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[424550]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 44 698. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1969. - 22 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 44 698 - Estabelece as condições a que ficarão sujeitas as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação e exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-7-33-32|BGUC
[424551]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 552/71 de 15 de dezembro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 19 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 552/71 - Estabelece os preceitos a que ficarão sujeitas nas províncias ultramarinas as operações de importação e de exportação ou reexportação de mercadorias, as operações de invisíveis correntes e as de importação ou exportação de capitais privados (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-71-73|BGUC
[424531]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1971. - 24 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 229/71 - Amplia os quadros do pessoal das Inspecções Provinciais de Crédito e Seguros de Angola e Moçambique e procede a algumas alterações ao seu diploma orgânico - Revoga, a partir da data da publicação da portaria a que se refere o n.º 2 do artigo 7.º do presente diploma, o Decreto-Lei n.º 49 304 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-11-76-13|BGUC
[424533]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 368/72 : organiza a Direcção-Geral de Segurança. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 50, [1] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 5-46-82-56|BGUC
[424534]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 24/73 de 23 de janeiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - 7 p. ; 22 cm. - "(...) Decreto n.º 24/73 - Altera a redacção de vários artigos do Decreto n.º 49 030, de 26 de maio de 1969, respeitante aos departamentos financeiros previstos no Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963 (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-7-15-55|BGUC
[424537]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 387/73 de 31 de julho. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1973. - [1] f. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 387/73 - Introduz alterações na redacção do Decreto-Lei n.º 45 296, de 8 de outubro de 1963, que fixa normas sobre a actividade bancária no espaço ultramarino português (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Atividade bancária
Cota: 6-19-7-141|BGUC
[424569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 49 306. - [S.l. : s.n.], . - 22 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Operação cambial | Pagamento interterritorial
Cota: 5-25-34-62|BGUC
[424570]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto-Lei n.º 72/74 de 28 de fevereiro. - [S.l. : s.n.], ([Lisboa] : Tip. do Banco de Portugal, 1974. - [2] p. ; 22 cm. - "(...) Decreto-Lei n.º 72/74 - Dá nova redacção do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 48 369, de 6 de maio de 1968, de modo a criar um sistema de maior flexibilidade na definição das regras relativas a garantias de liquidez e solvabilidade dos bancos comerciais (...)".
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Banco comercial
Cota: 6-23-2-2|BGUC
[457776]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto que anula medidas legislativas tomadas na Província
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.957 (19 de julho de 1962), p. 1, 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Ensino superior | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[309039]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 2 : 883. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Janeiro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 1 (1917), p. 6-7
Descritores: Índia | Portugal | Decreto | Pessoal militar | Farmacêutico | Território ultramarino
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[308757]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 38 : 305. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Junho de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 35 (1951), p. 6-7
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Governo | Legislação
Cota: 10-9-1|BGUC
[334822]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 43 897 : reconhece nas províncias ultramarinas os usos e costumes locais, reguladores de relações jurídicas privadas, quer os já compilados, quer os não compilados e vigentes nas regedorias. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 6 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-13-42|BGUC
[349661]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 48 877 de 22 de fevereiro de 1969 : actualiza os quadros dos Serviços de Administração Civil da província de Cabo Verde e determina que passem a regular-se pelo Decreto n.º 48 792, de 24 de dezembro de 1968. - Praia : Imprensa Nacional, . - 36 p., [1] p. desdobr. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-46-36|BGUC
[357974]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Decreto n.º 45 063 : casamento canónico nas Províncias Ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Silvas, Lda.. - 9, [1] p. ; 21 cm. - Separata do "Boletim geral do Ultramar", n.ºs 456-457 (junho-julho).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Casamento
Cota: 5-6-59-162|BGUC
[371456]  Show Record 

Defendemos Angola porque é Portugal / Manuel dos Santos Guerra. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Silvas, Lda.. - 19, [1] p. ; 24 cm. - Conferência proferida a convite da Associação Cristã da Mocidade, no Porto, integrada na «Semana do Ultramar», no dia 12 de junho de 1961. Separata da revista ilustrada "Portugal d'aquém e d'além mar".
Descritores: Portugal | Angola | História | Descobrimentos | Expansão portuguesa | Colonialismo | Território ultramarino | Guerra | Terrorismo | Independência nacional
Cota: 5-66-45-82|BGUC
[424546]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Defesa nacional do Ultramar Português / coord. e anot. Francisco de Sales Quadros. - Macau : Imprensa Nacional, . - 141 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-64-39-52|BGUC
[457730]  Show Record 
Define-se a situação dos súbditos indianos residentes nas províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.934 (26 de junho de 1962), p. 1-2
Descritores: Portugal | Território ultramarino | União Indiana | Nacionalidade | Visto de residência
Cota: B-32/35-0|BGUC
[261693]  Show Record 

