[424682]   
MONTE, Mário Ferreira
O direito angolano : tarefas e desafios na actual sociedade pós-moderna e da globalização, em vista da consolidação do Estado de Direito / Mário Ferreira Monte
In: Direito, Cidadania e Desenvolvimento : XIX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa / org. Universidade Agostinho Neto ; coord. editor. Cristina Montalvão Sarmento ; secretário executivo, org. e rev. dos textos Suzano Costa. - [S.l.] : Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), D.L. 2010. - p. 31-33
Descritores: Angola | Direito | Estado de Direito | Ensino superior
Cota: 10-(1)-4-4-16|BGUC

[274473]   
GUEDES, Armando Marques
O estudo dos sistemas jurídicos africanos : estado, sociedade, direito e poder / Armando Marques Guedes. - Coimbra : Almedina, 2004. - 216 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Sociologia do direito | Sistema jurídico | Angola | Cabo Verde | São Tomé e Príncipe | África
Cota: EA.AGR 4 GUE*Est|ISCTE

[298305]   
OLIVEIRA, Artur Águedo de
O imposto de rendimento na teoria e na prática / Artur Águedo de Oliveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - XXII,128 p. ; 24 cm
Descritores: Direito
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[245775]   
CARREIRA, António
O levirato no grupo étnico manjaco : contribuição para o estudo da sua extensão na zona intertropical africana / António Carreira. - Lisboa : [s.n.], 1953. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Guiné-Bissau
Cota: PP123/29/53|CIDAC

[468349]   
DIAS, José Eduardo Figueiredo
O papel do direito no legado português em Macau / José Eduardo Figueiredo Dias
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 201-213
Descritores: Macau | Direito
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC

[61709]   
MENDES, Afonso
O problema das terras em Angola / Oliveira Santos
In: Estudos Ultramarinos.- vol. 7- (1957-1958), p. 61-81
Descritores: Angola | Utilização da Terra | Direito | Etnologia
Cota: 365|ISCSP

[327159]   
CARVALHO, João
O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal : dois séculos e quatro regimes de memórias / João Carvalho. - Lisboa : Supremo Tribunal de Justiça, 2003. - 205 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: D-2144|FCM

[68273]   
FONSECA, Tiago Soares da
O Tratado da Ohada / Tiago Soares da Fonseca. - Lisboa : JVS, 2002. - 63 p. ; 24 cm
Descritores: Direito | Direito internacional | Direito comercial | África
Cota: 341|IPAD

[246485]   
CARREIRA, António
Organização social e económica dos povos da Guiné portuguesa / António Carreira. - Lisboa : [s.n.], 1961. - p. 641-736. - Contém: bibliografia
Descritores: Etnicidade | Família | Religião | Dados estatísticos | Habitação | Direito | Guiné-Bissau | Angola
Cota: PP123/64/61|CIDAC

[133164]   
Os actos abusivos do Banco Nacional Ultramarino : teoria de abuso de direito. - : Tipografia Tilusa, 1972. - 163 p.
Descritores: Direito | Abuso de direito | Banco | Moçambique
Cota: MOB-2928|BNU

[325430]   
DUARTE, Hernâni Machado
Os impostos : uma abordagen económica : o sistema fiscal de Macau / Hernâni Machado Duarte. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, 1999. - 244 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores: Direito | Fiscalidade | Macau
Cota: D-1235|FCM

[120761]   
SANTOS, Mário
Os valores tradicionais e o direito consuetudinário no contexto da problemática da deliquência juvenil / Mário Santos. - In : Soronda : revista de estudos guineenses. - (6 Jul. 1988), p. 39-54. - Bibl. , p. 54
Descritores: Cultura | Direito | Justiça | Juventude | Guiné-Bissau
Cota: PP43/6/88|CIDAC

[27735]   
SILVA, Manuel Simões da
Pela justiça : do povo de Lourenço Marques / Manuel Simões da Silva. - Lourenço Marques, 1916. - Pag. var.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: Cxa.1-25|Soc. Geog. Lx.

