[52355]   
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : ISCEF, 1961. - 99 p.
Descritores: Política económica | Direito colonial | Portugal
Cota: JV420.F65 1961|ISEG

[53367]   
Direitos e Deveres. - in "Diário de Luanda", 68-11-02
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 521/522, (Nov.Dez. 1968), p. 213-214Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Conselho da Segurança ONU | Organização das Nações Unidas | Força Multinacional
Cota: G/A 1008|ISEG

[54647]   
MAMEDE, Suleiman Valy
As fontes do direito muçulmano / Soleiman Valy Mamede
In: Boletim Geral do Ultramar. - ano 43, nº 503 (Maio 1967), p. 177-192
Descritores: Moçambique | Direitos do indivíduo | Direito comunitário
Cota: G/A 1008|ISEG

[55357]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[56073]   
CUNHA, J. M. da Silva
A crise do direito internacional e o ultramar português / J. M. da Silva Cunha
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 40, nº 463- 464.- (1964), p. 13- 35
Descritores: África Lusófona | Território ultramarino | Violência política | Guerra de independência
Cota: 89|ISCSP

[56893]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 25, nº 100 (Maio- Jul. 1974), p. 5
Descritores: África Lusófona | Vida política
Cota: 93|ISCSP

[57128]   
PINTO, Rui
Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reiais : posse / Rui Pinto. - Coimbra : Almedina, 2006. - 623 p. - Estudos de direito africano)
Descritores: Direitos reais | Moçambique
Cota: 42236|ISCSP

[58303]   
BRITO, Eduíno
O direito costumeiro e o conceito especial de personalidade / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol.20, nº 79 (Jul. 1965), p. 213-234, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto jurídico | Direito consultudinário
Cota: 44|ISCSP

[58342]   
SILVA, Artur Augusto da
Considerações sobre os direitos de família entre os Fulas da Guiné portuguesa e suas recentes transformações / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - vol. 8, nº 31 (Jul. 1953), p. 405-415
Descritores: Guiné-Bissau | Grupo étnico | Regime da propriedade do solo | Família
Cota: 44|ISCSP

[58836]   
MANTINHA, Manuel
Direito ontem e hoje : impostos / Manuel Mantinha
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela . - nº 9 (1972), p. 23-24 : il
Descritores: Angola | Fiscalidade | Delito económico
Cota: 141|ISCSP

[60973]   
Um senador norte americano fala sobre os direitos de Portugal em África / (colab.) Frank Carlson
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 42, nºs. 487-488 (Jan.-Fev. 1966), p. 225- 226
Descritores: África Lusófona | Estados Unidos | Vida política
Cota: 89|ISCSP

[61677]   
SILVA, Artur Augusto
Direitos reais e das sucessões entr os fulas da Guiné Portuguesa (apontamentos) / Artur Augusto Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 11, nº 42.- (1956), p. 7-25, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Etnologia
Cota: 44|ISCSP

[63167]   
Direitos que devem ser despeitados
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 493.- (Julho 1966), p. 360- 362
Descritores: Angola | Manifestação cultural | Manifestação comercial
Cota: 89|ISCSP

[63799]   
SILVA, Artur Augusto da
O direito penal entre os fulas da Guiné : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 9 (nº 35).- (1954), p. 481-495
Descritores: Guiné-Bissau | Grupo étnico | Direito penal
Cota: 44|ISCSP

[63821]   
COISSORÓ, Narana
As instituições do direito costuneiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais.- vol. 2 (nº 1).- (1964), p. 79- 97
Descritores: África Lusófona | Direito público
Cota: 365|ISCSP

[66319]   
COSTA, J. M.
Os direitos de exportação da semente de purgueira em Cabo Verde : considerações a propósito do projecto approvado na Câmara dos senhores deputados, que se acha affecto à Câmara dos dignos pares do reino / J. M. Costa. - Lisboa : Typographia Universal, 1867. - 39 p.
Descritores: Semente | Exportação | Cabo Verde | Portugal
Cota: R-1543|ISA

[66916]   
Direito aduaneiro e fiscal e procedimentos técnicos aduaneiros. - Maputo : Imprensa Universitária, 2004. - 460 p.
Descritores: Direito fiscal | Fiscalidade | Importação | Exportação | Comércio | Moçambique
Cota: 347 MOZ|IPAD

[67068]   
Direito internacional público : geral e africano. - Coimbra : Almedina, 2007. - Pag. var.
Descritores: Direito internacional público | Direito internacional | Países ACP | Cooperação internacional | Acordo internacional | África | Nações Unidas
Cota: 341|IPAD

[67118]   
KOSTA, E. Kafft
Estado de direito : o paradigma zero : entre lipoaspiração e dispensabilidade / E. Kafft Kosta. - [S.l.] : Almedina, 2007. - Pag. var.
Descritores: Direito constitucional | Estado | Democracia | Guiné-Bissau
Cota: 342 GBS|IPAD

[68246]   
GUERRA, José Armando Morais
Direito da economia angolana / José Armando Morais Guerra. - Lisboa : Escher, 1994. - 349 p. ; 24 cm
Descritores: Direito económico | Economia | Angola
Cota: 34 ANG|IPAD

[68253]   
Nações Unidas
Direitos humanos : Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341|IPAD

[68255]   
Nações Unidas
Direitos humanos : discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 87 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Mulher
Cota: 341|IPAD

[68257]   
Nações Unidas
Direitos humanos : direitos humanos e refugiados / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2002. - 61 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional | Refugiado
Cota: 341|IPAD

[68259]   
Nações Unidas
Direitos humanos : o comité contra a tortura / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 20 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD

[68261]   
Nações Unidas
Direitos humanos : execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias / Nações Unidas. - Lisboa : Nações Unidas, 2001. - 23 p. ; 21 cm
Descritores: Direitos cívicos | Acordo internacional
Cota: 341341|IPAD