[120835]   
OLIVEIRA, Mário António Fernandes de
Alguns aspectos da administração de Angola em época de reformas : 1834-1851 / Mário António Fernandes de Oliveira. - Lisboa : Universidade Nova de Lisboa, 1981. - 367 p.
Descritores: História | Política Colonial | Angola | Portugal
Cota: M. 940|CIDAC

[125825]   
TOMÉ, Jaime
Constituição, acto colonial, carta orgânica, reforma administrativa e regimento do Conselho do Império com notas e índices alfabéticos / Jaime Tomé. - 3ª ed. - Porto : Imprensa Moderna, 1945. - v.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-967|BNU

[177980]   
Se a Reforma Agrária não simboliza o triunfo do campesinato por que se comoveram aqueles rudes camponeses do Tarrafal e Santa Cruz? : Silvino da Luz e Júlio de Carvalho entregam mais títulos de posse útil da terra
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 342 (1983), p. 4-5
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Terra agrícola | Sector agrícola
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV

[254081]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novíssima reforma judiciaria contida no decreto de 21 de Maio de 1841 segundo a autorisação concedida ao governo pela carta de lei de 28 de Novembro de 1840. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1888. - [2], 1437 p. ; 24 cm. - Obra que contempla um conjunto de leis que revoga algumas das disposições em relação a Portugal, às ilhas e aos territórios ultramarinos de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Portugal | Madeira | Açores | Território ultramarino | África | Índia
Cota: 7-26-24-68|BGUC

[267497]   
TOMÉ, Jaime
Constituição, Acto Colonial, Carta Orgânica, Reforma Administrativa, Regimento do Conselho do Império, Concordata e Acordo Missionário com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos : (tudo actualizado) / Jaime Tomé. - [Luanda] : Gazeta dos Advogados ra Relação de Luanda, 1940. - 913 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Legislação | Administração colonial | Reforma administrativa | Colónias portuguesas | Portugal | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 TOM*Con (Res)|ISCTE

[293226]   
Officio remettendo ao Leal Senado a copia do officio que se dirigiu ao concelheiro Arriaga, ácerca da reforma da avaliação do anfião de Calcutá, segundo o acordo do Leal Senado. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Setembro de 1969.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XII, n.º 3 (1969), p. 137-138
Descritores: Macau | Índia | Comércio por produtos
Cota: 10-45-7/8|BGUC

[320666]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Decreto de 21 de Maio de 1841 que contem a novissima reforma judiciaria com as tabellas dos emolumentos e salarios judiciaes. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1864. - 292 p. ; 23 cm
Descritores: Salário | India
Cota: P3558|CLP Goa

[345183]   
TURRIANO, Juanelo
Breve discurso a su majestad el reu católico en torno a la reducción del ano y reforma del calendario / Juanelo Turriano ; introd. J. A. García-Diego. - Madrid : Fundacion Juanelo Turriano, 1990. - 82, [22] p.
Descritores: Religião
Cota: 389.2/TUR|FO

[356476]   
CAMÕES, Fábio Stefan de Alves e
A empresarialização da Administração Pública as reformas e políticas nas práticas de gestão de desempenho dos titulares de cargos dirigentes / Fábio Stefan de Alves e Camões. - Lisboa : [s.n.], 2011. - X, 62 p.
Descritores: Administração pública | Quadro superior | Portugal | Africa | Suécia | Estados Unidos
Cota: S.103 CAM*Emp|ISCTE

[414860]   
SILVA, Germano Marques da
O processo penal em Macau e perspectivas de reforma nos inícios do século XXI e os novos desafios / Germano Marques da Silva
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 343-360
Descritores: Macau | Direito penal | Código de Processo Penal | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC

[454272]   
São evidentes os benefícios de ordem económica e social que se procuram alcançar com a projectada reforma do ensino técnico em Angola
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.819 (27 de fevereiro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Reforma do ensino | Ensino técnico
Cota: B-32/35-0|BGUC

[457630]   
Zacarias
A propósito de reformas Zacarias fala-nos da situação precária em que ficam, às vezes, as viúvas dos funcionários / Zacarias
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.899 (20 de maio de 1962), p. 6, 9
Descritores: Angola | Funcionário público | Plano de pensões | Subsídio por morte
Cota: B-32/35-0|BGUC

[460836]   
AGUIAR, Sónia
A experiência do Pool de Jornais do Nordeste e a agenda do desenvolvimento regional frente à reforma do Estado / Sonia Aguiar
In: Economia política do jornalismo : tendências, perspectivas e desenvolvimento regional / org. Jacqueline Lima Dourado, Denise Maria Moura da Silva Lopes, Renan da Silva Marques. - Teresina-Piauí : EDUFPI-Editora da Universidade Federal do Piauí, 2016. - p. 407-451
Descritores: Brasil | Associação | Meios de comunicação de massas | Política
Cota: 7-100-16-23|BGUC