[239242]   
GROPALLI, A.
Philosofia do direito / A. Gropalli ; trad. Sousa Costa. - 2ª ed.. - Lisboa : Livraria Classica, 1926. - 503 p. ; 19 cm
Descritores: Filosofia | Direito
Cota: S/cota|Armando Gonçalves

[301254]   
Portugal Ministério das Obras Públicas
Plano comemorativo : 1966 / Ministério das Obras Públicas. - Lisboa : M.O.P., [196-]. - 2 v. ; 26 cm
Descritores: Política | Direito | Portugal
CDU: 32/340
Cota: CEHU-2001/I|IICT ¤ CEHU-2001/II|IICT

[436106]   
VILAÇA, Marcos Vinícius
Presença na faculdade / Marcos Vinicios Vilaça ; pref. Roberto Cavalcanti de Albuquerque. - Recife : [s.n.], 1962 (Recife : Oficinas de Mousinho Artefatos de Papel. - 53, [3] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Discurso | Ensino superior | Direito
Cota: 7-100-15-50|BGUC

[379881]   
OLIVEIRA, António Camilo de
Problemas de imigração / Antônio Camillo de Oliveira
In: Problemas jurídicos e sociais : excertos da "Carta mensal". - [S.l.] : Confederação Nacional do Comércio, imp. 1959. - p. 87-110
Descritores: Brasil | Emigração | Imigração | Legislação | Direito | Direito internacional | Direito convencional | Política migratória
Cota: 5-64-39-46|BGUC

[359891]   
SANTIAGO, Maria do Céu
Putaoya Touzi Falu Zhinan / Mário do Céu Santiago, Ricardo Soares Domingos, Marianne Mendes Webber ; tradutora Li Jiachen. - Lisboa : Passos de Cor, 2009. - 95 p.
Descritores: Legislação | Direito | Investimento | Portugal
Cota: 330 POR SAN|FO

[124513]   
CUNHA, J. M. da Silva
Questões ultramarinas e internacionais : sociologia e política : ensaio de análise das situações coloniais africanas / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Ática, 1961. - v. - Colecção jurídica portuguesa. 19)
Descritores: Sociologia | Politica | Direito | Colonialismo | Africa
Cota: ULT-416|BNU

[134352]   
RIVARA, Joaquim Heliodoro da Cunha
Reflexões sobre a materia da petição de aggravo que em defensão do prelado de Moçambique fez o Advogado Levy Maria Jordão / Joaquim Heliodoro da Cunha Rivara. - , 1860. - 35 p.
Descritores: Religião | Direito | Moçambique
Cota: MOB-962|BNU

[314793]   
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento de serviço internacional anexo a convenção telegráfica internacional de S. Petersbugo. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1926. - 107 p. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Direito | Portugal
Cota: P2974|CLP Goa

[243832]   
Association for Law, Human Rights and Justice
Rejection of the court decision theatens the princiles of rule of law and democracy : press release / Association for Law, Human Rights and Justice. - Dili : HAK Association, 2008. - 2 p
Descritores: Estado | Justiça | Direito | Timor-Leste
Cota: TL 2-18|CIDAC

[298436]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Repertorio geral ou Indice alphabetico da leis extravagantes do Reino de Portugal / ordenado pelo desembargador Manoel Fernandes Thomaz. - Coimbra : Na Real Imprensa da Universidade, 1815-1819. - 2 v. ; 25 cm
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34(469)(094)
Cota: 1642 ¤ CEHU-1642/I|IICT ¤ CEHU-1642/II|IICT

[243194]   
Reunião de Procuradores-Gerais da República de Países de Língua Portuguesa, Lisboa, 1989
Reunião de Procuradores-Gerais da República de países de língua portuguesa (países africanos e Portugal). - Lisboa : Procuradoria-Geral da República, 1989. - Pag. var.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Formação | Direito | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD II-4|CIDAC

[370914]   
Revista de jurisprudencia e legislação / Guilherme Alves Moreira... [et al.]. - A. 46, nº 1926 (10 de Mai. 1913). - Coimbra : Typ. de F. França Amado, 19-?-. - p. 17-32 ; 27 cm
Descritores: Direito | Portugal
Cota: |BNU