[24176]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24370]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[24471]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das execuções fiscaes na província de S. Thomé e Príncipe. - Lisboa, 1893. - 25 p.
Descritores: Fiscalidade | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa.34-143|Soc. Geog. Lx.

[89475]   
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, Decretos, etc
Regulamentação de sanidade vegetal da província de São Tomé e Príncipe
In: Boletim informativo - ano 6 - nº 23 (3º trim. 1972), p. 9 - 22
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação | Regulamento
Cota: 2889|IICT

[130206]   
São Tomé e Príncipe. Inspecção Provincial do Comércio Bancário
Relatório anual : 1970 / Inspecção Provincial do Comércio Bancário. - [S.l. : s.n., 1971]. - 55 p.
Descritores: Relatório de actividade | Actividade bancária | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-37|BNU

[152667]   
São Tomé e Príncipe. Grémio da Lavoura
Relatório e contas da direcção : gerência de 1971 / Grémio da Lavoura. - S. Tomé : GL, 1972. - 8, [4] p. ; 21 cm. - Portaria provincial nº 3057 de 18 de Julho de 1961
Descritores: Relatório | Sector agrícola | Cogestão | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-18|AHSTP

[152682]   
São Tomé e Príncipe. Posto Experimental Cafeícola de S
Relatório sobre os trabalhos em curso. Futuros programas experimentais e várias sugestões : actividades iniciadas em 18 de Maio de 1953 / Posto Experimental Cafeícola de S. Nicolau. - S. Tomé : PECSN, 1953. - 53 p., 15 p. il. ; 32 cm
Descritores: Relatório | Sector agrícola | Produção agrícola alternativa | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-4|AHSTP

[152685]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência
Relatório referente ao ano de 1960 / A. Mendes Serra. - S. Tomé : CGSI, 1960. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Relatório | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-2|AHSTP

[155804]   
Projecto de Assistência Preparatória ao Programa de reforço das Capacidades de gestão e de Iniciativa
Relatório final de actividades / M. A. Aguiar. - S. Tomé : [s.n.], 1999. - 23, I-1-VIII-7 f. ; 30 cm
Descritores: Planeamento económico | Política de cooperação | Assistência técnica | Relatório de actividade | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-282|AHSTP

[157477]   
São Tomé e Príncipe. Grémio da Lavoura
Relatório e contas da direcção : gerência de 1971 / Grémio da Lavoura. - S. Tomé : GL, 1972. - 8, [4] p. ; 21 cm. - Portaria provincial nº 3057 de 18 de Julho de 1961
Descritores: Relatório | Sector agrícola | Cogestão | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-18|AHSTP

[157495]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Trabalho e Previdência
Relatório referente ao ano de 1960 / A. Mendes Serra. - S. Tomé : CGSI, 1960. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Relatório | Mão-de-obra | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-2|AHSTP

[157523]   
São Tomé e Príncipe. Inspecção do Comércio Bancário
Relatório anual 1965 / Inspecção do Comércio Bancário. - S. Tomé : ICM, 1966. - 54 p. ; 30 cm
Descritores: Relatório | Instituição financeira | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-23(A)|AHSTP

[157525]   
São Tomé e Príncipe. Inspecção do Comércio Bancário
Relatório anual 1967 / Inspecção do Comércio Bancário. - S. Tomé : ICB, 1968. - [2], 50 p. ; 30 cm
Descritores: Relatório | Instituição financeira | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-25|AHSTP

[160542]   
São Tomé e Príncipe. Presidente da República, 1975-1991 (Manuel Pinto da Costa)
Relatório do conselho coordenador do MLSTP : apresentado pelo Camarada Manuel Pinto da Costa, Presidente do MLSTP, 10-12 de Dezembro de 1982 / Manuel Pinto da Costa. - Lisboa : MLSTP, 1982. - 34 p. ; 21 cm. - 3ª Assembleia Extraordinária do MLSTP
Descritores: Relatório | Partido político | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-64|AHSTP

[161131]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento da Banda de Música Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 15 de Janeiro de 1913. - S. Tomé : [s.n., 1913]. - 5 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Artes do espectáculo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-63|AHSTP

[161144]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços dos Correios e Telégrafos da colónia de S. Tomé e Príncipe : aprovado pela portaria provincial nº 18, de 10 de Maio de 1930. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1930. - 57 p. ; 21 cm
Descritores: Regulamento | Correios e telecomunicações | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-47|AHSTP

[161146]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das armas, munições e substâncias explosivas : aprovado pelo D. L. nº 8-73, de 27 de Abril, publicado em supl. ao «Boletim Oficial» nº 17-73. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1973. - 83 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armamento | Paraquímica | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-45|AHSTP

[161150]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos criados de servir na província de S. Tomé e Príncipe : posto em execução pela portaria provincial nº 34 de 1 de Fevereiro de 1917 / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1917. - 28 p. ; 17 cm
Descritores: Regulamento | Pessoal dos serviços | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-41|AHSTP

[161152]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do selo : aprovado pelo diploma legislativo nº 151, de 29 de Agosto de 1941. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1944. - 57 p. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Imposto sobre o consumo | Imposto de selo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-39|AHSTP

[161156]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento do Arquivo Histórico de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [s.n.], 1972. - 5 f. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Regulamento | Sistema documental | Arquivo | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-35(A)|AHSTP

[161159]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento dos armazéns gerais da Câmara Municipal de S. Tomé : aprovado em sessão de 18/6/957. - : S. Tomé, [s.n.] (1957. - 12 f. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Armazenagem | Administração local | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-32(A)|AHSTP

[161200]   
São Tomé e príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência
Relatório : anos de 1967 e 1968 / Repartição Provincial dos Serviços de Saúde e Assistência. - S. Tomé : RPSSA, 1969. - 81 f., 1 graf. desd., 1 organigrama desd., 2 mapas ; 30 cm
Descritores: Relatório | Política de saúde | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REL-130|AHSTP

[162681]   
São Tomé e Príncipe. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Relações nominais dos aposentados, jubilados, pensionistas, reformados e desligados do serviço aguardando aposentação : (alínea a) do artigo 20º do decreto nº 17 881, 11 de Janeiro de 1930, artigo 35º do decreto nº 29 244, de 8 de Dezembro de 1938 e artigo 2º do decreto nº 31 715, de 8 de Dezembro de 1941) / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - [S.l. : s.n.], imp. 1971 (S. Tomé : Imprensa Nacional. - 33 p. ; 30 cm
Descritores: Função pública | Reformado | Seguro de velhice | Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-54|AHSTP

[162807]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Regulamento das actividades gimnodesportivas : aprovado pelo diploma legislativo nº 835, de 15 de Julho de 1971 / S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1971. - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Desporto | São Tomé e Príncipe
Cota: PTS-233|AHSTP

[163283]   
São Tomé e Príncipe. Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica
Relações com o exterior : comércio externo / Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica
In: III plano de fomento : relatório de execução : 1972 / Serviços Provinciais de Planeamento e Integração Económica. - S. Tomé : SPPIE, 1972. - f. 41-50
Descritores: Comércio internacional | Comércio externo | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-480|AHSTP