[458975]   
Província : portaria n.º 14 148 – isenta de direitos e de outras imposições cobradas no despacho aduaneiro, com excepção do imposto do selo de despacho a importação de farinha de trigo, sêmola de trigo e trigo em grão, durante o ano de 1966. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 61
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458977]   
Província : portaria n.º 14 174 – introduz alterações à portaria n.º 9759, de 3 de abril de 1957, que regulamentou os preceitos dos artigos 217.º, 238.º, 240.º e 251.º do estatuto do funcionalismo ultramarino, referente às faltas ao serviço e licenças por doença. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 64
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459124]   
Província : rectificação à pauta aduaneira aprovada pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 336
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459126]   
Província : diploma legislativo n.º 3638 – cria várias taxas que incidem sobre diversas mercadorias a consumir na província, nesta produzidas ou importadas em todo o seu território de qualquer origem ou procedência e revoga o diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 339
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459128]   
Província : portaria n.º 14 394 – estabelece novas regras na circulação de mercadorias entre as casas fiscais da província, por transferência de depósito, ao abrigo da portaria n.º 512, de 12 de dezembro de 1929. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 348
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[459130]   
Província : diploma legislativo n.º 3656 – aprova o regulamento sobre substâncias explosivas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (2.º trimestre 1966), p. 353
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458979]   
Província : rectificação – ao n.º 5.º da portaria n.º 14 174, de 5 de fevereiro de 1966, que introduz alterações à portaria n.º 9759, de 3 de abril de 1957, que regulamentou os preceitos dos artigos 217.º, 238.º, 240.º e 251.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino, referente às faltas ao serviço e licenças por doença. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 69
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458846]   
Província : diploma legislativo n.º 3580 - cria vários impostos de produção e consumo sobre diversos artigos a consumir na província, nesta produzidos ou importados de qualquer origem ou procedência e revoga os diplomas legislativos n.ºs 3569 e 3576, de 31 de julho de 1965 e 28 de agosto de 1965, respectivamente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1166
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458848]   
Província : portaria n.º 13 974 - fixa em quatro o número de despachantes oficiais que devem constituir o quadro da alfândega de Cabinda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1171
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458850]   
Província : portaria n.º 14 066 - fixa o número de despachantes oficiais que devem constituir o quadro da alfândega de Luanda. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1175
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[458852]   
Província : despacho - revoga o n.º 1.º, do despacho de 15 de fevereiro de 1964, que mandava aplicar as instruções preliminares das pautas, aprovadas pelo decreto n.º 41 026, de 9 de março de 1957, aos casos não previstos nas aprovadas pelo diploma legislativo n.º 3440, de 30 de janeiro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1178
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

[348323]   
ANGOLA E CONGO. Bispo, 1932-1940 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão prescrevendo orações pela paz / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano V, n.º 242 (8 de junho de 1940), p. [1], 4
Descritores: Angola | Europa | Portugal | Guerra | Paz | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[351437]   
ANGOLA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão pastoral : prescrevendo orações pelos cristãos perseguidos / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIX, n.º 955 (13 de fevereiro de 1954), p. 1, 5
Descritores: Angola | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[351267]   
ANGOLA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão pastoral sôbre a canonização do B. João de Brito / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XII, n.º 590 (31 de maio de 1947), p. 1
Descritores: Angola | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[351162]   
ANGOLA. Bispo, 1942-1958 (António Ildefonso dos Santos Silva)
Provisão pastoral : sobre a visita de Nossa Senhora de Fátima à Diocese de Silva Porto / António Ildefonso. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIII, n.º 655 (28 de agosto de 1948), p. 1
Descritores: Angola | Portugal | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[351203]   
ANGOLA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão pastoral sobre a recente condenação do comunismo / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XIV, n.º [707] (27 de agosto de 1949), p. 1, 8
Descritores: Angola | Religião | Comunismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[435326]   
Provisão pastoral do Episcopado de Angola sobre a Sagrada Liturgia. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2003 (18 de abril de 1964), p. 1, 4
Descritores: Angola | Religião | Catolicismo
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[352312]   
Provisão pastoral sobre o Tricentenário da Padroeira de Portugal. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XII, n.º 560 (2 de novembro de 1946), p. 1, 6
Descritores: Angola | Portugal | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358371]   
LUANDA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão pastoral / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XX, n.º 1161 (19 de fevereiro de 1956), p. 1
Descritores: Angola | Itália | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[353940]   
ANGOLA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão pastoral sobre a Capela de Nossa Senhora de Assunção na Basilica de Fátima / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XV, n.º 809 (11 de agosto de 1951), p. 1
Descritores: Angola | Portugal | Religião | Edifício
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[357723]   
Provisão criando a missão do Duque de Bragança. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XVII, n.º 921 (3 de outubro de 1953), p. 1, 8
Descritores: Angola | Religião | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[358819]   
LUANDA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão criando a paróquia da cidade de Cabinda / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIII, n.º 1454 (27 de dezembro de 1958), p. 1, 5
Descritores: Angola | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[360920]   
LUANDA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão : criando a missão de Cangola / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1545 (14 de novembro de 1959), p. 1
Descritores: Angola | Missões religiosas
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367403]   
LUANDA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão do Sr. Arcebispo acerca do seu Coadjutor D. Manuel Nunes Gabriel : Arcebispo Titular de Metimna / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1800 (2 de maio de 1962), p. 1, 4
Descritores: Angola | Clero
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[367583]   
LUANDA. Arcebispo, 1940-1966 (Moisés Alves de Pinho)
Provisão da erecção canónica da Paróquia de Santa Ana em Luanda / Moysés Alves de Pinho. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1825 (28 de julho de 1962), p. 1
Descritores: Angola | Religião
Cota: G.N.-39-16|BGUC