Pesquisa bibliográfica

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[250888]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 14 de Julho de 1909 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sebre serviço de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23 cm. - Legislação que referencia as províncias ultramarinas: Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação | Contabilidade
Cota: 7-60-13-7|BGUC
[250889]  Show Record 
India. Leis, decretos, etc.
Decretos disciplinares publicados no Synodo diocesano reunido na egreja do seminário de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 26 cm. - A igreja do seminário de Rachol é uma igreja típica de arte cristã da Índia.
Descritores: Igreja | Índia
Cota: 5-51-10|BGUC
[250918]  Show Record 

Repertorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do Ministerio da Marinha e Ultramar / Francisco José Dinis. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 89, [2] p. ; 23 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Marinha | Índia | Portugal | África
Cota: 7-56-8-77|BGUC
[250919]  Show Record 

Reportorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do ministerio da marinha e ultramar e portarias, accordãos, officios e avisoa do Governo Geral da provincia de Moçambique... / Francisco José Dinis. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, . - 219 p. ; 22 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Índia | África | Marinha | Portugal
Cota: 7-42-2-18|BGUC
[250929]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Disposições que regulam o serviço de permutação de fundos por intermédio do correio nas provincias ultramarinas aprovadas por decretos de 19 de Outubro de 1900 e 27 de Novembro de 1902. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 118 p. ; 24 cm. - Desigandas por províncias ultramarinas, identificam-se as seguintes colónias portuguesas: Índia, Angola, Macau, Moçambique, Timor, S. Tomé e Príncipe...Legislação aplicada ao nível dos correios.
Descritores: Serviço postal | Portugal | África | Índia | Legislação
Cota: S/cota|BGUC
[253846]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por decreto de 27 de Novembro de 1092. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 49 p. ; 18 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-56-22-33|BGUC
[254081]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC
[254082]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC
[258218]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alphabético remissivo das disposições contidas nos decretos e regulamentos sobre a instrucção primária, secundária e superior do estado da Índia / compil. José Agostinho Xavier. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - [6], 112, [3] p. ; 26 cm. - Legislação correspondente ao ensino secundário, primário e superior no estado da Índia.
Descritores: Índia | Ensino | Legislação | Educação
Cota: 7-32-39-21|BGUC
[261400]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização militar do ultramar, approvada por decreto com força de lei de 14 de Novembro de 1901. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 1 folh. ; 23 cm. - Legislação correspondente à reorganização das forças militares no ultramar em África.
Descritores: África | Legislação | Serviço militar | Colonialismo | História
Cota: 4-7A-15|BGUC
[261566]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pautas aduaneiras para o território da companhia de Moçambique aprovadas por decreto n.º 7393, de 9 de Março de 1921. - Lisboa : Casa Portuguesa, . - 187 p. ; 19 cm. - A agricultura na província de Moçambique (colónia portuguesa).
Descritores: Moçambique | Legislação | Comércio
Cota: 7-64-38-104|BGUC
[262636]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 41 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Montepio Geral de Goa | India
Cota: P690|CLP Goa
[269260]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço ultramarino para uso das juntas de saúde dependentes do ministério do ultramar (decreto n.º 37 : 923, de 1 de Agosto de 1950, mandadas publicar no ultramar pela portaria n.º 13:779, de 22 de Dezembro de 1951. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Território ultramarino | Moçambique | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 5-45-18|BGUC
[271378]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição, no ano de 1913 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8313a-b|CLP Goa
[271781]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da constituição, no ano de 1913 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8313a-b|CLP Goa
[271927]  Show Record 
Indice alphabetico e remissivo do decreto de 20 de Fevereiro de 1894 e do regimento de justiça que o acompanha / coord. Francisco Pedro de Souza. - [S.l. : s.n., . - 5 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH7216|CLP Goa
[273255]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do decreto do comissariado regio n.º 46 de 12 de Dezembro de 1896. - Luanda : [Imprensa Nacional], . - 10 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10A-31|BGUC
[277234]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei nº. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº43893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Rev|ISCTE
[277395]  Show Record 
Collecção de decretos promulgados pelo Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar em virtude da faculdade concedida artigo15o do primeiro acto addicional à carta constitucional da monarchia / [ed. lit.] Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - XLI, 150 p. ; 33 cm
Descritores: Legislação | História colonial | Portugal
CDU: 325 | 94(469)
Cota: CEHU-291|IICT
[278651]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Summula das principaes disposições do decreto de 29 de Dezembro de 1898 que regula o aproveitamento das substancias mineraes nas possessões portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 32 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/9|IICT
[278655]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar. Direcção Geral do Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro na Província de Angola approvado por decreto de 11 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar, Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p. ; 22 cm
Descritores: Decretos | lei
CDU: 340
Cota: CEHU-371/1|IICT
[278658]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/4|IICT

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