Depoimento / Manuel Rodrigues Júnior. - Lourenço Marques : África Editora, . - 204, [1] p. ; 20 cm. - Obra que contempla o ultramar português, a política e a união indiana.
Descritores: Índia | Portugal | África | Política | Território ultramarino
Cota: 5-46-24|BGUC
[361619]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal : discurso proferido pelo Ministro do Ultramar na posse do Presidente da Comissão Executiva da Junta de Investigações do Ultramar, doutor Justino Mendes de Almeida, no Salão Nobre do Ministério do Ultramar, em 25.VI.1971 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 21, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Organismo de investigação | Política | Descentralização
Cota: 6-14-40-21|BGUC
[361217]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal : discurso proferido pelo Ministro do Ultramar na posse do Presidente da Comissão Executiva da Junta de Investigações do Ultramar, doutor Justino Mendes de Almeida, no Salão Nobre do Ministério do Ultramar, em 25.VI.1971 / J. M. da Silva Cunha. - 2.ª ed.. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial, Lda.. - 21, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Organismo de investigação | Política | Descentralização
Cota: 6-14-40-22|BGUC
[361218]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal : discurso proferido por Sua Excelência o Ministro do Ultramar, Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, na posse do Presidente da Junta de Investigações do Ultramar, doutor Justino Mendes de Almeida, em 25 de junho de 1971 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - p. 9-14 ; 30 cm. - Separata de "Garcia de Orta", revista da Junta de Investigações do Ultramar, vol. 19, n.ºs 1-4 (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Organismo de investigação | Política | Descentralização
Cota: 5-25-8-55|BGUC
[173695]  Show Record 

Descentralização e autonomia na tradição da acção ultramarina de Portugal / J. M. da Silva Cunha
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina. - Vol. XII, ano XII, nº 45 (1971), p. 159-165
Descritores: Território ultramarino | Autonomia | Portugal | Descentralização | África
Cota: PT PT-TR|AHNCV
[361480]  Show Record 

Descobrimentos e conquistas / Gomes da Costa. - Lisboa : Serviços Gráficos do Exército, . - 3 vol. : il. ; 27 cm
Descritores: Portugal | História | Território ultramarino | Descobrimentos | Navegação marítima | Colonialismo
Cota: 5-26-11-46/48|BGUC
[147815]  Show Record 

Descolonização em Moçambique / Vítor Crespo
In: Seminário 25 de Abril 10 anos depois / Org. Associação 25 de Abril. - [Lisboa] : Fundação Caloutes Gulbenkian, 1984. - p.319-337
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Descolonização | Moçambique | Guerra civil
Cota: J20-25|BCM
[368741]  Show Record 

Descrição geral e histórica das moedas cunhadas em nome dos reis, regentes e governadores de Portugal / A. C. Teixeira de Aragão ; nota preambular Raul Gonçalves ; pref. Alexandre Ferreira Barros. - 2.ª ed.. - Porto : Livraria Fernando Machado, (Porto : Oficinas Gráficas da Sociedade de Papelaria. - 3 vol. : il. ; 30 cm. - Edição patrocinada pela Sociedade Portuguesa de Numismática. Exemplares repetidos.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | História | Moeda | Numismática | Documentação
Cota: 5-46-116 e 9-(4)-6-4-10/12|BGUC
[351723]  Show Record 

Descripção de algumas especies novas ou pouco conhecidas de crustaceos e arachnidios de Portugal e possessões portuguezas do Ultramar / Felix de Brito Capello. - Lisboa : Typographia da Academia, . - [4], 17, [1] p., II estamp., [1] p. : il. ; 32 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Zoologia | Crustáceo | Aracnideo
Cota: 5-27-68-24|BGUC
[361620]  Show Record 
PORTUGAL. Ministro do Ultramar, 1965-1973 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Desenvolvimento de Angola e Moçambique, planeamento da economia e problemas de administração financeira : discurso do Ministro do Ultramar, Prof. Dr. Joaquim M. da Silva Cunha, no acto de posse dos Secretários Provinciais de Economia e de Planeamento, Integração Económica, Fazenda e Contabilidade das províncias de Angola e Moçambique, em 6 de setembro de 1969 / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 17, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Moçambique | Território ultramarino | Economia | Finanças públicas | Política | Planeamento económico | Planeamento financeiro
Cota: 6-14-39-44|BGUC
[367607]  Show Record 
Despacho de mercadorias importadas ou exportadas pelas estâncias aduaneiras do nosso Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Artigo retirado da secção do jornal "De norte a sul de Angola".
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1830 (15 de agosto de 1962), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Despacho | Portaria | Importação | Exportação | Certificado de origem | Certificado | Preços
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[308753]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Despachos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951. Contempla os despachos n.º 6, n.º 8 e n.º 9.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 33-35
Descritores: Cabo Verde | Território ultramarino | Serviço postal | Correios e telecomunicações | Despacho
Cota: 10-9-1|BGUC
[177547]  Show Record 

