[250889]   
India. Leis, decretos, etc.
Decretos disciplinares publicados no Synodo diocesano reunido na egreja do seminário de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 26 cm. - A igreja do seminário de Rachol é uma igreja típica de arte cristã da Índia.
Descritores: Igreja | Índia
Cota: 5-51-10|BGUC

[250919]   
DINIS, Francisco José
Reportorio alphabetico e synoptico de todas as leis, decretos, portarias e officios do ministerio da marinha e ultramar e portarias, accordãos, officios e avisoa do Governo Geral da provincia de Moçambique... / Francisco José Dinis. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional, 1894. - 219 p. ; 22 cm. - Legislação ao nível da marinha e ultramar português em relação às colónias portuguesas em África, Índia, Macau...
Descritores: Índia | África | Marinha | Portugal
Cota: 7-42-2-18|BGUC

[253846]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instrucções para execução do serviço de permutação de fundos nas províncias ultramarinas approvadas por decreto de 27 de Novembro de 1092. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1903. - 49 p. ; 18 cm. - Instruções aprovadas por decreto-lei referentes às províncias ultramarinas de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 7-56-22-33|BGUC

[254082]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1907. - 1400 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-11-1|BGUC

[258107]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabellas de emolumentos dos funccionarios e empregados administrativos, concelhios e parochiais no Estado da India, a que se refere o decreto de 25 de Novembro de 1897. - [Lisboa : Direcção Geral do Ultramar, 1897]. - 3 p. a 2 colns ; 24 cm
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Recurso do pessoal
Cota: 1-(11A)-38|BGUC

[260074]   
MATTOS, Elysio de
Estatuto disciplinar dos funcionários civis do estado (interpretação de alguns artigos do Decreto-lei nº 32.659, de 9-2-1943, que o promulgou) / Elysio de Mattos. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 54 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15032|CLP Goa

[260941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mussamedes approvada por decreto de 1 de Julho de 1880. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 1 folh. ; 23 cm
Descritores: África | Legislação | Refulamentação aduaneira
Cota: 7-64-27-75|BGUC

[261302]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei n.º 39666 que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique. - Lisboa : Ministério do Ultramar, 1961. - 8 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Angola | Guiné-Bissau
Cota: 6-14-21-78|BGUC

[261381]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de serviçaes e trabalhadores índigenas no distrito de Lourenço Marques, aprovado por decreto de 9 de Setembro de 1904. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, 1904. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Empregado | Pessoal dos serviços
Cota: 7-54-4-33|BGUC

[261401]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reorganização dos serviços administrativos da província de Moçambique aprovada por decreto de 23 de Maio de 1907. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1907. - 62 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Serviços | Colonialismo
Cota: 4-M|BGUC

[261627]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 37 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Macau | Economia de negócios
Cota: 7-64-24-78|BGUC

[262636]   
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887 / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1887. - 41 p. : il. ; 16 cm
Descritores: Montepio Geral de Goa | India
Cota: P690|CLP Goa

[265583]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Normas para o recenseamento e eleição dos membros da assembleia legislativa e do conselho consultivo de Macau aprovadas pelo decreto-lei n.º4/76/M de 31 de Março. - Macau : Imprensa Nacional, 1976. - 62, [39] p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau | Política
Cota: 5-11-15-56|BGUC

[268173]   
Decretos da organisação da Secretaria d'Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar e das Repartições Fiscal da Fazenda de Marinha e de Contabilidade Industrial do Arsenal da Marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 34 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Marinha | Portugal
Cota: RH7198|CLP Goa

[268309]   
Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto nº 985, de 28 de Outubro de 1914. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1915. - 290 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Regulamento | Indústria | Mocambique
Cota: RH7471|CLP Goa

[269260]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Tabela das incapacidades do serviço ultramarino para uso das juntas de saúde dependentes do ministério do ultramar (decreto n.º 37 : 923, de 1 de Agosto de 1950, mandadas publicar no ultramar pela portaria n.º 13:779, de 22 de Dezembro de 1951. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 19 p. ; 26 cm
Descritores: Território ultramarino | Moçambique | Legislação | Cuidados de saúde
Cota: 5-45-18|BGUC

[271378]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição, no ano de 1913 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8313a-b|CLP Goa

[271782]   
Portugal. Ministério das Colónias
Colecção dos decretos promulgados no ano 1915 em virtude da faculdade concedida pelo artigo 87º da Constituição Política da República Portuguesa e pela lei nº 275 de 8 de Agosto de 1914 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - 428 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH8314|CLP Goa

[273255]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução do decreto do comissariado regio n.º 46 de 12 de Dezembro de 1896. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1897. - 10 p. ; 17 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-10A-31|BGUC

[275234]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Novembro de 1908 regulando o lançamento de impostos e estabelecendo preceitos sobre serviços de contabilidade no ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1908. - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Território ultramarino | Portugal | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Prestação de serviços | Contabilidade | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[275237]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decretos da organisação da secretaria d'estado dos negócios da marinha e ultramar e das repartições fiscais da fazenda de marinha e de contabilidade industrial do arsenal da marinha. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1878. - 31, [4] p. ; 19 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | Portugal | Indústria | Comércio | Marinha de guerra
Cota: 7-64-24-81|BGUC

[277234]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revogação do decreto-lei nº. 39666, que promulga o estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique : decreto-lei nº43893, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1961. - 14 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Rev|ISCTE

[278651]   
Portugal. Ministério dos Negocios da Marinha e Ultramar
Summula das principaes disposições do decreto de 29 de Dezembro de 1898 que regula o aproveitamento das substancias mineraes nas possessões portuguezas / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1899. - 32 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/9|IICT

[278658]   
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Disposições que regulam a pesquisa e lavra de minas no ultramar decreto de 20 de Setembro de 1906 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1906. - 78 p. ; 24 cm
Descritores: Decretos | lei | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-371/4|IICT

[279487]   
Portugal. Secretaria da Guerra
Disposições do regulamento geral do Serviço do Exército ( aprovado por decreto de 6 de Junho de 1914), que interessam às Câmaras Municipais e autoridades administrativas / Secretaria da Guerra de Portugal. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1915. - Pag. var. : il. ; 22 cm
Descritores: Administração local | Exército | Portugal
Cota: P754|CLP Goa