota: 7-40-3-53|BGUC

[150214]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
pauta dos direitos de exportação. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 151 p.
Descritores: Moçambique | legislação | Direitos de Exportação
Cota: AP 14/67|AR

[254186]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pauta e alvará : de sua confirmação do consulado geral, da sahida e entrada na casa da India... / impr. José da Costa Coimbra. - Lisboa : Officina de Joseph da Costa Coimbra, 1744. - 73 p. ; 30 cm. - Legislação correspondente ao consulado da Índia.
Descritores: Índia | Estado | Legislação
Cota: 3-15-11-2|BGUC

[254188]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Pautas vigentes nas alfandegas das províncias ultramarinas portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e do Ultramar Portugues. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1892. - 197, CDXCIV p. ; 22 cm. - Obra que contempla as pautas alfandegárias vigentes nas províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | África | Índia | Território ultramarino
Cota: 7-67-18-74|BGUC

[260949]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas das alfandegas das províncias de Cabo Verde e de S. Tomé e Príncipe, com os artigos preliminares, tabellas e modelos declarados em vigor por decretos de 14 de Dezembro de 1882. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1883. - 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde | Regulamentação aduaneira | Colonialismo | São Tomé e Príncipe
Cota: 7-40-3-19|BGUC

[261566]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas aduaneiras para o território da companhia de Moçambique aprovadas por decreto n.º 7393, de 9 de Março de 1921. - Lisboa : Casa Portuguesa, 1934. - 187 p. ; 19 cm. - A agricultura na província de Moçambique (colónia portuguesa).
Descritores: Moçambique | Legislação | Comércio
Cota: 7-64-38-104|BGUC

[385770]   
MONTEIRO, M. Alcântara
Pautas aduaneiras de Angola / M. Alcântara Monteiro. - 2ª ed. - Lobito : Liv. Magalhães, 1960. - pag. var. ; 27 cm. - Biblioteca aduaneira)
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[396632]   
Pautas aduaneiras de Loanda, Benguela e Mossamedes : aprovadas por decreto de 16 de Abril de 1892, devidamente anotadas e com o respectivo indice remissivo. - Lisboa : Typ. Casa Portugueza, 1912. - 34 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Colonias | Portugal
CDU: 35(469-5)
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[57861]   
Leis, Decretos, etc
Pautas mínimas de importação / Leis, decretos, etc. - Extraido do: Boletim oficial, nº 53, 1ª série de 31/12/1966
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 2 (4º trimestre 1966), p. 130- 131
Descritores: África Lusófona | Importação | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[166410]   
Serviços Aduaneiros da Província de Cabo Verde
Pautas com as respectivas instruções preliminares : regulamento das Alfândegas 1909. - Praia : Imprensa Nacional, 1953. - 64 p.
Descritores: Regulamentação aduaneira | Alfândega | Pauta aduaneira | Legislação | Cabo Verde
Cota: CV 336.4 SER pa|AHNCV

[334327]   
VIEGAS, Álvaro
Pé de igualdade... : (porque os oficiais da guarnição da India pediram a suspensão do diploma n.º 230) / Álvaro Viegas
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4341 (9 de setembro de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Salário | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-42-87/88|BGUC

[333464]   
GONÇALVES, Caetano
Peculio de legislação criminal annotada e precedida de um breve estudo sobre a jurisdicção repressiva na provincia de Angola / Caetano Gonçalves. - Luanda : Imprensa Nacional, 1906. - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: P2482|CLP Goa

[56017]   
JOAQUIM, Reis
Pedidos à reclamação no centro de informação e turismo / Reis Joaquim. - Rúbrica existente nos nos anteriores
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques: suplemento semanal.- nº 175 (Jun. 1970), p. 2
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1059 A|ISCSP

[119901]   
Pela igualdade / [coordenado por] Giordano Custódio. - [Praia] : OMCV, 1995. - [4], 112 p.. - Bibliografia, p. 107
Descritores: Legislação | Mulher | Cabo Verde
Cota: CV-L I-26|CIDAC

[343022]   
Pelas escolas inglesas
In: Vida nova : semanario politico, litterario e noticioso. - Ano IV, n.º 188 (14 de julho de 1917), p. 2-3
Descritores: Índia | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Língua estrangeira | Migrante
Cota: B-52-8-2|BGUC

[92448]   
Pena de morte abolida em Angola e o último apelo do presidente
In: África Hoje.- ano 7 nº 54 (Ago.1992), p. 81, il.
Descritores: Angola | Vida política | Presidente | Legislação | Constituição | Pena de Morte | Código penal
Cota: 4325|IICT

[450614]   
Penhoras de vencimentos de funcionários. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 130
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450615]   
Pensões de aposentação e de reforma. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 130
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450617]   
Pensões a preço de sangue. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 131
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU