[24287]   
Regulamento para a permutação de fundos. - Lourenço Marques, 1914. - 13 p.
Descritores: Regulamento | Moçambique
Cota: 117-A-6|Soc. Geog. Lx.

[24289]   
Regulamento para a Secretaria Geral. - Bolama, 1906. - 13 p.
Descritores: Regulamento | Secretaria Geral | Guiné-Bissau
Cota: Cxa 61-37|Soc. Geog. Lx.

[24291]   
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da Companhia do Caminho de Ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional, 1933. - 79 p.
Descritores: Regulamento | Trabalhadores | Companhia de Ferro de Benguela | Angola
Cota: 33-G-1-|Soc. Geog. Lx.

[24293]   
Regulamento para o Serviço de Conservação de Estradas da Província de Cabo Verde. - , 1880. - 2 p.
Descritores: Regulamento | Serviço de Conservação de Estradas | Cabo Verde
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24331]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da caça : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1958. - 137 p.
Descritores: Regulamento | Caça | Angola
Cota: 119-B-77|Soc. Geog. Lx.

[24333]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos da Província de São Tomé e Príncipe. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1950. - 50 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Aposentações e Pensões às Familias dos Funcionários Públicos | São Tomé e Príncipe
Cota: Cxa-164-24|Soc. Geog. Lx.

[24335]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1938. - 40 p.
Descritores: Regulamento | Caixa de Pensões e Aposentações do Pessoal das Alfândegas de Angola | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.

[24337]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Económica Postal da Província de Moçambique. - Lourenço Marques, 1911. - 65 p.
Descritores: Regulamento | Caixa Económica Postal da Província de Moçambique | Angola
Cota: Cxa-65-41|Soc. Geog. Lx.

[24339]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento da contribuição industrial e tabela geral das indústrias : Angola. - Luanda, 1939. - 86 p.
Descritores: Regulamento | Contribuição industrial | Indústrias | Angola
Cota: Cxa.117-54|Soc. Geog. Lx.

[24341]   
Guiné-Bissau. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional da província da Guiné. - Bolama, 1906. - 20 p.
Descritores: Regulamento | Imprensa nacional | Guiné-Bissau
Cota: Cxa.61-40|Soc. Geog. Lx.

[72929]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Regulamento da caixa de crédito da Guiné : aprovado pelo Diploma Legislativo n.º 1856, publicada no 2º sup. ao BO 25, de 30 de Junho de 1967 / Ministério do Ultramar. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1967. - 31 p.
Descritores: Guiné Portuguesa | Regulamento | Caixa de depósitos
Cota: 336.72/.73 (665.7-52)|BP|INEP

[55563]   
Regulamento para a execução dos serviços da caixa económica postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 102 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Politica económica | Serviço postal
Cota: 3019|ISCSP

[64642]   
Regulamento do concurso de jornalismo
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira- nº 1 (Jan/Fev/Março 1961), p. 51/52 Boletim do BC. F. B. - nº 2 (Fev. 1964), p.
Descritores: Angola | Regulamento | Imprensa
Cota: 227|ISCSP

[75250]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento florestal. - Decreto nº 44531
In: Agronomia angolana.- nº 18 (2º, 3º e 4º trim. 1963), p. 89- 133
Descritores: África Lusófona | Regulamento | Legislação | Floresta
Cota: 271|IICT

[88368]   
ANGOLARepartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo
Regulamento da "Comissão de Toponímia da Cidade de Luanda"
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 9 (Out./Dez. 1965), p. 86-88
Descritores: Angola | Regulamento | Associação | Cidade | Capital
Cota: 2768|IICT

[125648]   
Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental, 1ª, Luanda, 1922
Regulamanento e programa do congresso. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1922. - 24 p.
Descritores: Regulamento | Congresso de Medicina Tropical da África Ocidental | Africa
Cota: ULT-750|BNU

[125855]   
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da biblioteca do Ministério do Ultramar : portaria nº 23054, de 11 de Dezembro de 1967 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 11 p.
Descritores: Regulamento | Ministério do Ultramar | Biblioteca | Colónias | Portugal
Cota: ULT-991|BNU

[130052]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento do Parque Nacional da Gorongosa e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1967. - 16 p.
Descritores: Regulamento | Legislação | Parque Nacional da Gorongosa | Moçambique
Cota: MOB-3218|BNU

[130395]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento do imposto do sêlo : tabela geral do imposto do sêlo. - Luanda : Imprensa Nacional, 1939. - 118 p.
Descritores: Imposto de selo | Regulamento | Angola
Cota: ANG-195|BNU

[130413]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Regulamento de caça e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 74 p.
Descritores: Caça | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-3219|BNU

[130930]   
Angola. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços Admnistrativos da Marinha Privativa da Colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1934. - 32 p.
Descritores: Marinha | Serviço administrativo | Regulamento | Legislação | Angola
Cota: ANG-545|BNU

[131256]   
Cabo Verde. Leis, decretos, etc.
Regulamento da Junta do Comércio Externo. - Praia : Imprensa Nacional, 1957. - 22 p.
Descritores: Junta do Comércio Externo | Regulamento | Cabo Verde
Cota: CV-35|BNU

[133504]   
Regulamento da contribuição comercial e industrial : aprovado pelo diploma legislativo nº 121, de 5 de Janeiro de 1929. - 3ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1943. - 4 p.
Descritores: Contribuição industrial | Contribuição comercial | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-2243|BNU

[135318]   
Beira. Câmara Municipal
Regulamento da construção urbana do Concelho da Beira / Câmara Municipal da Beira. - Beira, 1955. - Pag. var.
Descritores: Regulamento | Construção urbana | Moçambique
Cota: MOB-1558|BNU

[135370]   
Regulamento para o trabalho dos menores e das mulheres nos estabelecimentos industriais de qualquer espécie ou sob qualquer direcção aprovado por decreto de 16 de Março de 1893. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1893. - 19 p.
Descritores: Trabalho feminino | Trabalho infantil | Indústria | Regulamento | Moçambique
Cota: MOB-1611|BNU