[334249]   
Pensões dos oficiais reformados : (como devem ser liquidadas)
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4293 (5 de março de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Reformado | Seguro de velhice | Legislação | Governo | Pessoal militar
Cota: B-42-87/88|BGUC

[102634]   
Pensões a familiares
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Legislação | Família
Cota: MU-PP/14|ICP

[450618]   
Percentagens. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 131
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[239719]   
MONTEIRO, Martim Noel
Peritagem e revisão de contas / Martim Noel Monteiro. - Lisboa : Portugália Editora, 1960. - 346 p. ; 24 cm. - Economia & finanças. 2)
Descritores: Economia | Legislação
Cota: PP5351|CLP Goa

[371912]   
Perspectiva geral das medidas aplicadas pelos países terceiros em processos anti-dumping, anti-subvenções e relativos a medidas de salvaguarda. - Luxemburgo : SPOCE, 2001. - 240 p.. - Documentos COM. 571/01)
Descritores: Economia internacional | Importações | Legislação | Organização Mundial do Comércio | Têxtil sintético | Subvenção à exportação | CDE | Índia | China | Roménia | República da Coreia | Tailândia | Taiwan | República Checa | África do Sul | Argélia | Bielorrússia
Cota: Serial 409//571/01|ISEG

[54498]   
Pesca de congelação em cabo Verde
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43 nº 499/500 (Jan./Fev. 1967), p. 244
Descritores: Cabo Verde | Pesca Marítima | Congelação | Legislação
Cota: G/A 1008|ISEG

[450620]   
Pessoal menor. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 131
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[456032]   
Pessoal colocado em situações especiais ou fora do serviço do ultramar. - Semestral
In: Boletim judiciário do ultramar / Agência Geral das Colónias.- Lisboa : A.G.C, 1947-1975 .- A.13, nº 24/25, (Jan., 1959), p. 65
Descritores: Leis | Legislação | Portugal
Cota: PP73|BNU

[123454]   
Petizione riguardante il rapporto di Pierre Juvigny sulla applicazione della convenzione per l'abolizione del lavoro forzato, 1957 (n. 105) da parte del Portogallo Amsterdam, 1972. - Roma : Liberazione e Sviluppo, 1973. - [9] p.. - Corresponde a: Relatório
Descritores: OIT | Colonialismo | Dados estatísticos | Denúncia | Direitos dos povos | Economia | Legislação | Propaganda | Racismo | Sociedade | Repressão | Trabalho | Angola | Holanda | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-769|CIDAC

[390785]   
WORLD HEALTH ORGANIZATION
Pharmaceutical advertising : a survey of existing legislation / World Health Organization. - Geneva : WHO, 1961. - 53 p. ; 23 cm
Descritores: Farmacologia | Publicidade | Legislação | Suíça
CDU: 615.1
Cota: M-18/3|IHMT

[164823]   
ERNST, R. W.
Planejamento urbano na República de Cabo Verde : parecer sobre a "Lei-quadro do Planeamento Urbano" / R. W. Ernst, A. Bettencourt. - Berlin : Deutsche Gesellschaft fur Tecnische Zusammenarbeit, 1979. - 1 p. : il.
Descritores: Plano de urbanização | Legislação
Cota: 911.3 ERN pl|AHNCV

[56283]   
Plano de fomento do ultramar : almoço oferecido a parlamentares pelo sr. ministro do ultramar
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 28, nº 333.- (1953), p. 53- 54
Descritores: África Lusófona | Legislação | Fomento de desenvolvimento | Assembleia | Comemoração
Cota: 89|ISCSP

[154346]   
Portugal. Ministério da Economia e do Ultramar
Plano de Fomento para 1953-1958 : discussão na Assembleia Nacional / Ministério da Economia e do Ultramar. - Lisboa : Ministérios da Economia e do Ultramar, 1953. - 784, [4] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Plano de fomento | Legislação | Planeamento económico
Cota: 864/2004(2)|AHSTP

[123233]   
Portugal. Ministério do Ultramar. Gabinete do Plano do Zambeze
Plano de Desenvolvimento do Vale do Zambeze / Ministério do Ultramar, Gabinete do Plano do Zambeze. - [S.l. : Ministério do Ultramar, 1971. - 30 p.. - Corresponde a: Estudo
Descritores: Cabora Bassa | Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | História | Legislação | Política | Moçambique | Portugal
Cota: BAC-641|CIDAC

[335378]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Plano de fomento. - Lisboa : Ministérios da Economia e do Ultramar, 1953. - 2 v. ; 25 cm. - 1º v.: Proposta de lei, propostas adicionais, decreto da assembleia nacional, pareceres da câmara corporativa, programas de investimentos. - 2º v.: Discussão na Assembleia Geral
Descritores: Legislação | Macau | Timor | Índia | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Cabo verde | Guiné-Bissau
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library

[386152]   
Plano de fomento : proposta de lei propostas adicionais decreto da Assembleia Nacional Pareceres da Câmara Corporativa Programas de Investimentos / ed. lit. Ministério da Economia e do Ultramar. - [Lisboa] : Ministério da Economia e do Ultramar, 1953. - 2 vols.
Descritores: Câmara Corporativa | Desenvolvimento | Legislação | Fomento | Investimento
CDU: 338(469)
Cota: O-1|IHMT

[411949]   
Plano de fomento : proposta de lei propostas adicionais decreto da Assembleia Nacional Pareceres da Câmara Corporativa Programas de Investimentos / [ed. lit.] Ministério da Economia e do Ultramar. - [Lisboa] : Ministério da Economia e do Ultramar, 1953. - 2 vols.
Descritores: Câmara Corporativa | Desenvolvimento | Legislação | Fomento | Investimento
CDU: 338(469)
Cota: O-1|IHMT

[367385]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Plano Geral de Contabilidade : República de Angola : aprovado pelo Decreto n.º 82/2001, de 16 de novembro. - Lobito : Escolar Editora, D.L. 2009 ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 220 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade
Cota: 10-(1)-3-17-2|BGUC

[402722]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Plano Oficial de Contabilidade. - 5ª ed. - Lisboa : Áreas, 2005. - 243 p. ; 30 cm. - Contabilidade. 6)
Descritores: Plano Oficial de Contabilidade | Contabilidade | Legislação
CDU: 657:340.134
Cota: 18 GEST|IHMT

[337678]   
Plano quinquenal de fomento económico de Angola
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 28-29 (maio/setembro de 1951), p. 5-13
Descritores: Angola | Legislação | Chefe de governo | Desenvolvimento regional | Plano de desenvolvimento
Cota: 10-25-12|BGUC

[246290]   
Pluralismo de informação nos PALOP / [coordenado por] Sophie Nick. - Cascais : Principia, 2000. - 190 p.. - Contém: listas com os média em causa
Descritores: Média | Legislação | PALOP
Cota: M. 1638|CIDAC

[391802]   
Pluralismo e legitimação : a edificação jurídica pós-colonial em Angola / Armando Marques Guedes... [et al.]. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2003 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2003. - 376 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Administração pública | Sistema judiciário | Política | Constituição | Legislação | Sociedade civil
Cota: 8-(2)-19-7-7|BGUC

[414345]   
CARRILHO, João
Poderá, o arrendamento, contribuir para a alocação eficiente de terras em Moçambique? / João Carrilho
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 169-183
Descritores: Moçambique | Mercado | Afetação da terra | Descentralização | Arrendamento | Legislação
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC

[450623]   
Polícia judiciária. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 132
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[450625]   
Polícia ultramarina. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 134
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU