[125678]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Direcção Geral do Ensino. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 15 p.
Descritores: Direcção Geral do Ensino | Legislação | Portugal
Cota: ULT-780|BNU

[250927]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar : decreto de 20 de Setembro de 1906. - Lisboa : Ministério da Marinha e Ultramar, 1906. - 78 p. ; 23 cm. - As possessões portuguesas designam precisamente as colónias por províncias ultramarinas, entre as quais: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 7-64-38-21|BGUC

[250930]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições regulamentares sobre a apresentação de funcionários, civis e militares, às juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial. - Lourenço Marques : Impr. Nacional, 1937. - 16 p. ; 25 cm. - Disposições regulamentares relativamente aos funcionários, civis e militares, juntas de saúde e tabela de incapacidades do serviço colonial que contempla as colónias portuguesas no seu todo (S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli)).
Descritores: Saúde | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: 7-38-15-30|BGUC

[265080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direito do trabalho. - S. Tomé e Príncipe : Imprensa Nacional, 1958. - [4], III, 165 p. ; 23 cm. - Legislação inerente aos contratos de trabalho.
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho
Cota: 5-47-23-55|BGUC

[272822]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1929. - 98 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 7-38-17-188|BGUC

[272824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições relativas a instalações eléctricas mandadas executar no ultramar pelas portarias ministeriais n.º 13 : 123, de 10 de Abril de 1950, e 14:052, de 18 de Agosto de 1952, e adaptados à província de Moçambique pela portaria n.º9:564 de 30 de Outubro de 1952. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 58 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Electricidade
Cota: 5-46-30|BGUC

[272826]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições sobre contratos de arrendamento de prédios urbanos : colónia de Moçambique. - 2.ª Edição. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1942. - 10 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Contrato de arrendamento
Cota: S/cota|BGUC

[309315]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Direcção geral das colónias : decreto n.º 4:630. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Outubro de 1918.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. III, n.º 10 (1918), p. 462
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Decreto | Serviço de saúde | Cuidados de saúde
Cota: 10-9-14-1|BGUC

[435370]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 528. - Boletim oficial n.º 47, de 25 de novembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 11 (novembro de 1936), p. 888
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435422]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 974. - Boletim oficial n.º 42, de 19 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 778
Descritores: Guiné-Bissau | Horário de trabalho
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435425]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 522. - Boletim oficial n.º 42, de 21 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 798
Descritores: Moçambique | Funcionário público | Remuneração do trabalho | Gratificação
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435427]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 901. - Boletim oficial n.º 83, de 16 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 812-814
Descritores: Índia | Higiene pública
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435430]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 50. - Boletim oficial n.º 18, de 16 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 695-696
Descritores: São Tomé e Príncipe | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435571]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 514. - Boletim oficial n.º 30, de 29 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 542
Descritores: Moçambique | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435574]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 488. - Boletim oficial n.º 27, de 4 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 562
Descritores: Macau | Funcionário público | Datilografar
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435576]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 101. - Boletim oficial, 3.º suplemento ao n.º 26, de 3 de julho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 7 (julho de 1936), p. 580-582
Descritores: Timor-Leste | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435630]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 957
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 421-431
Descritores: Guiné-Bissau | Imposto | Indústria
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435632]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 505. - Boletim oficial n.º 24, de 17 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 452-453
Descritores: Moçambique | Serviço público | Ensino | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435635]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 507. - Boletim oficial n.º 25, de 24 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 457-458
Descritores: Moçambique | Contribuição predial
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435637]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 883. - Boletim oficial n.º 47, de 12 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 466
Descritores: Índia | Tabela de preços | Registo civil
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435639]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 90. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 493-494
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435641]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 92. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 495-496
Descritores: Timor-Leste | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435643]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 94. - Boletim oficial n.º 25, de 20 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 497-500
Descritores: Timor-Leste | Rede de estradas
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435645]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 96. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 502-505
Descritores: Timor-Leste | Setor agrícola
Cota: 10-7-15-1|BGUC

[435647]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 99. - Boletim oficial n.º 26, de 27 de junho de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 6 (junho de 1936), p. 511-512
Descritores: Timor-Leste | Imposto local | Importação | Consumo
Cota: 10-7-15-1|BGUC