Despesas coloniais do Estado português 1913-1980 / Lúcia Ferreira, Cristina Pedra
In: Revista de história económica e social. - Nº 24 (1988), p. 89-103
Descritores: Portugal | Despesa | Território ultramarino
Cota: PT PE-TR|AHNCV
[367498]  Show Record 
Despesas com a defesa nacional nas Províncias Ultramarinas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1805 (19 de maio de 1962), p. 1
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política de defesa | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[421202]  Show Record 

Despesas com as forças militares extraordinárias destacadas nas províncias ultramarinas / Aureliano Felismino. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 43 p. : il. ; 26 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Ministério das Finanças, Direcção-Geral da Contabilidade Pública, Gabinete de Estudos António José Malheiro.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Finanças públicas | Orçamento geral do Estado | Forças armadas | Dívida pública
Cota: 5-68-45-137|BGUC
[261356]  Show Record 

Destinos do ultramar / Orlando Ribeiro. - Lisboa : Livros Horizonte, . - 100 p. ; 19 cm. - Horizonte. 28). - Destinos do ultramar português.
Descritores: Colonialismo | Portugal | Território ultramarino | África | Viagem | História | Angola | Moçambique
Cota: 6-40-35-58|BGUC
[181589]  Show Record 

Determinação, pelo método do estrôncio, da idade absoluta de algumas rochas e minerais de Portugal continental e ultramarino / Francisco Mendes
In: Garcia de Orta : Revista da Junta de Investigações do Ultramar. - Vol. 9, nº 4 (1961), p. 767-778
Descritores: Portugal | Petrologia | Mineralogia | Território ultramarino
Cota: PT GAR|AHNCV
[334422]  Show Record 

Devem nacionalizar-se as nossas colónias / Francisco João Furtado
In: O Ultramar. - Ano 68, n.º 4395 (4 de abril de 1927), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: B-42-87/88|BGUC
[56072]  Show Record 

Dia de ano novo : mensagem dirigida pelo chefe do estado a todos os portugueses / Américo Deus Rodrigues Thomás
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 40, nº 463- 464.- (1964), p. 3- 9
Descritores: África Lusófona | Vida política | Biografia | Defesa | Território ultramarino
Cota: 89|ISCSP
[410991]  Show Record 
Diálogos oceânicos : Minas Gerais e as novas abordagens para uma história do Império Ultramarino Português / org. Júnia Ferreira Furtado. - Belo Horizonte : Editora Universidade Federal de Minas Gerais, ([Belo Horizonte] : Artes Gráficas Formato, 2001. - 521, [7] p. : il. ; 23 cm. - Humanitas. 67)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Brasil | Índia | História | Colonialismo | Independência nacional | Política | Mulher | Relações comerciais | Comércio internacional | Escravatura | Comércio por produtos | Vinho
Cota: 9-(1)-9-24-54|BGUC
[17084]  Show Record 

Diccionario Geographico das provincias e possessões portuguezas no Ultramar : em que se descrevem as ilhas, e pontos continentares que actualmente possue a corôa portugueza, e se dão muitas noticias dos habitantes, sua historia, costumes, religião e commercio / José Maria de Souza Monteiro. - Lisboa : Typographia Lisbonense, . - 1 vol.
Descritores: África lusófona | Dicionário | Etnologia | Geografia | Usos e costumes | Religião | Território ultramarino | Grupo étnico
Cota: D-1454|UCDA
[17977]  Show Record 

Diccionario Geographico abreviado de Portugal e suas possessões ultramarinas / Francisco dos Prazeres Maranhão. - Porto : [s.n.], (Porto : Tipografia de Sebastião José Pereira, 1852. - 257 p.
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Geografia | Dicionário | Estatística | África lusófona
Cota: D-1324|UCDA|Diamang
[337285]  Show Record 

Dicionário da academia / Júlio Dantas
In: O Ultramar. - Ano 71, n.º 4598 (2 de maio de 1929), p. [1]
Descritores: Portuga | Brasil | Território ultramarino | Dicionário
Cota: B-42-87/88|BGUC
[55549]  Show Record 

Dimensão ultramarina. análise de alguns aspectos da problemática moçambicana / António Marques. - Lisboa : Edição do Autor, . - 540 p.
Descritores: Moçambique | Economia | Vida política | Colonialismo | Território ultramarino
Cota: 1045|ISCSP
[20062]  Show Record 

Diogo Cão / Luciano Cordeiro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial, 1971. - 188 p.. - Figuras e Feitos de Além-Mar. 14)
Descritores: Angola | Biografia | Forças armadas | Território ultramarino | Zaire
Cota: D-2243|UCDA

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